DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 25.740,00. VIGÊNCIA.: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230087 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022-FME OBJETO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "LUÍS GUALBERTO PIMENTEL" NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do Convenio de Cooperação técnica e Financeira nº 031/2022 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO (A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 3.776.499,93 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1010.123620003.1.025 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.776.499,93. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-PMDE Proc. Administrativo nº 01801004/23/ Proc. Licitatório nº 9/2023-080201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 03/03/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedore do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 15.914.399,36 (quinze milhões, novecentos e quatorze mil, trezenos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200101/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 17/03/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no engarrafamento de oxigênio medicinal e ar medicinal, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL- Comissão Especial de Licitação - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo administrativo Nº 00200102/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 20/03/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em regime de plantão de 06 (seis) horas para as especialidades dermatologia, oftalmologia, pediatria, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, plantão de 12 (doze) horas para as especialidades ortopedia, cardiologia e anestesiologia, plantão de 24 (vinte e quatro) horas para cirurgia geral e clínica geral, para atendimento ambulatorial, de urgência e emergência. a fim de atender à demanda do Hospital Municipal "PAULO VIDAL" - HMPV, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e as Unidades Básica de Saúde - UBS. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/PMDE - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-PMDE Proc. Administrativo nº 01801004/23/ Proc. Licitatório nº 9/2023-080201. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 24/02/2022. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 15.914.399,36 (quinze milhões, novecentos e quatorze mil, trezenos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FME Proc. Administrativo nº 01201008/23/ Proc. Licitatório nº 9/2023-090201. O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público a republicação do edital, no qual realizará às 10:00h do dia 16/03/2023 licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por lote, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, justificativa: retificação do termo de referência, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-43/2022-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna público a quem possa interessar a revogação do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-43/2022-PMGP, referente a registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e coffe break, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do Município de Goianésia do Pará-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Motivo: para a realização de revisões nos quantitativos e realização de nova pesquisa de preços. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 001/2023. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Aquisição de Tubos Para Substituir os Danificados Pelas Fortes Chuvas Ocorridas no Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 138/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e R Souza E Cia Ltda, CNPJ Nº 15.812.612/001-56. Valor Global: R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal Assistência Social de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 15.448.197/0001- 01. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ Nº 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 310/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze)meses, a contar da data de 22 de dezembro de 2022 e termino em 22 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2022. Contratada: Marcelo Macedo da Costa 67373038204 - Me, CNPJ Nº 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal Assistência Social de Igarapé- Açu/PA, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 4 (quatro)meses, a contar da data de 11 de fevereiro de 2023 e termino em 11 de junho de 2023. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Contratada: PRAXIS CONTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.493.677/0001- 96. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001- 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite nº 01/2023 Objeto: Contratação vde Pessoa Juridica para Reforma da Escola Municipal de E. Infantil Altair Lemos Carneiro em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 001.1/2023/SEMED - CV, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 39.689.593/0001-80, Valor Global R$ 320.262,32, Vigência: 05(cinco) meses a contar de 26/01/2023. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.