DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600277 277 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação do contrato nº 011.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 011/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Infantil Maranata, para Atender a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o " ; Locadora: IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 22.941.678/0001-01. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023 a 02/03/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-PMI/SEMED-CV A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite N° 001/2023-PMI/SEMED-CV, cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Reforma da Escola municipal de Ensino Infantil Altair Lemos Carneiro, para a AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 39.689.593/0001-80. Valor Global R$ 320.262,32. Homologado em 25/01/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 2/2022 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 002/2022- PMI-CV, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de Calçadas no Perímetro Externo do Estádio Municipal, da Escola Aristóteles Emiliano de Castro e do Cemitério Bom Jesus, para a Empresa LOURINHO PENA COMÉRCIO E SERVIÇOS IRELI LTDA, CNPJ: 19.296.878/0001-44. Valor Global R$ R$ 315.493,91. Homologado em 03/03/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230130; ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 171.076,32 (cento e setenta e um mil, setenta e seis reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230160; ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 64.745,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Reagentes, Demais Produtos e Materiais Para uso no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Irituia/Pa. Data da sessão: 21/03/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 3 de março de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preço, referente à Concorrência Pública nº 001/2023-CP, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município de Itaituba-PA. Empresa vencedora: Sollos Construtora LTDA, valor total de R$ 6.024.737,33. Em cumprimento aos princípios do contraditório e da Ampla Defesa, conforme os termos do art. 109, inciso I e alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações vigentes, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação. Itaituba-PA, 3 de março de 2023. À COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE Processo Administrativo nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FMS/CRED/INEX EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/fms/CRED/INEX A Prefeitura Municipal de Jacareacanga através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACAREACANGA torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente do processo de INEXIGIBILIDA LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 001/2023/PMJ/CRED/INEX. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora De Serviços Continuados De Médicos Plantonistas, Consultas Médicas, Exames De Diagnóstico E Procedimentos Cirúrgicos Para Atender Às Necessidades Do Hospital Municipal De Jacareacanga/PA, CONTRATADO: ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S inscrita sob CNPJ nº; 26.432.572/0001-33, Valor: R$ 7.513.291,56 (Sete Milhões, Quinhentos e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Seis centavos), acima classificados e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga-PA, 20 de Fevereiro de 2023. ALAN MARCELO SIMON Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 234/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 35.602/2022-PMM, autuado na modalidade de Adesão nº 047/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: LOBO COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ: 11.172.668/0001-32; Valor R$ 354.480,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), Assinatura 02/03/2023 Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 026/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 4.149/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 049/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0001-08; Valor em R$ 104.790,37 (cento e quatro mil, setecentos e noventa reais, trinta e sete centavos) Assinatura 12/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 202/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.798/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 106/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 012/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de remoção e instalação de películas predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 61.987,50(sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 03/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 225/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.336/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 110/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de tubo de concreto armado PA2 e materiais pré-moldado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor em R$387.022,64 (trezentos e oitenta e sete mil, vinte dois reais, sessenta e quatro centavos), Assinatura 27/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 228/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.897/2022, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 028/2022-CEL/SEVOP, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos, controle e acompanhamento de obras públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor em R$ 1.006.496,47 (um milhão, seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) Assinatura 02/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 5.075/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 06/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA VP-08 NA NOVA MARABÁ E AVENIDA TOCANTINS NA CIDADE NOVA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Contrato de Repasse Nº 913548/2021/MDR/CAIXA e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 - SESAU. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2022 e 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATO Nº 018/2022.003.002-SESAU, CONTRATADA: BR AG A N T I N A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 839.294,05 (Oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). CONTRATO nº 018/2022.005.002 SESAU, CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 389.994,52 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 018/2022.007.002 SESAU, CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, Valor Global: R$ 1.299.864,65 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 018/2022.009.002 SESAU, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Valor Global: R$ 2.353.252,16 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). CONTRATO nº 018/2022.010.002 SESAU, CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 63.822.597/0001-70, Valor Global: R$ 1.095.112,07 (Um milhão, noventa e cinco mil, cento e doze reais e sete centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Marituba, 03 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMINF Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 03/03/2023. Empresa vencedora: Uniterra Servicos de Terraplenagem Ltda Me, CNPJ nº 25.034.965/0001-26. Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 3 de marco de 2023. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura