DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicadas e homologadas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, Vencedora do Código: 3, 5, 10, 14, 16, 19 e 20. Valor Total: 61.100,00 (sessenta e um mil, cem reais). F Cardoso & Cia Ltda Eireli CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedora do Código: 8, 9, 13, 15 e 17. Valor Total: 77.550,00 (Setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta). M M Lobato Comercio e Representacoes Ltda Eireli, CNPJ nº 05.109.384/0001-07, Vencedora do Código: 4, 6 e 12. Valor Total: 27.500,00 (Vinte e sete mil, quinhentos reais). Prado Pharma Ltda, CNPJ Nº: 04.389.760/0001-93, Vencedora do Código: 1, 7 e 11. Valor Total: 21.460,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais). Sana Comercial de Medicamentos Ltda Eireli CNPJ nº 01.721.446/0001-78, Vencedora do Código: 2.VALOR TOTAL: 2.611,70 (dois mil, seiscentos e onze reais e setenta centavos). Silva e Delgado Ltda Eireli, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, Vencedora do Código: 18. Valor Total: 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023/FMS. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saude e Tymed Serviços Médicos Ltda: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022- SEMTRAS, circulada D.O.U seção pag. 248 em 15/02/2023. ONDE SE LÊ: 20/01/2023 a 21/02/2023. LEIA-SE: 24/01/2023 a 24/04/2023. O que corresponde a 22,67% do valor contratual. Assim sendo, o valor do contrato passa a ser de 246.870,08 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230646. Origem: Tomada De Preços Nº 2/2022-006-Pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Geotop Serviços Topograficos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Pavimentação Da Avenida Primavera No Distrito De Maracajá, Zona Rural Deste Município, Conforme Convênio Nº 850056/2017, Celebrado Com O Ministério Do Desenvolvimento Regional - Mdr E A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 407.150,31 (Quatrocentos E Sete Mil, Cento E Cinquenta Reais E trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2007.154510049.1.014 Expansão, Pavimentação e Conservação de vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 407.150,31. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e mudança de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SE M D ES proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022/SEMDES. Objeto do Contrato: Serviços de consultoria e assessoria jurídica, em favor do município de Óbidos, com vistas à correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito Contratado: BORGES & MOURA ADVOGADOS, CNPJ: 20.801.477/0001-83 Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024 - ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00010-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal E. F. Manoel Ferreira Pinheiro com 02 (duas) salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros Masc./fem., área de serviços, depósito de passarela de acesso principal com estacas de madeira e piso de concreto armado na localidade ilha do Aturiá-Rio Pará-Oeiras do Pará. Vencedora: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01, Valor global R$ 951.951,76 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Homologação: 03/03/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00003-CPL-PMOP Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola M. E. F. Machado de Assis com 06 (seis) salas de aula na comunidade da cota no município de Oeiras do Pará. Vencedora: J. F. MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor global R$ 3.280.966,84 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da Homologação: 03/03/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-PMO/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de materiais para uso na manutenção de bens e imóveis: microdrenagem, muro de contenção com estrutura de gabião", atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em caráter emergencial, em conformidade com o DECRETO Nº 058/2023 de 20 de fevereiro de 2023. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 58.828,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais); A. PROTÁCIO DOS SANTOS EIRELI, no valor de R$ 762.999,85 (Setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) e R O GEMAQUE COMÉRCIO, no valor R$ 44.645,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratificação: em 03 de março de 2023, pelo Prefeito Municipal, Exmo José Willian Siqueira da Fonseca. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . Oriximiná - PA, 3 de março de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente Comissão de Licitação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2023 No dia 23/02/2023 foi adjudicado e no dia 27/02/2023 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº -001-PMO/2023. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE 6/2020 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Ed u c a ç ã o Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Os vencedores foram: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Anderson Nicolau Andrade Miléo - DAP SDW0820634602301402220359, no valor de R$ 33.313,60 (Trinta e três mil, trezentos e treze reais e setenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio José Printes de Azevedo - DAP SDW0442482612000202220430, no valor de 39.970,75 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Gomes Freire - DAP SDW0205242342721309210450, no valor de R$ 28.826,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Salomé Pastana - DAP SDW0795035602251602221049, no valor de R$ 23.425,20 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Carlos Wilson Moreira de Souza - DAP SDW0968531073490402220934, no valor de R$ 22.876,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Cristiane Leite de Souza - DAP SDW0484703922040202221122, no valor de R$ 34.363,60 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Deusvaldo dos Passos Cativo - DAP SDW0600583312040402220936, no valor de R$ 37.065,00 (Trinta e sete mil e sessenta e cinco reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Erasmo José Piedade Barreto - DAP SDW0384989102001702221122, no valor de R$ 35.606,45 (Trinta e cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francidalva Rodrigues da Costa - DAP SDW0750511092681602221103, no valor de R$ 34.998,90 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francisca das Chagas Eliziario Barreto - DAP SDW0743141222341903210954, no valor de R$ 18.759,40 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Israel dos Santos Souza - DAP SDW0839647702722602180447, no valor de R$ 39.970,40 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Jeane Leite de Souza - DAP SDW0907496342000402221035, no valor de R$ 34.718,15 (Trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quinze centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josinaldo da Silva Cardoso - DAP SDW0620358192530302221116, no valor de R$ 23.120,40 (Vinte e três mil, cento e vinte reais e quarenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Lázaro Figueiredo de Souza - DAP SDW 0414391802100802220929, no valor de R$ 12.458,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Leidmara da Silva Lotero - DAP SDW0747458322490702221207, no valor de R$ 28.854,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Resplandes Rodrigues - DAP SDW0584461252340912201201, no valor de R$ 20.284,60 (Vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Silva de Souza - DAP SDW0311324302591811211108, no valor de R$ 35.109,50 (Trinta e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Helena Souza Azevedo - CAF PA012023.01.000126401CAF, no valor de R$ 34.906,15 (Trinta e quatro mil, novecentos e seis reais e quinze centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Olinda de Souza Azevedo - CAF PA112022.01.000057227CAF, no valor de R$ 34.842,15 (Trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Marinelson Tavares Gualberto - DAP SDW 0472108262201602220256, no valor de R$ 28.788,65 (Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria José dos Anjos Souza - DAP SDW0133162062722004181040, no valor de R$ 34.618,15 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Raimundo Antônio Fernandes da Costa - DAP SDW0311317432530202220908, no valor de R$ 27.199,90 (Vinte e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos), FORNECEDOR INDIVIDUAL: Ronaldo Tavares da Rocha - DAP SDW0144177402590908210937, no valor de R$ 37.634,15 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), FOR N EC E D O R INDIVIDUAL: Sandra Silva dos Santos - DAP SDW0231796602442001220348, no valor de R$ 28.726,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e seis reais), e FORNECEDOR INDIVIDUAL: Wagno Souza Costa - DAP SDW0000055632750908210449, no valor de R$ 21.188,40 (Vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). GRUPO INFORMAL COOPAFLORA - composto pelos membros: Antônio dos Santos Lima - DAP SDW0231481522042002220422, no valor de R$ 34.753,74 (Trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), Francisco Lopes - DAP SDW0136587192492102220938, no valor de R$ 14.799,50 (Quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Gervásio dos Santos Oliveira - DAP SDW0519089992682102220904, no valor de R$ 27.314,50 (Vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Jack Xaaki Wai Wai - DAP SDW0813097402911802220257, no valor de R$ 28.907,25 (Vinte e oito mil, novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos), Jeremias da Silva Oliveira - DAP SDW0423267612001904211155, no valor de R$ 19.849,25 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), José Manoel Guedes de Melo - DAP SDW0457763692152002220448, no valor de R$ 21.727,10 (Vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e dez centavos), Lourdes Maria Pinheiro de Oliveira - DAP SDW0669142802152002220358, no valor de R$ 14.935,30 (Quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), Manoel Erbson Vieira dos Santos - DAP SDW0515895912912002220345, no valor de R$ 31.447,94 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Maria Cecilia Melo Figueiredo - DAP SDW0785027562491802220135, no valor de R$ 16.949,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta e nove reais), Maria Ibelza Melo dos Santos - DAP SDW0165068802442002220411, no valor de R$ 21.455,90 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), Evaldo Soares Alves - DAP SDW0403455802491802220150, no valor de R$ 23.728,84 (Vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), Nestor da Silva Fernandes - DAP SDW0515897532912102220920, no valor de R$ 27.681,84 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), Nicivaldo Fernandes da Silva - DAP SDW0024292952452002220437, no valor de R$ 36.267,10 (Trinta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), Nilton da Paes Melo - DAP SDW0437788012872102220953, no valor de R$ 26.026,50 (Vinte e seis mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos) e Rogério de Oliveira Pereira - DAP SDW0388223772491802220203, no valor de R$ 28.874,39 (Vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA - composto pelos membros: Alcindo Bento Teixeira - DAP SDW0618443652041002221159, no valor de R$ 33.996,00 (Trinta e três mil e novecentos e noventa e seis reais), Alcy Bento Teixeira - DAP SDW0516320042910202170938, no valor de R$ 33.571,00 (Trinta e três mil e quinhentos e setenta e um reais) e Dionete Teixeira de Souza - DAP SDW0369807492340610210321, no valor de R$ 36.466,20 (Trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). GRUPO INFORMAL FAMILIA BARRETO - composto