DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600279 279 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelos membros: Hozi Piedade Barreto - DAP SDW0334615892680302220313, no valor de R$ 25.580,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), Kaleb Printes Barreto - DAP SDW0017452572920302220347, no valor de R$ 24.170,30 (Vinte e quatro mil, cento e setenta reais e trinta centavos) e Josué Printes Barreto - DAP SDW0040423722360302220329, no valor de R$ 22.619,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS - composto pelos membros: Alzinda Maria dos Santos Gomes - DAP SDW0008827962671712210953, no valor de R$ 26.097,00 (Vinte e seis mil e noventa e sete reais), Domingas Savia Souza dos Santos - SDW0996451492150802220451, no valor de R$ 38.566,35 (Trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Domingos Henrique Gomes - DAP SDW0231830552871712210944, R$ 22.594,80 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e Patrícia dos Santos Gomes - DAP SDW 0017046932841712210957, no valor de R$ 23.507,00 (Vinte e três mil e quinhentos e sete reais). GRUPO INFORMAL FAMILIA PERNAMBUCO - composto pelos membros: Afonso Carlos da Silva - DAP SDW0165739354201602220322, no valor de R$ 18.587,60 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), Deuzuita Gonçalves e Silva - CAF PA022023.01.000153846CAF, no valor de R$ 15.051,00 (Quinze mil e cinquenta e um reais) e Edilson da Silva - DAP SDW0015512392050503210933, no valor de R$ 14.427,10 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). GRUPO INFORMAL FAMILIA OLIVEIRA BARRETO - composto pelos membros: Cristiano dos Santos Barreto - DAP SDW 0457947822341006211140, no valor de R$ 29.548,70 (Vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) e Crislaine de Oliveira Barreto - DAP SDW0045926482691706210938, no valor de R$ 29.589,50 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). GRUPO INFORMAL SANTOS BARRETO - Composto pelos membros: Marly dos Santos Barreto - DAP SDW0759739102100302220919, no valor de R$ 34.617,90 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos) e Melissa dos Santos Barreto - DAP SDW0048087082990302220926, no valor de R$ 34.617,90 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 27 de fevereiro de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022- 2004-004-CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº. 005/2022CPL/PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: F M Comércios Serviços Elétricos Eireli - Me, CNPJ nº 20.165.905/0001-29. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Melhorias e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública da zona urbana e rural do Município de Ourém - Pará. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-2004-004 - CPL/PMO. Prazo de vigência do termo: 150(cento e cinquenta)dias, iniciando-se em 18/10/2022 e término em17/03/2023. Data de Assinatura do Termo: 11/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita sob o CNPJ de nº 34.263.760/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais da secretaria; VALOR TOTAL: R$ 15.006,69 (Quinze Mil, Seis Reais e sessenta e nove centavos. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita sob o CNPJ de nº 35.393.449/0001-41; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 27.521,05 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Um Reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita sob o CNPJ de nº 34.263.760/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 28.992,60 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Geiza da Silva Dantas - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-PMON O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, COM MOTORISTA E OPERADOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022. Empresa Vencedora: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ: 05.249.710/0001-73 - Total Vencedor R$ 10.560.550,00 Data da Homologação: 03/03/2023. JÚLIO CESAR DAIREL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231027 ORIGEM: ARP 017 PREGÃO Nº PE SRP 025/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO.......: aquisição de Cimento, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL........: R$ 71.500,00 (setenta e um mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES P R EG O E I R A EXTRATO DE CONTRATO N° 20231057 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68, VALOR CONTRATO: R$ 147.280, 50 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023; Atividade 0402.123610231.2.010; Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231059 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: D G SPERN EIRELI, CNPJ 04.253.995/0001-53, VALOR CONTRATO: R$ 1.402.760,31, (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos). OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material Permanente tipo: Aparelhos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231058 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: D S DA CRUZ COMERCIO, CNPJ 17.304.592/0001-38, VALOR CONTRATO: R$ 151.450,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.027 Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231028 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ 41.288.529/0001-30, VALOR CONTRATO: R$ 441.195,70 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231029 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ 41.288.529/0001-30, VALOR CONTRATO: R$ 46.435,50 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 23/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231032 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVICO S LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68, VALOR CONTRATO: R$ 105.226,00 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231033 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.911.796/0001-68, VALOR CONTRATO: 947.582,70, (novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231034 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI. CNPJ 10.433.143/0001-40. VALOR CONTRATO: 17.683,90 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231035 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI CNPJ: 10.433.143/0001-40, VALOR CONTRATO: 159.153,90 (cento e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento