DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: P & A DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 45.957.133/0001-99, VALOR CONTRATO: 41.949,10 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231045 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: P & A DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 45.957.133/0001-99, VALOR CONTRATO: 377.616,40 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, REALIZADO PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 17 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, às 08:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhéus. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Menor Preço por Grupo, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 17 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, Portal TCM/PA , Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhéus. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] EMERSON MARTINS ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220242 ORIGEM: CONTRATO nº 20220242 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-030PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP), UNIDADE E ATENÇAO BASICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANONIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇAO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MIUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.486.894,40 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Março de 2022 a 28 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 3.107.055,91 (três milhões, cento e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 620.161,51 (seiscentos e vinte mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 24/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220259 ORIGEM: CONTRATO nº 20220259 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-030PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP), UNIDADE E ATENÇAO BASICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANONIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇAO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MIUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.413.140,57 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2022 a 22 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 1.761.928,29 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 348.787,72 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 30/11/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230057 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-021PMP. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO Registro de preço para a contratação futura objetivando aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P13 - Botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 587.451,30 (quinhentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) VIGÊNCIA11 (onze) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 24 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220260 ORIGEM: CONTRATO nº 20220260 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-030PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP), UNIDADE E ATENÇAO BASICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANONIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇAO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MIUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.869.214,69 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2022 a 22 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 3.586.333,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e s trinta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 717.118,31 (setecentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e trinta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 24/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210571 ORIGEM: CONTRATO nº 20210571 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.196.311,83 (seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três Centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Outubro de 2021 a 06 de Abril de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 07 de Outubro de 2021 a 05 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 3º TAC: 05 de Maio de 2023. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇÃO DE 122 (Cento e vinte e dois) dias (05 de Maio de 2023) E NA VIGENCIA DE 32 (trinta e dois) dias (06 de Abril de 2023 a 05 de Agosto de 2023). DATA DO ADITIVO: 26/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20180401 ORIGEM: CONTRATO nº 20180401 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA CONTRATADA: KAPA CAPITAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2018 a 30 de Janeiro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 12° TAC: R$ 31.357.960,46 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 12º TAC: 30 de Julho de 2018 a 30 de Julho de 2023. VALOR ADITADO NO 12º TAC: R$ 3.423.639,30 (Três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos) E O PRAZO DE 06 (seis) MESES. (30 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023). DATA DO ADITIVO: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302 ORIGEM: CONTRATO nº 20220302 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-030PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA. OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP), UNIDADE E ATENÇAO BASICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANONIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇAO DOMICILIAR - SAD E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MIUNICIPAL DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 786.602,22 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2022 a 05 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC R$ 978.295,41 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavo) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 191.693,19 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e três reais e dezenove centavos). DATA DO ADITIVO: 30/11/2022.