DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O motivo da suspensão: Em razão da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802310-53.2023.8.14.0040, em face do Pregão Eletrônico Nº 8/2022- 076PMP. Parauapebas - PA, 3 de Março de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 35, PG 279, no dia 17 de Fevereiro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2020. Leia-se: VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2022. Parauapebas-PA, 3 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220131. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli Cnpj 22.814.959/0001-01. Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva No Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 13/01/2023 até 12/04/2023 Assinatura 13/01/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1801.278110781.1.038 Construção de Quadras Poliesportivas. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210236. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Castro & Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.110.167/0001-33. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Executar a Construção da Praça Novo Paraíso no Município de Placas, Conforme Emenda Parlamentar do Senador Zequinha Marinho de nº 202141820002 Alteração: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência 12/01/2023 até 11/05/2023. Assinatura 12/01/2023. Dotação Orçamentária: 1801.267820782.1.026 Obra de Infraestrutura urbana. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador: Leila Raquel Possimoser ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210224. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares Msd, Bairro Boa Esperança Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 07/02/2023 até 04/09/2023. Assinatura 07/02/2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.037. Projeto Integrado de Saneamento Básico. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200309. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: I. S. Empreiteira e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.851.423/0001- 05. Objeto: Construção de 1(uma) ponte em madeira (Ponte da Cachoeira) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 20,6 da Vicinal 240 Sul; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte do Jerimum) com 25 (vinte e cinco) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 1,22 da Vicinal do Arrependido; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte Água Amarela) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 10 da Vicinal 59; 1 (uma) ponte em concreto (Ponte Água Azul) com 50 (cinquenta) metros de extensão 6 metros de largura e 7 metros de altura no km 20,9 da Vicinal 59; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte São Paulo) com 35 (trinta e cinco) metros de extensão 4,5 metros de largura e 5 metros de altura no km 27 da Vicinal São Paulo; 1 (uma) ponte em madeira (Ponte Macanã) com 20 (vinte) metros de extensão 4,5 metros de largura e 3 metros de altura no km 11,3 da Vicinal Macanã atingidas por desastres naturais no município Placas, no Estado do Pará - Convênio nº 050/2020. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 05/01/2023 até 04/07/2023. Assinatura 05/01/2023. Dotação Orçamentária: 1801.267820782.1.042 Construção e Reforma de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220219. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto Aquisição de 50.000 mil litros Óleo Diesel S10 para abastecimento de Equipamento para recuperação de 49.9701 metros de vicinais no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 01/01/2023 até 25/04/2023 Assinatura 27/12/2023. Dotação Orçamentária: Exercício 20232022 Projeto 1801.267820782.1.036 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00. Ordenador: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0002, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de internet via rádio (WIFI) ou via cabo (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) para atender a Prefeitura e Secretarias agregadas, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Ponta de Pedras, 24 horas/dias, 7 dias/semanas, com link de internet dedicado full duplex, download e upload. Abertura: 15/03/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023-SRP - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01001005/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente e Consumo para uso Odontológico, para as unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado de Odontologia - CEO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 365.291,70 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ R$ 8.234,58 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 514.674,22 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS - Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REPETIÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO 01001003/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará a repetição da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a rede de urgência e emergência, serviço móvel de urgência - samu e unidades básicas de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 16/03/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2023-PMPM 003/2023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 05.183.827/0001-00 DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, novo, fabricação nacional, para o Município de Porto de Moz, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento, observados os termos e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Sendo vencedora a empresa T R AT O M AQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 63.885.925/0001-87, vencedora do item 01, no valor total de 232.000,00(duzentos e trinta e dois mil reais). HOMOLOGADO No dia 03 de março de 2023. Porto de Moz-PA, 3 de março de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7005-2/2023-FME PROCESSO Nº 011/2023 Tipo Menor Preço Por Item Objeto Registro de Preços para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 16/03/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 3 de março de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 006/2023 Eletrônico nº 002/2023 A.E.F. CAMPELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.279/0001-50, CONTRATO Nº 020/2023 - Objeto: - contratação de empresa para aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes do seguimento de educação de jovens e adultos - EJA para os anos iniciais e finais em atendimento aos alunos matriculados na EMEF Maria Conceição Correia para o ano letivo de 2023, em atendimento a secretaria municipal de Educação, cultura e lazer - junto ao FUNDEB Assinatura: 28/02/2023, Vigência: vigência de 12 (doze) meses a parti de 28/02/2023 e termino em 28/02/2024. O valor total do contrato está previsto e estimado em R$ 231.390,76 (Duzentos e trinta um mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 08.056.021/0005-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022. Processo Licitatório nº 206/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Dos Serviços De Intranet, Por Meio De Link Dedicado Com Acesso Via Fibra Óptica, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação De Redenção-PA, Por Meio De Recursos Próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 039/2022, por mais 12 meses, a partir de 25/02/2023 e término em 25/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.056.021/0005-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato 040/2022, Processo Licitatório nº 206/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de intranet, por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, em atendimento a secretaria municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA, por meio de recursos próprios, Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2023 e término em 24/02/2024.