DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no QUANTITATIVO de 25% dos itens 01 - Alho a granel in natura KG e 02 - Arroz tipo 1 PCT C/5KG. GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.687.304/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022. Processo Licitatório nº 201/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para cumprimento dos programas - PNAE, PNAC e PNAP no exercício 2022. em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% no quantitativo do item LEITE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ 30.321.717/0001-04. 13º Termo Aditivo ao Contrato 354/2019. Processo Licitatório nº 058/2019, Tomada de Preço nº 011/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para Pavimentação (Com Drenagem Superficial, Guias Sarjetas, Sinalização E Calçadas) Na Av. Goiás Localizada Entre A Av. Araguaia E Av. Joaquim De Sousa Lima, Conforme Contrato De Repasse Nº 865982/2018 Que Entre Si Celebram A União Federal Por Intermédio Do Ministério Das Cidades Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Redenção - PA. Assinatura: 01/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro no valor do contrato nº 354/2019, de 15,80%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES S.S. DE SERVIÇOS FÚNEBRES EIRELI-ME CNPJ Nº 09.258.218/0001-15. 4º Termo Aditivo ao Contrato 092/2021, Processo Licitatório nº 040/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços fúnebres, em atendimento a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 092/2021 por mais 02 (dois) meses, a partir de 13/02/2023 e término em 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231020 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 37.422.658/0001-00; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 1.285.695,15 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente: Ação: 10.301.0007.2-97- AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS 10.301.0007.2-101- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.301.0007.2-107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE 10.302.0007.2-112 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.302.0007.2-114 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 10.302.0007.2-116 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.0007.2-123 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO COVID- 19 10.302.0007.2-110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231015, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): FREDSON DA SILVA SANTOS EREILLI - EPP, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 02.891.731/0001-08; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 700.768,00 (Setecentos Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente: Ação: 10.301.0007.2-97- AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS 10.301.0007.2-101- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.301.0007.2-107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE 10.302.0007.2-112 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.302.0007.2-114 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 10.302.0007.2-116 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.0007.2- 123 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19 10.302.0007.2-110 - MANUTENÇ ÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231019 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-000008-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SALVADOR LTDA , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.996.377/0001-01; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual recargas de gás medicinal, realização de exames médicos de diagnóstico por imagens (raio x, tomografia e ultrassom) e endoscopia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 1.146.550,30 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente: Ação: 10.301.0007.2-97- AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS 10.301.0007.2-101- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.301.0007.2-107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE 10.302.0007.2-112 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS 10.302.0007.2-114 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 10.302.0007.2-116 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.0007.2-123 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO COVID- 19 10.302.0007.2-110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-000006-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: T B DE MORAES COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 26.014.457/0001-49; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes incluindo, bota, boné, apito, meia, lanterna e coletes, de forma estimada a serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 352.422,20 (ttrezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231016 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-000006-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRAT A DA : MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º 02.762.178/0001-03; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes incluindo, bota, boné, apito, meia, lanterna e coletes, de forma estimada a serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 50.583,20 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231017 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-000006-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRAT A DA : ROSILENE TONATTO SPAZZINI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 07.045.994/0001-01; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes incluindo, bota, boné, apito, meia, lanterna e coletes, de forma estimada a serem fornecidos aos servidores e em campanhas, programas, projetos e eventos de todas secretarias desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210139 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021-000002 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA- PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, Nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000, representado neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, brasileira, residente e domiciliado nesta comarca de Rio Maria-PA , portadora da Carteira de Identidade nº 2275403 SSP-PA, inscrita no CPF nº 300.261.052-68, prefeita eleita para o ano de 2021/2024, CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.102.198/0001-63, tendo como representante a proprietária Sr.ª ELIZABETE RAMALHO CALDAS, inscrita no CPF sob o n.º 783.191.382-04, OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do prazo de vigência de 06 de fevereiro de 2023, nos termos do 57, II, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o prazo de 06 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita de Rio Maria-PA, CONTRATANTE; CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63, CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-056 PMRP Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, BANER E OUTROS. Data de assinatura: 01/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Para. Contratado: Ricardo Vagmacker de Souza Contrato nº 20230017 Valor total R$ 37.440,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 9/2023-001 PMRP e a ADJUDICA à proponente BUFALO PNEUS RONDON LTDA CNPJ: 15.242.284/0001-08 no Valor Total de R$ 7.376.512,00 - Data da Homologação: 03/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Data de assinatura: 02/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA Contrato nº 20230018 Valor total R$ 38.774,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-0062 FME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 15/02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: E R FILHO COMERCIO-ME Contrato nº 20230010 Valor total R$ 12.400,00 Contratado: T P DA FONSECA EIRELI Contrato nº 20230014 Valor total: R$ 65.020,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-002 FMS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretário Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-002 FMS e a ADJUDICA às proponentes Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04 no Valor Total de R$ 4.914,23 - ET Marques Eireli CNPJ: 08.691.632/0001-50 no Valor Total de R$ 4.121,48 - Fato Importadora e exportadora de Instrumentos Cirúrgicos CNPJ: 26.043.097/0001-03 no Valor Total de R$ 2.031,70 - MF Medical Comércio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Eireli CNPJ: 43.330.458/0001-11 no Valor Total de R$ 1.430,18 - Odontosul Ltda CNPJ: 04.971.211/0001-22 no Valor Total de R$ 11.965,36 - PPF Comércio e Serviço Eireli-ME CNPJ: 07.606.575/0001-00 no Valor Total de R$ 657,99 - Data da Homologação: 03/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-003 FMS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretário Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-003 FMS e a ADJUDICA às proponentes Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli CNPJ: 34.680.592/0001-51 no Valor Total de R$ 14.040,00 - Gas Nobre do Brasil Ind. e Com. de Gases Eireli CNPJ: 24.878.503/0001-22 no Valor Total de R$ 556.783,30 - Data da Homologação: 03/03/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS