DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvaterra/PA, 3 de março de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-001 Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção de Impressoras, Desktops e Notebooks, objetivando atender as Necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Município de Salvaterra/Pa, Oriunda da Ata de Registro de Preços n° 014/2022, Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022, Realizado Pela Prefeitura Municipal do Acará/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal do Acará/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedor dos itens a serem aderidos, a empresa Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001- 15;no valor total aderido de R$ 540.893,60 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/PA, 3 de março de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0003 TEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: R. ALMEIDA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 30.328.265/0001-84 - CONTRATO: 20230055/ VALO R TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). DAT DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0003 TEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: R. ALMEIDA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 30.328.265/0001-84, VALOR TOTAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Santa Bárbara do Pará, 09 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa POSTO ESPERANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ nº 14.247.745/0001-64, no valor de R$ 4.276.654,40 (quatro milhões e duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: POSTO ESPERANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ nº 14.247.745/0001-64, no valor de R$ 4.276.654,40 (quatro milhões e duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº. 20230009; SRP 9/2022-004; ARP 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 667.980,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 17/02/2023. Contrato nº. 20230011; SRP 9/2022-004; ARP 001/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 330.006,00 (trezentos e trinta mil, seis reais). Data de Assinatura: 17/02/2023. Contrato nº. 20230013; SRP 9/2022-004; ARP 001/2022; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 19.160,00 (dezenove mil, cento e sessenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 137.946,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 17/02/2023. Contrato nº. 20230015; SRP 9/2022-004; ARP 001/2022; Contratante: Fundo Municipal de Assistência; Contratada: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , CNPJ 10.571.940/0001-94. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 6.003,00 (seis mil, três reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.331,50(vinte e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 17/02/2023. Os Termos contratuais e aditivos encontram-se publicados no Mural de Licitação do TCM-PA e no site www.santacruzdoarari.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - PMSIP/SMS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e vetores, desinsetização, desratização e descupinização nas unidades de saúde do Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA CONTRATADA: ECCOPRAGA EIRELI, com CNPJ Nº 23.653.112/0001-47; Valor do Contrato; R$ 13.970,00 (treze mil, novecentos e setenta reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 30/09/2022 a 30/03/2023; Data de assinatura do contrato: 30 de setembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2021 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ALVES E NAGAISHI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.971.089/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 015/2021, por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 15/02/2023 a 15/08/2023; Adita-se o mesmo valor pactuado no contrato originário, ou seja, R$ 850.683,90 (oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos); Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa T.O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.724.354/0001-75, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 033/2021, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 13 de dezembro de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados que a Tomada de Preços N°007/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar a Conclusão da Construção da Creche do Distrito de Americano do Município de Santa Izabel do Pará; foi declarada FRACASSADA, haja vista a desclassificação de todos os licitantes presentes. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS PREGOEIRO CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para laboratórios, para atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 17/03/2023, às 09h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Nossa Senhora Santana, s/n, Centro, Prédio da antiga creche, Santa Maria das Barreiras-PA, das 08 às 12:00 e das 14:00h às 17:00h. Santa Maria das Barreiras-PA, 3 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de transporte escolar, de alunos da rede pública municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 16/03/2023, às 16h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Nossa Senhora Santana, s/n, Centro, Prédio da antiga creche, Santa Maria das Barreiras-PA, das 08 às 12:00 e das 14:00h às 17:00h. Santa Maria das Barreiras-PA, 3 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Execução e Instalação de Equipamentos nas Academias de Saúde dos Bairros Conquista e Salvação. Contrato nº 045/2023 Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Reginaldo D da Silva Neto, CNPJ: 40.452.193/001-36. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022 - SEMSA R EA B E R T U R A Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Impressoras Multifuncional, Laser Mono Para Semsa e Setores: SAMU, CEREST, CMS, CAPS AD, CTA, NAPS NTVS, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação da descrição do objeto) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 06/03/2023 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 9h (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 3 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Estrutura Comércio e Transportes de Asfalto LTDA. Alteração: Reajuste do preço unitário: CAP 50/70 ou similar passando o valor unitário de R$ 7.063,18 para R$ 8.358,68. ADP CM 30 no valor de R$ 8.327,14 para R$ 9.515,64. Emulsão RR-2C no valor de R$ 5.260,00 para R$ 6.040,98. Emulsão Asfáltica para imprimação (E.A.I) no valor de R$ 4.944,16 para R$ 5.604,43. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões