DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600284 284 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-SEMMA Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 06/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para serviços de Publicação de atos da Administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará. Contrato Nº 01/2023-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda Epp. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor: R$ 13.810,00. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Alaércio Magalhães Cardoso Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 023/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG J.B.S. Comércio e Serviços Ltda. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 024/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e J F Batista Transporte - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 025/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 005/2019-SEMGOF. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Alter Serviços Eireli - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 015/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 007/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 024/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e João Maria Gomes Lira. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 013/2022 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Francisco Alves Pontes. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Luciana Pereira Silva, Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP, Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Que Serão Destinados a Atender Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 04, n° 09, n° 17, n° 18, n° 19, n° 30, n° 55, n° 62, n° 84, n° 107, n° 118, n° 120, n° 152 com o valor total de R$ 47.256,90 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) a empresa A L F Silva Cia Ltda, CNPJ nº 40.949.490/0001-91; e tendo como vencedora dos itens n° 02, n° 03, n° 05, n° 06, n° 07, n° 08, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº76, nº77, nº 78, nº 79, nº 80, nº 81, nº 82, nº 83, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88, nº 89, nº 90, nº 91, nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº96, nº97, nº98, nº99, nº100, nº101, nº 102, nº103, nº104, nº105, nº106, nº108, nº109, nº110, nº111, nº112, nº113, nº114, nº115, nº116, nº117, nº119, nº121, nº122, nº123, nº124, nº125, nº126, nº127, nº128, nº129, nº130, nº131, nº132, nº133, nº134, nº135, nº136, nº137, nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145, nº146, nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, nº153 com o valor total de R$ 1.112.361,74 (um milhão cento e doze mil trezentos e sessenta e um reais setenta e quatro centavos) a empresa Polymedh. Eireli, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Luciana Pereira Silva, Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP, Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, que serão destinados a atender Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n°01, n°02 n°03, n°04, n°05, n°06, n°07, n°08, n°09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, n°17, n°18, n°19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29, n°30, nº31, nº32, nº33, nº34, nº35, nº36, nº37, nº38, nº39, nº40, nº41, nº42, nº43, nº44, nº45, nº46, nº47, nº48, nº49, nº50, nº51, nº52, nº53, nº54, n°55, nº56, nº57, nº58, nº59, nº60, nº61, n°62, nº63, nº64, nº65, nº66, nº67, nº68, nº69, nº70, nº71, nº72, nº73, nº74, nº75, nº76, nº77, nº78, nº79, nº80, nº81, nº82, nº83, n°84, nº85, nº86, nº87, nº88, nº89, nº90, nº91, nº92, nº93, nº94, nº95, nº96, nº97, nº98, nº99, nº100, nº101, nº102, nº103, nº104, nº105, nº106, n°107, nº108, nº109, nº110, nº111, nº112, nº113, nº114, nº115, nº116, nº117, nº119, n°120, nº121, nº122, nº123, nº124, nº125, nº126, nº127, nº128, nº129, nº130, nº131, nº132, nº133, nº134, nº135, nº136, nº137, nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145, nº146, nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, n°152, nº153, n°154, n°155, n°156, n°157, n°158, n°159, n°160, n°161, n°162, n°163, n°164, n°165, n°166, n°167, n°168, n°169, n°170, n°171, n°172, n°173, n°174, n°175, n°176, n°177, n°178, n°179, n°180, n°181, n°182, n°183, n°184, n°185, n°186, n°187, n°188, n°189, n°190, n°191, n°192, n°193, n°194, n°195, n°196, n°197, n°198, n°199, n°200, n°201, n°202, n°203, n°204, n°205, n°206, n°207, n°208, n°209, n°210, n°211, n°212, n°213, n°214, n°215, n°216, n°217, n°218, n°219, n°220, n°221 com o valor total de R$ 1.080.797,93 (um milhão oitenta mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) a empresa Polymedh. Eireli, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. São Caetano de Odivelas/PA, 3 de março de 2022 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/03/2023 ÀS 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2023 ÀS 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação para o pregão cujo objeto: FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS DEMANADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ . Onde se lê: "UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE--SRP-PMSF- EDUCAÇÃO // UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE--SRP-PMSF- EDUCAÇÃO". Publicado no dia 03 de março de 2023 nos jornais a seguir: FAMEP - ANO XIV|Nº3197, pág. 153. IOEPA - nº 35.310, pág. 232. UNIÃO - Seção 3, pág. 284. Jornal da AMAZÔNIA - 10 Gerais. Leia- se: "UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE-SRP-PMSF- INFRAESTRUTURA". As demais informações continuam inalteradas, e mantem-se as datas, pois não interferem em valores. São Francisco do Pará, 3 de março de 2023. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida das Acácias, Bairro do Aeroporto, município de São Sebastião da Boa Vista. Valor Total: R$268.392,89 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 8/2023-PMT. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no Município de Tailândia/PA. A audiência pública ocorrera as 08:00 hs do dia 21 de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Belém, 105 - Centro - Tailândia/PA . A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2023-PMT. Objeto: Registro de preços para a futura e/ou eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza urbana, em vias e passeios públicos do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 15:00 hs do dia 21 de março de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Belém, 105 - Centro - Tailândia/PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/ Tailândia-PA, 3 de março de 2023 PAULO LIBERTE JASPER Prefeito