DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600285 285 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO CONTRATO Nº20230336, CIRCULADO NO DOU, SEÇÃO 3, N° 43, PAGINA 285, COLUNA 02, em 03 de marco de 2023, retifica-se, onde se lê: "9/2023-59FMAS", passa a se lê "9/2022-059FMAS". TUCUMÃ - PA, 03 de marco de 2023. Joel Jose Corrêa - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 FUNDEB O Município de TUCUMÃ, representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PÁ, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que na referida TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023-001FUNDEB, com sessão marcada para o dia 02/03/2023, às 09:00 horas cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO.. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, no Processo Licitatório Nº 2/2023-001FUNDEB, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, DESERTA. Tucumã - PA, 3 de MARCO de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da C.P.L. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 20220031. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-001FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234776/0001- 92 e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, C.P.F:459.570.612-04 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.121,03 (três mil, cento e vinte e um reais e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 63.121,03 (sessenta e três mi, cento e vinte e um reais e três centavos). Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023.RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230019 Contratante: PMU Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP. Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Óleos Lubrificantes, atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 623.487,50. Contrato Nº 20230020 Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 983.987,50. Contrato Nº 20230021 Contratante: PMU Contratada: GOES&GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.441.245,00. Contrato Nº 20230022 Contratante: PMU Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA . Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 226.859,00. Contrato Nº 20230023 Contratante: FMAS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 25.705,50. Contrato Nº 20230024 Contratante: FMAS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 96.015,00. Contrato Nº 20230025 Contratante: FMAS Contratada: GOES&GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 298.185,00. Contrato Nº 20230026 Contratante: FMAS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA . Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.404,00. Contrato Nº 20230158 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA . Obj.: Contratação de Empresa para fornecimento de Óleos Lubrificantes, Filtros, Aditivos, Pneus, Câmara de Ar, Refis e Protetores, atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 036/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 68.628,00. Contrato Nº 20230159 Contratante: FUNDEB Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA. Origem: PG Nº 036/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 275.118,00. Contrato Nº 20220523 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA . Obj.: Contratação de Empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar, Refis e Protetores, além da prestação de Serviços de Recapagens, Reparos, Montagens, e Desmontagens, atender as Secretarias do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 026/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 14/12/2022 à 31/12/2022, Valor: R$ 93.838,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220460 Contratante: FME Contratada: O CORI N G ÃO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 10/04/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220367 Contratante: FME Contratada: O CORI N G ÃO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220400 Contratante: FME Contratada: O CORI N G ÃO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220392 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220461 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 10/04/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220145 Contratante: PMU Contratada: G.M.A LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 02/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/10/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220148 Contratante: FME Contratada: G.M.A LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 02/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220276, 20220277 Contratante: FUNDEB, FME Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210052 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 003/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/03/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220022 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: PG Nº 026/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2022. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220194 Contratante: PMU Contratada: EFUTURE TI LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: CC Nº 001/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/01/2023. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220194 Contratante: PMU Contratada: EFUTURE TI LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: CC Nº 001/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220500 Contratante: PMU Contratada: GELO T EC REFRI E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELETRICOS LTDA EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/02/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220500 Contratante: PMU Contratada: GELO T EC REFRI E REBOBINAMENTO DE MOTORES ELETRICOS LTDA EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 29/03/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220126 Contratante: PMU Contratada: A. TOR EZ A N I - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 020/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220082, 20220083 Contratante: FME, FUNDEB Contratada: FERMASIL COMERCIO EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220073, 20220074 Contratante: FME, FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210095 Contratante: PMU Contratada: JOSE DO CARMO REIS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 011/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/10/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220453 Contratante: PMU Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 24/04/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220137, 20220138 Contratante: FME, FUNDEB Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 016/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220311 Contratante: FMAS Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220412 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/07/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP/PMU Abertura: 17/03/2023 as 09:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Pesados, Veículos Leves, Veículos Utilitários, Motocicleta, Implementos Agrícolas e Maquinas Pesadas, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP/PMU Abertura: 17/03/2023 as 14:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora (Pão Massa Grossa e Pão massa Fina), para fornecimento parcelado com entregas diárias, para atender as necessidades das Secretarias de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP/PMU Abertura: 20/03/2023 as 09:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de facilities, compreendendo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): serviço de Controle de Acesso (recepção), serviço de Atividades de Apoio Operacional e Administrativo (operação de