DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Menor preço por Lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP/FMS Abertura: 21/03/2023 as 09:00h sede da PMU Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento continuo de Instrumentais Cirúrgicos, para atender as demandas da rede de Saúde Pública da Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00008 Processo Administrativo nº 92023008. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para os veículos camioneta modelo S-10 LS-DS4 transformada em Ambulância tipo "A", simples remoção, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de Uruará, com inclusão de seguro para a equipe (Condutor/Passageiro) e terceiros, para atender as necessidades, neste município de Uruará/PA, por um período de 12 (Doze) meses e especificações prevista no Plano de Trabalho, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 17/03/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 3 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002; Contrato nº: 20239229. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil, e quinhentos reais); Contrato nº 20239230. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 126.500,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais); Contrato nº 20239231. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais); Contrato nº 20239232. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; Objeto: Locação de Veículos Para Atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 01/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Concorrencia Publica Srp nº 3/2022-00001; Contrato nº 20239233. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 2.403.510,84 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e dez reais, oitenta e quatro centavos); Contratada: D & N Engenharia Ltda - Epp; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e das Instalações, nas Áreas Privativas dos Patrimônios Públicos; Vigência: 01/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-00053; Contrato nº 20239234. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 76.000,77 (setenta e seis mil e setenta e sete centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli; Objeto: Aquisição de Peças Para Máquinas Pesadas; Vigência: 01/03/2023 à 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023001; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230013, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00001; Objeto: Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios a Ser Utilizado na Alimentação Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino; Fornecedor: Acougue Bom Bife Eireli; no Valor Total: R$ 419.700,00 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos reais); Fornecedor: C d Almeida de Aguiar; no Valor Total: R$ 551.520,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais); Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 929.706,00(novecentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais); Fornecedor: Industria e Comercio Laticinios Santa Luzia Ltda; no Valor Total: R$ 196.220,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte reais); Fornecedor: Pedro I. Batista da Silva Eireli; no Valor Total: R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos reais); Fornecedor: Valtemir Pereira Araujo Cia Ltda; no Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais); Vigência:12 Meses, Contados de 01/03/2023 à 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 2206009. O Fundo Municipal de Educação, publica a extrato do 1º aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 20226010; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços gestão de nota fiscal da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência em apenso aos autos do Processo de Inexigibilidade 6/2022-00003. Vigência: 17/03/2023 à 17/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de chamada pública, publicada nos jornais de circulação DOU(seção 3, coluna n°40 Pág. n°283) e IOEPA(protocolo n°35.302, pagina n°77), no dia 27 de fevereiro de 2023, na modalidade chamada publica Nº 2/2023 - SEMED, RETIFICA-SE, onde se Lê: documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 20/03/2023, no mesmo endereço de retirada do edital, passa a se lê, documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir de 27/02/2023 as 09:00 horas ate o dia 20/03/2023, no mesmo endereço de retirada do edital, cujo o objeto do tipo chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica, da rede pública de ensino, conforme disposto pelo na Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS CONTRATO 1047956-87/2017 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019 AMPL. E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - 03.03.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 415.356,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚ D E ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 415.356,61. Alagoa Nova - PB, 3 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 3 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 3 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 3 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 3 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 9/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438. 39.350.760/0001-64 Item(s): 47 - 48 - 49 - 50 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 67 - 137 - 138 - 139 - 150 - 154 - 155 - 186 - 189. Valor: R$ 96.314,00 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. 05.301.712/0001-64