DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 79.130,46 Total: R$ 175.444,46 PARTES: MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALIDADE:31/12/2023. ASSINATURA:01/03/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002 - S EC R E T A R I A DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE , CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00038/2023 - 01.03.23 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 39.332,32; CT Nº 00039/2023 - 01.03.23 - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 48.142,76 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o seu objeto a: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 205.000,00. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 205.000,00. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 495.276,50. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 495.276,50. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 495.276,50. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 3 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação De Empresa Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Lages, No Município De Boqueirão-PB - Recursos: Contrato De Repasse nº 907722/2020/MDR/CAIXA. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: MJC CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 244.348,35. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391- 2318. Boqueirão - PB, 14 de Fevereiro de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender a demanda do centro de estudos e pesquisas Dr. Manoel Gomes da Silva. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 3 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas funenárias com flores (adulto e infantil), serviço de translado fúnebre, para doação as famílias carentes do município, conforme especificações no termo de referência deste edital, para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento humano e inclusão social. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00004/2022. dotação: 02.0000 - executivo 02.080 - secretaria de desenv. humano e inclusão social 02080.08.244.1027.2126 - concessão de benefícios eventuais 3.3.90.08.00.00.500 - outros beneficios assistenciais 3.3.90.08.00.00.660 - outros beneficios assistenciais 3.3.90.32.00.00.500 - material de distribuicao gratuita 02080.08.244.2005.2013 - manutenção das atividades da sec. de desenvolvimen 3.3.90.39.00.00.500 - outros servicos de terceiros-pessoa juridica essas dotações poderão sofrer alterações. vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. partes contratantes: prefeitura municipal de caaporã e as empresas: porfirio correia de queiroz 09361073400 - cnpj nº 12.519.814/0001-16 - ct nº 00057/2023 - data de assinatura do contrato: 28.02.2023 - valor total do contrato: r$ 20.115,00 (vinte mil e cento e quinze reais) e uniplan alhandra comercio e servicos ltda - cnpj nº 34.437.605/0001-66 - ct nº 00058/2023 - data de assinatura do contrato: 28.02.2023 - valor total do contrato: r$ 110.260,00 (cento e dez mil e duzentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da construção de pista de skate, academia de saúde e banheiros públicos no COMPLEXO TURISTI CO ANTONIO SIMÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, atraves do CONVENIO Nº 0070/2021 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e a prefeitura municipal de CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. VIGÊNCIA: até 27/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00170/2022 - 27.05.22 - CONSTRUTORA DOIS IRM AO S LIMITADA - R$ 177.393,11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DE SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURISTICO ANTONIO SIMÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, ATRAVES DO CONVENIO Nº 0070/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - R$ 177.393,11. Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2022 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito