DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 04/03/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2022 a janeiro de 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 024/2023 PROCESSO N.º 23115.014340/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIO DINIZ RODRIGUES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. EDITAL Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1.Campus de Balsas 1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia/Balsas . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Não houve aprovação. . Letras Os candidatos não compareceram. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Educação I . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação Matemática / Estatística Aplicada a Educação Todas as inscrições foram indeferidas. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 36 Extinção do Contrato nº 028/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SUELY SOUSA LIMA DA SILVA, CPF: 002.586.553-64, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 35 Extinção do Contrato nº 046/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANDREA DIAS REIS, CPF: 037.578.573-64, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023), PROCESSO 23523.000391/2023- 63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 14.361.780/0001-00; 3 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 569.775,12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 118/2022), PROCESSO 23523.015936/2022- 55, homologado no dia 16 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 03.812.429/0001-71; 2 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0080-05. Passando o valor global de R$ 569.775,12, para o valor de R$ 622.089,12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 131/2022), PROCESSO 23523.029685/2022-96, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.645.409/0003-90; 2 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 3 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77. Valor global: R$ 6.026.120,05. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018006202253. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência, pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.013547/2023-77. Espécie: Convênio Nº 04/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Concedente, ANGELINA DE OLIVEIRA COSTA/Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041636/2021-41. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021- PMCV-MT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação Uniselva e Município de Campo Verde- MT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Sexta- Da Coordenação do Convênio e Décima- Da Vigência e incluir na Cláusula Décima o Parágrafo Único. Da Cláusula sexta - 6.1. Para o desenvolvimento das atividades deste Termo de Convênio, a CONVENENTE designa como Coordenador o Professor Doutor Dilamar Dallemole, pertencente ao quadro permanente da UFMT, inscrito no SIAPE sob o nº 2xx5839, em substituição ao Professor Doutor Alexandre Magno de Melo Faria, passando a assumir, na condição de ordenador de despesas, a responsabilidade por promover a execução direta das atividades deste instrumento convenial, bem como encaminhar aos Partícipes controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Convênio em seu Anexo I e demais responsabilidades constantes na Cláusula Sexta Original. Cláusula Décima - O presente Termo vigerá até 22/05/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 22/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Alexandre Lopes de Oliveira- Prefeito do Município de Campo Verde-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/FUFMT/2010, referente ao Processo nº 23108.037437/2021-39. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objetivo: Prorrogar o prazo final de concessão de uso do dia 01/11/2025 para o dia 29/04/2030, ampliar a área cedida de 551m² para 822,81m² e aumentar o valor mensal da taxa de concessão de uso de R$ 14.000,00 para R$ 20.906,69. Assinatura: 24/02/2023. Assinatura: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Sandro Gomes Moura, Procurador da Caixa Econômica Federal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.002482/2023-74. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação lato sensu denominado "especialização em ensino de matemática", conforme anexo i, plano de trabalho (3807562).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 33.900,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2022 Analisados e decididos os recursos do Pregão nº57/2022, a autoridade competente adjudica à licitante LUCIANO ANTONIO DE SENA os grupos 1 e 2 do referido pregão. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 28/02/2023) 154054-15269-2022NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 01/2022-UFMS. Processo nº 23104.001002/2022-77. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da Educação. Objeto: Renovar automaticamente através dos seguintes documento: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2022/CGEGES/DDES/SESU/S ES U - M EC (3680874), OFÍCIO nº 484/2022 - DIGAB/RTR/UFMS (3682984) e o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 02/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC o referido Termo Simplificado de Adesão até 17 de janeiro de 2024, a partir de 17 de janeiro de 2023. Data de assinatura: 16.01.2023. Vigência: 17.01.2023 à 17.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e os representantes legais pelas demais partes.