DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 843619/17 MC PM Carlos Chagas/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 863514/17 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO ORIENTE/MG Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:28/02/2023 . 914516/21 MTUR PM Pimenta/MG Altera contrap.: R$ 11.783,54 Termo Aditivo: 28/02/23 . 0308555-26/09 MDR PM Cláudio/MG Altera vigência: 28/05/23 Termo Aditivo: 28/02/23 . 850361/17 MC PM Lins/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 898994/20 M S AU D E FUNDACAO PADRE ALBINO/SP Altera vigência: 20/05/2024 Ex-Officio:27/02/2023 . 878573/18 M C I DA DA N I A PM Ipuã/SP Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:27/02/2023 . 902554/20 MDR PM Imbituba/SC Altera vigência: 24/08/2023 T Aditivo:24/02/2023 . 911909/21 CAIXA PM Canelinha/SC Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:28/02/2023 . 893049/19 CAIXA PM Catuji/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 856611/17 MDR PM Ibiapina/CE Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:20/02/2023 . 911755/21 CAIXA PM Ibiaçá/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 912242/21 CAIXA PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 914767/21 CAIXA PM Barros Cassal/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 912894/21 CAIXA PM Barros Cassal/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 911067/21 CAIXA PM Fontoura Xavier/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 917341/21 CAIXA PM Fontoura Xavier/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 918618/21 CAIXA PM Barão de Cotegipe/RS Altera contrap: R$ 85.486,18 T Aditivo:28/02/2023 . 912780/21 CAIXA PM Santo Cristo/RS Altera contrap: R$ 21.760,57 T Aditivo:27/02/2023 . 913394/21 CAIXA PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:27/02/2023 . 886316/19 M S AU D E FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE E R EC H I M / R S Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0349083-73/10 MS FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE E R EC H I M / R S Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 893340/19 CAIXA PM Serra dos Aimorés/MG Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 901911/20 MDR PM Silvânia/GO Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 1055141-01/2018 MTUR Pau dos Ferros/RN Alt. contrapartida: R$ 643,168,61 TAditivo: 28/02/2023 . 915795/21 CAIXA PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 412.047,47 T Aditivo:28/02/2023 . 890425/19 M C I DA DA N I A PM Água Boa/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 917521/21 CAIXA PM JERICÓ/PB Altera contrap: R$ 6.447,28 T Aditivo:28/02/2023 . 890359/19 M C I DA DA N I A PM Serra Negra do Norte/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 772043/12 MTUR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Offício 28/02/2023 . 894435/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 893203/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 872954/18 MAPA PM Itaipé/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 887678/2019 M C I DA DA N I A PM Materlândia/MG Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio: 28/02/2023 . 0521696-47/18 MTUR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0424470-52/14 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 889495/19 CAIXA PM Açucena/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0352678-21/11 MDR PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 885561/19 CAIXA PM Ruy Barbosa/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 838182/16 MC PM Araranguá/SC Altera contrap: R$ 61.502,46 T Aditivo:28/02/2023 . 853775/2017 MC PM Timóteo/MG Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio: 27/02/2023 . 1028520-15/15 MS Fundo Municipal de Saúde de São José de Mipibu/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 925725/21 CAIXA PM Douradina/PR Altera contrap: R$ 147.881,75 T Aditivo:28/02/2023 . 917339/21 CAIXA PM Flórida/PR Altera contrap: R$ 4.460,95 T Aditivo:28/02/2023 . 1066625-11 PM JEQUITIBÁ MDR Altera contrapartida p/ R$ 144.271,39 TA de 24/02/2023 . 866004/18 CAIXA PM Açucena/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 893053/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 874444/18 M C I DA DA N I A PM Seringueiras/RO Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:23/02/2023 . 874444/18 M C I DA DA N I A PM Seringueiras/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:23/02/2023 . 893695/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0425855-36/14 MC PM de Juazeiro do Norte/CE Alt. Vigência : 31/12/2023 EX-OFFICIO - 28/02/2023 . 1037863-84/17 - Conv. 845690 MDR PM de Boa Viagem/CE Alt. Vigência : 30/09/2023 Termo Aditivo : 28/02/2023 . 1053885-69/18 - Conv. 867199 MDR PM de Mombaça/CE Alt. Vigência : 30/10/2023 Termo Aditivo : 28/02/2023 . 1006737-59/13 MC PM Lagoa de Pedras/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 914858/21 CAIXA PM Carandaí/MG Altera contrap: R$ 75.775,07 T Aditivo:16/02/2023 . 873293/18 CAIXA PM Viçosa/AL Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo:24/02/2023 . 914902/21 CAIXA PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:28/02/2023 . 855446/17 CAIXA PM LAGO DA PEDRA/MA Altera Vigência: 25/04/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 911269/21 MDR PM Maracajá/SC Altera contrap: R$ 32.550,60 T Aditivo:17/02/2023 . 893982/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 818506/15 MC PM Rio do Antônio/BA Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 866389/18 MDR PM Satubinha/MA Altera vigência: 10/03/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 821155/15 MC PM Marajá do Sena/MA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0476229-16/17 MC ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PEDRO LEOPOLDO/MG Altera vigência: 01/05/2023 Ex-Officio:24/02/2023 . 844817/17 MDR PM Mata de São J o ã o / BA Altera vigência: 28/03/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 892686/2019 - 1067328-13 CAIXA/MAPA PM Aragominas/TO Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 868648/2018 - 1054510-31 CAIXA/MDR PM Araguaçu/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 27/02/2023 . 862889/2017 - 1048764-12 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Goiatins/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 27/02/2023 . 846216/2017 - 1041117-37 CAIXA/MDR PM Sucupira/TO Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 841444/16 MTUR PM CABACEIRAS/PB Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 874347/18 M C I DA DA N I A PM Ressaquinha/MG Altera vigência: 02/10/2023 T Aditivo:24/02/2023 . 823833/15 MDR PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:27/02/2023 . 846129/17 MDR PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0315435-18/2009 MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 30/06/2023 TA: 27/02/2023 . 891585/2019 (1066435- 74) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 30/07/2023 TA: 27/02/2023 . 846170/2017 (1040986- 49) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 04/12/2023 TA: 27/02/2023 . 784173/2013 (1004432- 56) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 26/02/2024 TA: 27/02/2023 . 832349/16 MTUR PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera vigência: 27/08/2023 T Aditivo: 27/02/2023 . 884527/19 CAIXA PM Nacip Raydan/MG Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio:27/02/2023 . 873653/18 M C I DA DA N I A PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 928287/22 MTUR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 668.008,08 T Aditivo:27/02/2023 . 891471/19 CAIXA PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 872792/18 M C I DA DA N I A PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0352919-35/11 MDR PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 28/03/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 918624/21 CAIXA PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 823.370,61 T Aditivo:27/02/2023 . 875718/18 MDR PM Maracas/BA Altera vigência 28/02/2024 T Aditivo: 27/02/2023 . 895267/19 CAIXA PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 899084/2020 MTUR PM Bom Jesus de Goiás/GO Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:27/02/2023 . 925177/21 MAPA PM Faxinal do Soturno/RS Altera contrap: R$ 185.000,40 T Aditivo:27/02/2023 . 0222916-56/07 MDR PM CAMPINA GRANDE/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 918177/2021 MDR PM Bandeira do Sul/MG Alt. CP.: R$ 546,54 T.Aditivo: 27/02/2023 . 853010/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:27/02/2023 . 862023/17 (1046188- 73) MC PM Dois Riachos/AL Altera contrap: R$ 55.533,71 T Aditivo:27/02/2023