DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100097 97 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.0291.0/2022, Licitação Caixa nº 125/2022; Contrato nº 1.308/2023; Objeto: Fornecimento de SOLUÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA integrada ao Microsoft Teams (MS-Teams), com fornecimento de dispositivos (All in one) para salas e infraestrutura tecnológica para provisão de integração com as demais soluções de mercado, assim como a sua instalação, configuração e serviços de sustentação presentes na garantia, em termo apartado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 79.345.583/0001-42; Valor Global: R$ 1.691.500,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 27/02/2023. Vigência 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2401.1/2022; Contrato nº 1351/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região 1 SEV Vitória, SEV Vila Velha e SEV Serra, no estado do Espírito Santo; Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 09.646.649/0001- 59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.695.766,66 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 14/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 24/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0016.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal, entorno e em estados limítrofes - Item I, estados de São Paulo, entorno e em estados limítrofes - Item II e Rio de Janeiro, entorno e em estados limítrofes - Item III, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 22/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Distrito Federal, entorno e em estados limítrofes das 14h00min às 14h15min do dia 22/03/2023; Item II Estado de São Paulo, entorno e em estados limítrofes das 15h00min às 15h15min do dia 22/03/2023; Item III Estado do Rio de Janeiro, entorno e em estados limítrofes das 16h00min às 16h15min do dia 22/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0084 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. Este aviso substitui aquele publicado no DOU em 14/02/2023. JORGE MEDEIROS JUNIOR P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/5688-2023 A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 198/5688-2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0230.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 23/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 23/03/2023. Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 23/03/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No extrato do 27º termo aditivo, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2023, pág. 90, seção 3, referente ao contrato nº 03739/2017, onde se lê: Decréscimo do Valor Global de R$ 1.864.765,26. Novo Valor Global: R$ 28.890.920,66, leia-se: Decréscimo do Valor Global de R$ 1.831.605,17. Novo Valor Global: R$ 28.924.080,74. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TA - Renovação do contrato 90113/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da SENA MADUREIRA / AC - 3340-5, na Avenida Avelino Chaves s/n, Centro - Sena Madureira / AC, CEP 69940-000; por 60 meses pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028; índice IGP-M/FGV; pagto 10º dia útil nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2006. VALOR DO ALUGUEL: R$ 17.900,00. LOCADOR: ROSA E VALLADÃO PART LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Fazenda da Juta/SP, na/o Av Sapopemba, 11477, Jardim Adutora São Paulo/SP pelo período de 24/04/2023 a 23/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.090.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.500,00. LOCADOR: CARDINALS EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 7230/2020, Processo 7066.01.3098.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECO OX SOFTWARE S/A, CNPJ: 67.609.248/0001-25; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2023 até 25/03/2024. Data de assinatura: 28/02/2023. 21º Termo de Aditamento ao contrato 7851/2020, Processo Administrativo nº 7072.01.1783.01/2019, Pregão Eletrônico, nº 041/7072-2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41, Espécie: prorrogação por 12 meses, de 03/05/2023 a 02/05/2024, Valor: mensal de R$ 1.365.779,55 e o global estimado de R$ 16.389.354,60; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina, item orçamentário 5301-04 Demais Serviços de Apoio. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 5217/2022, Processo 5688.01.0557.01/2022; Contratada: GESTOR SERVIÇOS E M P R ES A R I A I S ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: prorrogar por 12 meses, de 26/07/2023 a 25/07/2024; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Norte; Valores: mensal de R$ 491.010,97 e global de R$ 5.892.131,64. 4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 7048/2020 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Gama Leste/DF, na Quadra 07, Lote 740, Setor Leste Industrial, Gama/DF, com base no disposto de Compra e Venda, conforme Registro R.11, da matrícula nº 24.735 do 5º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. O imóvel foi transmitido à OURO E PRATA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Fevereiro/2023, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0026/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 8363/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução dos serviços sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa nos estados do Pará e Amapá, vinculadas às Superintendências Regionais Amapá, Norte do Pará e Sul do Pará; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/08/2022: R$ 156.603,15; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0856.0/2017. Assinado em: 27/02/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1188/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ; Contratada: EQS Engenharia SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 32.308,11; Enquadramento Legal: art. 65, 1º da Lei 8.666/93; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato nº 1188/2021 Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2021. Assinado em 24/02/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2726/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região PORTO ALEGRE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.1/2020; Data Assinatura: 27/02/2023. 13º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 11562/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transportes vertical, com reposição e substituição de peças e execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa nos estados do Acre, amazonas e Roraima, vinculadas às Superintendências Regionais (SR) Acre, Amazonas e Roraima; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 664.605,51; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0857.0/2017. Assinado em: 27/02/2023. 6º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 16767/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial e serviços de apoio nos edifícios Matriz I, II e III e Filial, no modelo Facilities, em Brasilia/DF; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.768.702/0001-70; Valor da Revisão : R$ 6.983.580,55; Período 01/01/2022 a 22/12/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III, processo administrativo 7066.01.2933.0/2019; Data de assinatura do termo aditivo: 24/02/2023. 5º TA - Renovação do contrato 90127/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. SANTO ANTONIO DE POSSE / SP - 4897-6, na Rua. São José, 110, Centro - Santo Antonio da Posse/SP, CEP 13.830-094; por 60 meses; de 01/03/2023 a 27/02/2028;índice reajuste IPCA/IBGE; vcto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.2515.0/2012. VALOR ALUGUEL: R$ 18.933,67. LOCADOR: W. B. DE OLIVEIRA JUNIOR ADM DE BENS EIRELI; CNPJ/MF 13.400.223/001-98 ASSINATURA: 27/02/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) 4º TA - Renovação do contrato 90749/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da IRATI / PR - 0390-5, na Rua XV de novembro, 425, Centro, Irati/PR, CEP 84.500-069 por 60 meses, de 22/11/2022 a 21/11/2027; índice IPCA/IBGE; para extinção da ação renov 50046596820224047009 8ª Vara Fed Ponta Grossa/PR nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0030/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.655,99. LOCADOR: ELENA SOFIA CARVALHO. CPF 491.678.049-34; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PAB JF Governador Valadares/MG, na/o Rua São Paulo, nº 673, esquina com a Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro, Governador Valadares/MG pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.600/2015. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.637,00. LOCADOR: M&M Consultoria Mercadológica LTDA. DATA DA ASSINATURA:24/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PA Joanópolis/SP, na/o Avenida Largo São João, nº 166, Centro, CEP 12.980-000 pelo período de 30/07/2023 a 29/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.3821.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.800,00. LOCADOR: José Alves Filho e Maria de Fátima Azevedo Alves. DATA DA ASSINATURA:24/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 18º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 04556/2019; PROCESSO: 7072.01.0233.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP; CONTRATADA: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 11.794.440,84; VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 05/05/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000013085; DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. Termo de Rescisão amigável do contrato 4500395928 (9771/2022), pactuado com a empresa HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80, cujo objeto é a Prestação de serviços Registro de Preços para