DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100098 98 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO. REFORÇO ESTRUTURAL RESERVATÓRIO DE ÁGUA PRAZO EXECUÇÃO: 60 DIA . Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 065/5688_2022; contrato assinado em 07/01/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022. Data da rescisão 28/02/2023; assinado em 11/11/2022. 3º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 3178/2021; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa educativo caixa gente arteira; Contratada: TARCÍSIO A BANDEIRA (T&T EDUCAÇÃO E CULTURA); CNPJ 22.436.350/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico 55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 80.592,13. Novos valores: valor global passa de R$ 994.000,00 para R$ 1.015.419,48 na vigência de 14/07/2021 a 13/07/2021 e de R$ 994.000,00 para R$ 1.053.172,65 na vigência de 14/07/2022 a 13/07/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020 1º Termo de Aditamento ao Contrato 8758/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1734.1/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento, para melhoria do sistema de climatização da Agência Novo Gama, localizada em Novo Gama/GO; Contratada : MG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 30.079.922/0001-05; Acréscimo de Serviços: R$ 62.247,25; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 22/02/2023 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4093/2022 (4500335643), Processo Administrativo: 5688.01.0561.0/2022, Objeto: execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas Endereço de Entrega: AG. CALÇADA; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA; 05.990.291/0001- 26; Novo Prazo: 10/06/2023 até 09/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item 2.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitoria em Imóveis de Terceiros; Data de assinatura: 24/02/2023 1ºTermo de acréscimo de serviços ao contrato 5822/2022 (4500356885), oriundo da Ata de Registro de Preços 6223/2021, pactuado com a empresa PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 01.414.265/0001-07, cujo objeto é prestação de Serviços comuns de engenharia para adequações na Ag. Cataguazes/MG; modalidade: Pregão Eletrônico 0168/2021; contrato assinado em 27/07/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0723.1/2021; valor do aditivo: R$ 109.354,74; termo assinado em 27/02/2023. Termo de Quitação de Revisão de Preço do Contrato 8023/2017; Processo Administrativo: 7071.01.1767.01/2017; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Rondônia; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor do termo: R$ 180.400,90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS; Data assinatura: 27/02/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa AGAPE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 34.807.567/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7074.04.2660.329/2019-1, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face o descumprimento contratual do Contrato nº 15.009/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas atividades de avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, no âmbito do Distrito Federal e estados do Goiás e Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data da assinatura: 21/09/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e- mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora - S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.398,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARA MIRIM/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.587,11. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 24/02/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 575.253,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2022. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.969,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALN CAMBORIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.240,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNIC DE SANTO INACIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 450,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.791,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/02/2023. OBJETO fornecimento do sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do SETEC SERVICOS TECNICOS GERAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.195,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 31/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do RPPS DO MUNICIP DE LEME - LEMEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 421,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 11/02/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COF CENTRO OTORRINO DE FEIRA LTDA, CNPJ: 63.109.334/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMEC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 16.140.295/0002-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABCHECAP, CNPJ: 13.503.479/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CECOBA, CNPJ: 13.890.272/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEL SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 13.247.838/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBIS MED REUMATOLOGIA, CNPJ: 17.214.840/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 11.410.611/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA HUMANA LTDA, CNPJ: 02.106.150/0006-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AC I / BA CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO DAS FLORES ARACI APF 0387.713-92. Valor: R$ 155.631,88 (sem alteração). Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Data da assinatura: 27/02/2023. MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 899186/2020 /MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ouro Preto/MG, CNPJ: 18.295.295/0001-36; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão: 28 de fevereiro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE REPASSE nº 781335/2012/MS/CAIXA, de 31/12/2012, realizado segundo os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, CONVALI DA : Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 18/02/2022, com vigência para 01/04/2023 Publicado em 10/03/2022. Data de assinatura 15/02/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO e RONALDO RAMOS CAIADO). CONTRATO DE REPASSE nº 782265/2012/MS/CAIXA, de 31/12/2012, realizado segundo os termos do Programa Aperfeiçoamento do SUS do Ministério da Saúde, CONVALI DA : Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 18/02/2022, com vigência para 01/04/2023 Publicado em 10/03/2022. Data de assinatura 15/02/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO e RONALDO RAMOS CAIADO).