DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo para a CVM/SP. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 43.425,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.009288/2021-40. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo para a Sede da CVM. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 43.989,96. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957000561202232 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para atender a necessidade dos prédios sob a responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários na cidade de São Paulo, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. CINTIA DE MIRANDA MOURA. Superintendente Administrativo-financeira. Ratificação em 27/02/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 84.437,68. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. (SIDEC - 28/02/2023) 173030-17202-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 19957.010156/2018-65. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza CVM SP. Início dos efeitos financeiros: A partir de 01/01/2023 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.008,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146421/2023 - UASG 806030 Processo Nº: 00048/2023. Inexigibilidade Nº: 00048/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Cessão de Direito de Uso por Prazo Indeterminado (Permanente) e Subscrição e Suporte (S&S) para os produtos Omegamon e Sistema Operacional z/VM . Data da Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total: R$ 873.105,66. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split Cassete Inverter 30.000 BTU/h para o SERPRO Regional Belo Horizonte. HUMBERTO MADEIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 806030-17205-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1467/2022 - UASG 806030 Nº Processo: 01467-2022 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, licenciamento e obra para novo acesso óptico da SEDE para a Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE FERNANDES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146458/2023 - UASG 803080 Processo Nº: 01416/2022. Pregão Nº 01416/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças e suporte técnico para implantação de solução de armazenamento definido por software (SDS, Software Defined Storage) com serviços de design, planejamento, instalação, implementação e customização. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2028. Valor total: R$ 2.745.603,54. Data da Assinatura: 28/02/2023. Valor anual: R$ 549.120,70. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002319/2022-41. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças perpétuas Microsoft SQL Server Standard Core, a fim de atender às necessidades da Coordenação de Tecnologia da Informação do Arquivo Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, Instrução Normativa SGD/ME n.º 1, de 4 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 126.108,84 (cento e vinte e seis mil, cento e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100617/2022-85. Pregão Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade de auxiliar de escritório - CBO 4110-05 a serem executados nas dependências da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina - PFN/SC, unidade jurisdicionada no município de Chapecó - PSFN/Chapecó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 170.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 10983.000226/2016-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 10/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA GRA, SPU, CGU-R E PFN E SECCIONAIS EM SC". CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000037 - PFN E SEC./SC, 2023NE000038 - SPU/SC, 2023NE000039 - CGU-R/SC E 2023NE000146 - GRA/SC. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.578,75. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.100005/2023-22. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI. Contratado: 09.491.099/0001-46 - MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, conforme as especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 14.208,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10380.100590/2020-58. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/03/2023 a 03/03/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.041,08. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder a redução de postos com supressão contratual correspondente a 16,61% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no parágrafo primeiro, artigo 65, da Lei nº 8.666/1993 e vigência a partir de 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.809,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).