DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10768.100890/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de 01/03/2023 a 28/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.043,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 213/2022 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 213/2022, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 16/02/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Amâncio Amaral, 1116, Centro, Tramandaí/RS. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 232.700,00 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais), realizada por JULIARA VARGAS, inscrita no CPF nº .519.450-*. CAMILA PORTO FASOLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 214/2022 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 214/2022, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 17/02/2023, na forma abaixo descrita: ITEM 01: Travessa Acerola nº 82, Condomínio Residencial Invernada, Casa 01, Quadra 03, Bairro Morada do Sol, Rio Branco/AC. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO. CAMILA PORTO FASOLO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04-82-001749-80 Espécie: APOSTILA nº 003/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a POLÍCIA FEDERAL. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel situado na Avenida Cícero Toledo, s/nº, bairro Jaraguá, município de Maceió, Alagoas, firmado em 09 de junho de 1981. Assinatura: 27/02/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 132 da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 04988.001351/2008-98 INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Contrato de permuta de imóveis entre a União e Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF OBJETO: imóvel situado na Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.290,872m². ÁREA DA BENFEITORIA: 2.092,14m² FINALIDADE: retificação da área construída do imóvel situado na Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema constante do contrato de permuta firmado entre a União e o Município de Fortaleza/CE, lavrado, em 04/02/2009, às fls.20/21 do Livro CT-19 da SPU/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23 da lei nº 9.636/98. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/02/2023, à folha 134, do Livro CT nº 023, de Contratos e Termos da SPU/CE. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04962.002123/2016-33 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Tobias Printsak, CPF/MF nº .920.407- OBJETO: Rua Barão da Vitória, nº 325 - Lote 01, São José, CEP: 50020-120 - Recife/PE, com RIP no SIAPA nº 2531.0135736-60. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, com área total de 498,00 m², sendo da União 498,00 m², com fração ideal de 1,0000000 m2. VALOR DO IMÓVEL: R$ 352.995,09 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno acrescido de marinha, para fim comercial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 10 de maio de 2021, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 66 e 67, da SPU/PE. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.151601/2019-06 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO COELHO - CPF nº .864.623-. OBJETO: imóvel com endereço à Rua Coronel Pacífico, nº 619, Bairro São José, Município de Parnaíba/PI, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial RIP 1153.0102127- 39. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área 244,40 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). FINALIDADE: Aforamento gratuito, para fins de moradia. FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no item 2º do Art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760, de 05/09/1946, combinado com o inciso I do Art. 5º do Decreto-lei nº 2.398, de 21/12/1987. PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/02/2023, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 152, da SPU/PI. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.103498/2021-06; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Odete Santos - CPF: .850.005-*; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Inácio Barbosa s/nº, Quadra 03, Lote 10, Condomínio Sol e Mar II, bairro Mosqueiro, CEP: 49.009-109, Aracaju- SE; cadastrado sob RIP nº 3105012312308; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00m²; Área da União: 3.859,26m²; Área do Lote: 350m²; Fração Ideal: 0,007958; ÁREA DA BENFEITORIA: 124,86 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.000,93 (onze mil reais e noventa e três centavos); FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 17/02/2023; processo SEI 19739.103498/2021-06; Certidão (SEI nº 31803125). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.018406/2022-80. Pedido de Compras nº 035112 e Contrato nº 01. 035112.2023, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 910/2023. Contratada: HAPPMOBI EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 19.724.789/0001-51. Objeto: Aquisição de treinamento assíncronos por assinatura contendo 6 (seis) títulos do catálogo "TÁ NA MÃO" por período perpétuo e uso ilimitado pela DATAPREV no seu LMS para atendimento das necessidades previstas nos Programas de Desenvolvimento Gerencial (Transformação), Integridade e Diversidade. Data da Assinatura: 27/02/2023. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art. 30, caput, inciso II , f e § 1º da Lei nº 13.303/2016 e Art. 83, caput, II, 'f', §2º do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e demais legislação correlata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44101.000012/2017-28. Contrato n° 01.026087.2017. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Remoção de Lixo Orgânico e Entulhos Diversos na Dataprev do Rio de Janeiro, referente à prorrogação excepcional por 3 (três) meses, no valor total estimado de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §s 2º e 4º, da Lei 8666/1993 e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 768/2021 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA,para o único item da contratação, com preço total de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais). MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .) EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335005 Processo 44103.013454/2022-81 - Filial Sede Brasília/DF. Termo de Doação nº 009/2023. Donatária: ONG-Salve a Si-Centro de Tratamento para Dependência Química. Doação de 401 bens (Equipamentos de Microinformática-TI/Mobiliários Diversos de Escritório (Lotes 01/02) considerados antieconômicos e ociosos. Data de assinatura: 27/02/2023. Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920969/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº 75658377000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: IRANI JOSE BARROS, CPF nº .343.409-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 897258/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MONDAI, CNPJ nº 83028415000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.000,00, Vigência: 02/03/2023 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VALDIR RUBERT, CPF nº .412.759-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912419/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº 89708051000186. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -80.552,78, Valor de Contrapartida: R$ -4.971,59, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº *.301.130-.