DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 509.349,59. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 DNOCS - 36/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 36 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA ANTONIO DOS REIS SANTOS, CNPJ 01.991.608/0001-99; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Uilhames Moreira Santos, Presidente Associação; Processo nº 59414.000025/2023-99. Aracaju/SE, 28 de fevereiro de 2023. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 59402.002956/2019-84. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 12/03/2023 à 12/03/2024.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.903.968,03. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 806078/2014 Processo 59800.000316/2014-32 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Murtinho - MS CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 (noventa) dias, até 29/06/2023, a contar de 01/04/2023. Assinatura: 27/02/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF 950.796.101- 15, Convenente: Nelson Cintra Ribeiro, CPF 099.689.629-53. AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 882867/2019, Nº Processo 59800.000539/2019-12, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94, como concedente e o Município de Iaciara/GO, CNPJ/MF 01.740.448/0001-04, como convenente, publicado no DOU de 14/11/2019, Seção 3, pág. 35. FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO Superintendente Substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 60/2022 - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevaf, no estado do Amapá, que em relação ao Objeto, ONDE SE LÊ: "Edital nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 13ª Superintendência da Codevasf, situada em João Pessoa/Paraíba."; LEIA-SE: "Edital nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na á rea de atuação da Codevasf no estado do Amapá." MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 28/02/2023) 195006-11201-2023NE700020 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001617/2022-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0114.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 56.012,12. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116- 91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000133/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0169.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 190.995,40. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTACIO GUEDES SARAIVA, CPF nº 000.984.126-12. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002258/2022-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0105.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOV O HORIZONTE - APRUNOH, CNPJ nº 01.149.011/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/SUBSOLADOR. VALOR: R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA L D EC I N A GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 042.633.206-70. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002816/2022-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0070.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.547,40. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001349/2022-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1707.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 12.554.876/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R : R$ 240.239,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINA ALVES DE MELO ARAÚJO, CPF nº 072.682.326-08. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004123/2022-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR DE CANABRAVA I, CNPJ nº 00.695.962/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, CPF nº 069.310.956- 41. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000356/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES. VALOR: R$ 483.950,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003272/2021-97-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1373.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 17.609.256/0001-01. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 40, seção 3, fl. 122, ocorridas em 28/02/2023, ONDE SE LÊ: "1.1371.01/2021", LEIA-SE: "1.1373.01/2021". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.000090/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0029.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES AGROPECUÁRIA E DESPORTISTA, inscrita no CNPJ/MF 43.422.399/0001-01; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 287.980,00; DATA: 14.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Teixeira de Araújo - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.002384/2022-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0002.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERRA DOURADA E REGIAO - APROSERRA, inscrita no CNPJ/MF 37.612.567/0001-29; Objeto: Tanque para resfriamento e reservatórios d'água; Valor total R$ 43.123,50; DATA: 05.01.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Konrado Meighs Neves Vago - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000147/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO OESTE DA BAHIA - COOPERLEITE, inscrita no CNPJ/MF 09.504.071/0001-04; Objeto: Resfriador de Leite; Valor total R$ 46.400,00; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Orlando Bispo Araújo - Presidente da Associação 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000068/2023-29. Contrato 4.0263.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/000-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) CAMINHÕES PIPA, especificados nos itens 01 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 42/2022, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Nacional - PTRES 216973, PI:NA0000FAPL2 - sob gestão da 4ª/SR/CODEVASF, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2022NE540891. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Susimara Monteiro Tsuzuku/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000124/2023-25. Termo de Doação nº 4.0034.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores e Amigos de São Francisco, sediada no município de São Francisco/SE, CNPJ nº 00.498.192/001-08. OBJETO: Doação de 01 (UM) 19-YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, Fab/Mod: 2022/2022, 0KM, Série: 00000000032219762, MOTOR: YT22246708, TRATOR AGRÍCOLA, DE RODA S , MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/DIVERSÃO: I/MA YTO/EX854, Tombamento nº 318.663-