DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Claudenes Santos Bispo/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000150/2023-53. Termo de Doação nº 4.0036.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE, CNPJ nº 00.647.378/0001-81. OBJETO: Doação de 01(um) FREEZER VERTICAL 569L, Padrão 2C000(127V), no valor total de R$ 5.899,51 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) - Tombamento nº 318.504-5. RECURSOS: Emenda de Bancada Impositiva - 71270011SE7- PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lucivânio de Aragão/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000051/2023-71. Termo de Doação nº 4.0024.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Jovens Unidos ao Encontro de Cristo - AJUCEC, sediada no município de Porto da Folha/SE, CNPJ nº 32.705.634/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219765, motor: YT22246110, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento: 318.660-6; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1316, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.289-5; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1396, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.384-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456425, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.469-1 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC, modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, série: 245, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.434-7, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Júlio de Souza Barros/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000122/2023-36. Termo de Doação nº 4.0032.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado Chico Gomes, sediada no município de Areia Branca/SE, CNPJ nº 01.145.410/0001-93. OBJETO: Doação de 01 (UM) 18-YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA , Fab/Mod 2022/2022, OKM, Série: 00000000032219763, MOTOR: YT22246729, TRAT O R AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.662-0, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, Ano/Modelo: 2022/2022, SÉRIE: 22/1398, cor vermelho, Tombamento nº 310.386-5 , no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426, SÉRIE: 22/1318 - Tombamento nº 310.291-2, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA JM-2040 , 4 LINHAS CONVENCIONAIS, Série: 59456426 - Tombamento nº 310.470-1, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais); e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, capacidade 06T, construída com CHASSI DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, com 02 eixos com molas, engate automático, rodas de 16" pneus agrícolas, cor azul, Marca IAC, Modelo CAM 6000, fabricação 2022, Série: 246 - Tombamento nº 310.435-4, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Valdson de Resende/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000088/2023-08. Termo de Doação nº 4.0035.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Reciclagem de Canindé de São Francisco, situada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 32.633.021/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219769, motor: YT22246722, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento: 318.656-5; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1314, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.287-1; 01 (um) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1394, no valor unitário de R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.382-7; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456422, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.466-0 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC , modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, série: 108, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.038-1, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Elvis Américo Jesus dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000092/2023-68. Termo de Doação nº 4.0028.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia LTDA - COOFRUCAL, situada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219768, motor: YT22246717, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento nº 318.657-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1315, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.288-8; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1395, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.383-4; 01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456423, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.467-7 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC, modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.433-0, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Levi Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000050/2023-27. Termo de Doação nº 4.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Propriá, CNPJ nº 16.458.143/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola cabinado, de rodas, Motor: YT22246725, 85HP E 60 KW, diesel. Série 32219775, NF 239 - Tombamento 318.652-7, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade aradora de 14 discos, GAC245 1426, ano/modelo 2022/2022, cor vermelha, NF 2117, série 22/1310, NF 2117- Tombamento 310.283-3, no valor total R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) Grade niveladora de 28 discos, GNC 2820, ano/modelo 2022/2022, cor vermelha, série 22/1389, NF 2121 - Tombamento nº 310.377-9, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) Carreta agrícola, carroceria de madeira, 02 eixos, rodas de 16" pneus agrícolas, cor azul, marca IAC, modelo CAM 6000, fabricação 2022, série 241, NF 184 - Tombamento nº 310.430-9, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira 4 linhas, modelo JM 2040, série 59456418, NF 288 - Tombamento nº 310.462-2, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Onalda Alves dos Santos/Presidente da Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59570.002199/2021-21 Suspensão temporária do Contrato nº 7.444.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cujo objeto consiste na execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no Município de Alto Longá, no Estado do Piauí, em razão do cenário de incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SU S P E N S ÃO : a partir de 01/03/2023. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional. INALDO PEREIRA GUERRA NETO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59570.002178/2021-14 Suspensão temporária do Contrato nº 7.429.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cujo objeto consiste na execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no Município de Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí, em razão do cenário de incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 01/03/2023. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional. INALDO PEREIRA GUERRA NETO Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000077/2023-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0034.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de IACIARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete pick-up, tombamento nº 296.838- 4, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000020/2023-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0008.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de JARAGUÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.863-8, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000088/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0054.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CASTELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.843- 2, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.