DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 12/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA, CPF: 028.075.821-92, na forma constante do Processo 08007.000502/2023-87. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA . ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 723.102.001-15, na forma constante do Processo 08007.000890/2023-04. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08001.002675/2021-28. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Reajustar em 7,17% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Projeto Básico, Dispensa de Licitação nº 10/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.296,88. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 08001.000563/2020-51. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Reajustar em 8,73% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Projeto Básico, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.246,66. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08211.002571/2020-67. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2023 a 09 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, bem como incluir a cláusula Décima Oitava - Vedações e Permissões .. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de R$ 47.103,84 (quarenta e sete mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 49.870,08 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) a partir de janeiro de 2023. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.440,96. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. . Leia-se: Vigência: 27/02/2023 a 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2021. . Leia-se: Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. onde se lê: hhskjdkjd kda lsk jdkjs . Leia-se: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2021 a 27/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2020. . Leia-se: Assinatura: 20/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2019 a 08/02/2022. . Leia-se: Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-SR/PF/CE (UASG 200392) A Superintendencia Regional de Policia Federal no Ceara publica o Termo de Contrato 04/2023, que tem como objeto a doação de duas viaturas modelos Mitsubishi L200, diesel, cabine dupla, cor Cinza Londrino, ano 2011, placas OHZ 6241, chassi n. 93XPNK740CCB86192, tombamento 2012126977 e Mitsubishi L200, diesel, cabine dupla, cor prata tecno, ano 2011, placa OCM 0078, Chassi n. 93XPNK740CCB83810, tombamento 2012126845. O Termo em tela foi firmado entre a Uniao, por intermedio da SR/PF/CE, CNPJ 00.394.494/0023-41 e a MARINHA DO BRASIL-CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ 00.394.502/0035-93, UASG 783320, conforme Processo SEI 08270.019570/2022-19. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.000619/2023-27. Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 47.050,56. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08093.000549/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 152.709.712- 91 - MARCIO DE ASSIS RIBEIRO. Objeto: Reajuste contratural. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.276,40. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08385.009265/2022-21. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 28/02/2024, nos termos da cláusula segunda do contrato e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 2021, bem como supressão de 25% ( vinte e cinco percentuais) sobre a quantidade estimada. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.004528/2022-05. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acessos à sistema de consulta a banco de dados com confirme online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 7.875,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).