DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100106 106 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007277/2022-14. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: O presente contrato tem por objeto, abastecer com água tratada, as unidades da contratante nos municípios nos quais a contratada é a companhia concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a . Valor Total: R$ 145.007,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08297.000057/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.699,98. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, torna público o Chamamento Público, com o objetivo de coletar propostas, visando a locação de imóvel, para abrigar estacionamento da SR/PF/TO, conforme condições e requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 30/03/2023, no Setor de Protocolo da SR/PF/TO, situada na Quadra 103 Sul (ACSO 01), Av. LO 01, Lote 53, Centro, Palmas/TO, CEP 77015-028, ou por e-mail no endereço [email protected], mediante confirmação de recebimento. O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/tocantins/chamamentos-publicos-1 ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/TO, Telefone (63) 3236 - 5541 - E-mail: [email protected] Palmas-TO, 27 de fevereiro de 2023. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297004142202293. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de MOTORISTA categoria "D" ou superior para atender demandas de condução de viaturas, transporte de passageiros, transporte de materiais e condução de veículos pesados apreendidos inerentes às atividades do setor de transporte, bem como a entrega de expedientes das diversas delegacias e setores da SR/PF/TO,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os ITENS 02 e 03 NÃO serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA E CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO CERTAME.. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 200404-00001-2023NE002023 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE PENALIDADE A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa PORTOCALLE COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.878.081/0001-80, a penalidade de Multa Compensatória no valor de R$ 3.166,98 (três mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), pelo descumprimento da obrigação estabelecida no item 13.1 do Termo de Referência do Edital Nº 05/2017/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato Nº 04/2018, em consonância com o que prevê o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 79/2023/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.000355/2023-12, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f" da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. WALMYSON PASSOS DELGADO Superintendente Substituto da SPRF/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08662.004780/2020-37. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - G O. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover a alteração de endereço constante no item 1.1 do termo de referência, documento anexo ao edital do pregão srp nº 11/2020, substituindo o endereço "avenida uirajara berocan leite, esquina com a rodovia br 153, km 494, setor jaó, goiânia/go - cep 74.674-015" para "rodovia br-153, s/n., goiânia-go, antiga fazenda retiro ou ladeira, cadastrado no sistema spuinet sob o rip imóvel n.º 9373.00829.500-3". Promover, nos termos do artigo 65, inciso i, letra "b", da lei 8.666/1993 o acréscimo quantitativo de 24,71% (vinte e quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento) dos serviços discriminados no contrato administrativo nº 16/2020 (29558827), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer à superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf- go) projetos executivos de arquitetura e engenharia, visando a edificação da futura sede da prf em goiás. Prorrogar o prazo de execução dos serviços prestados por meio do contrato administrativo nº 16/2020 (29558827) por mais 66 (sessenta e seis) dias, conforme dispõe o artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei 8.666/93.. Vigência: 15/02/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.624,26. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08662.002708/2021-56. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 23/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 6,55707% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.795,95. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Após os trâmites legais foi declarada vencedora para os lote 1, 2, 3, 4, 5,6, 7 e 8 a licitante_PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA ENTREGA LTDA, CNPJ 28.650.180/0001-76, nos respectivos valores globais: R$ 48.073,47, R$ 24.351,25, R$ 34.660,46, R$ 27.852,03, R$ 29468,19, R$ 29.205,77, R$ 38.372,78 e R$ 28.047,08. DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeria Regional (SIDEC - 28/02/2023) 200120-00001-2023NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de documentos, caracterizados como outsourcing de impressão , compreendendo o fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de todo o suprimento necessário, inclusive o papel, para atender, durante o período de contratação de 30 (trinta) meses, às necessidades da SPRF-PA Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060 Val de Cans - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Policial Rodoviário Federal (SIDEC - 28/02/2023) 200111-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.862.244,40. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de licitação supracitada, processo Nº 08657.017936 , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES Contrato-rj (SIDEC - 28/02/2023) 200116-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08657.016651/2014 . LUIZ FERNANDO NERY DE MORAES Contrato-rj (SIDEC - 28/02/2023) 200116-00001-2023NE000001 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2023 E 2/2023 Processo nº 08657.048932/2022-44. Pregão nº 01/2023. Órgão Gerenciador: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Beneficiária/Registrada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 45.566.255/001-17 Espécie: Registro de Preços. Objeto: Água mineral sem gás com 1,5 litros, cuja validade máxima será de 06 (seis) meses, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conforme portaria DNPM n. 387 de 19 de setembro de 2009 alterada pela portaria DNPM n. 388 de 21 de setembro de 2009, acondicionadas em garrafas plásticas de 1,5 litros. Item: 1. Valor total: R$ 4.003,20. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2023 à 23/03/2023. Beneficiária/Registrada: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05 Espécie: Registro de Preços. Objeto: Água mineral sem gás com 20 litros, cuja validade mínima será de 60 dias, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conforme portaria DNPM n. 387 de 19 de setembro de 2009 alterada pela portaria DNPM n. 388 de 21 de setembro de 2009, acondicionadas em galões de 20 litros. Itens: 2 a 9. Valor total: R$ 48.480,00. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2023 à 17/03/2023.