DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100107 107 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D I R E T O R I A - E X EC U T I V A ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200229 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08812.000255/2021-62. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: UNIV. CORP. DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.873,59. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2020, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo o período de 13/02/2023 a 12/08/2023. Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.147,70. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2022 a 16/02/2023. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.233.944,68. Data de Assinatura: 10/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08650.004135/2019-10. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICOS, PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 06/2021. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.003,70. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2022 a 12/02/2023. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331.821,52. Data de Assinatura: 09/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/02/2022 a 12/02/2023. Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331.821,61. Data de Assinatura: 10/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08650.014275/2018-15. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 20/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2023 a 16/02/2024. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.233.944,68. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656081620202252. Objeto: A escolha mais vantajosa para aquisição de materiais permanentes e de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 200115-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 08012.004052/2014-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 28/02/2023. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO: 08000.063798/2017-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 28/02/2023. A S S I N AT U R A : Wadih Nemer Damous Filho Secretário Nacional do Consumidor; Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PROCESSO: 08012.003271/2015-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Ministério Público do Estado da Bahia. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução de Alternativa Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 28/02/2023. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/GERPRO/SENACON Processo Nº 08012.002377/2021-17. Partes: Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, e Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Objeto: a execução de atividade de capacitação à distância sobre o tema do superendividamento (regras sobre prevenção e tratamento) a ser executado na plataforma Moodle da Secretaria Nacional do Consumidor, por meio de vídeo-aulas de professores especialistas e associados ao BRASILCON. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por conveniência das partes e com motivado intuito de efetivar a implementação dos objetivos eleitos, respeitado o prazo de comunicação prévia de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Signatários: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor, e Fernando Rodrigues Martins, Presidente do Brasilcon. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08000.012616/2019-53. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 36/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto Brasileiro de Museus. PROJETO: Restauração Integral e Museografia do Museu da Abolição em Recife/PE. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 36/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 28/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor e Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.021490/2021. Objeto: Aquisição de cadeados via sistema de registro de preços, para as Penitenciárias Federais do Departamento Penitenciário Federal localizadas nas diversas regiões do país.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações constantes no comprasnet e no Ed i t a l , prevalecerão estas últimas.. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 200326-00001-2023NE800156 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 93 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001304/2023-11. Requerentes: Braskem S.A. e Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A. Advogados: Paola Pugliese e Fernanda Harari Dayan. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica - CNAE 3511-5/01. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 21/2022, Sistema Transferegov nº 930352/2022. Concedente: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Município de Santana do Livramento, CNPJ nº 88.124.961/0001-59. Objeto: Estruturação das atividades de saúde de bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Valor de Repasse: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25. Crédito Orçamentário: PTRES: 174081, Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 444041, Número do Empenho: 2023NE000118. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA, Secretário-Executivo Substituto, SIAPE nº 6671424; Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, Prefeita, CPF :*.629.250-. Processo nº 02000.001749/2022-13.