DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 15/2/2023, Seção 3, pág. 107. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processos: 48500.006874/2022-80 e 48500.009381/2022-00 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A., a vigorar a partir de 28 de maio de 2023, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 17/3/2023, em Belo Horizonte/MG. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9042/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.225891/2021-96. Pregão Nº 28/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.883.077/0001-00 - IR DA SILVA CABRAL COMERCIO VIRTUAL DE ELETRO ELETRONICOS. Objeto: Aquisição de fitas de backup, fitas de limpeza e etiquetas de código de barras para identificação das fitas de backup. Fundamento Legal: . Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 661.596,52. Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 48032.000337/2020-28. Inexigibilidade. Nº 263/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/02/2023 a 28/02/2024, sem alteração do valor contratual de r$876.361,23 (oitocentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), resguardado o direito ao reajuste. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...". Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...representante legal, rogério centelha bastos duarte, inscrito no cpf sob o nº ° *.155,638-". Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.361,23. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48093002186202290. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição para aquisições futuras de sondas multiparamétricas portáteis, para atender as necessidades do Sistema de Informação de Água Subterrânea - SIAGAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de aço. Com vistas à ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada conforme as seguintes datas e horários: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 17/03/2023 às 8:00; Disputa de preços: 17/03/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes- e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-011/2023. Objeto: Fornecimento de MANGUEIRAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 28/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022859 Objeto: Aquisição de Aditivo para Redução de SOx por contrato global Abertura das propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022410 Objeto: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONVERSÃO DE AMÔNIA U-140 E AS RESPECTIVAS INTERLIGAÇÕES E ADEQUAÇÕES NOS DEMAIS SISTEMAS DA REGAP NO MUNICÍPIO DE BETIM-MG. Abertura das propostas: 08/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022518 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE CHAMA Abertura das propostas: 15/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017414 Objeto: Serviços Especializados em Saneamento, Reorganização e Governança de Cadastro de Materiais Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004020691 Objeto: Aquisição de brocas de perfuração com e sem partes móveis para perfuração e workover., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017410 Objeto: Serviços de Inspeção, Aquisição de Imagens e Monitoramento Operacional e Patrimonial com o Uso de RPAS Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022592 O processo de Pregão Eletrônico 7004022592 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Materiais de construção diversos para reforma predial possui previsão de início para em 02/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 14/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/03/2023 às 09:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022903 O processo de Pregão Eletrônico 7004022903 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Abraçadeiras para Eletrodutos e para Cabos Elétricos, por Contrato Global. possui previsão de início para em 09/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/03/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". MARIANA DE ALBUQUERQUE CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022500 Objeto: Aquisição de Sobressalentes de CLP Abertura das propostas: 10/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO