DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100117 117 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022799 Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Convencional Abertura das propostas: 08/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022905 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004022905 que objetiva comprar/contratar Serviços de Inspeção em Torres de Telecomunicações. possui previsão de início para em 01/03/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 22/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 23/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 01/03/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004008474 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004008474, cujo objeto é Serviços de sustentação e evolução contínua do sistema de gestão integrada SAP implantado na Transpetro, conforme definido no Edital e seus Adendos, para alteração do critério técnico de habilitação do Adendo D do Edital (Anexo D.3 - Critério Técnico - Família Genérica). Previsão para abertura de propostas em 22/03/2023 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa em 22/03/2023 às 14:30 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023084 Objeto: ELEMENTOS FILTRANTES Abertura da Proposta: 15/03/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004011643 Objeto: SOBRESSALENTES WAUKESHA Abertura da Proposta: 10/03/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Salto Osório, no município de São Jorge D'Oeste, no estado do Paraná, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) TEDESCO PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X07.234/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021228/2021-46. Área Aquícola nº 3903. Vigência 08/02/2023 a 08/02/2043. Data da Assinatura: 08/02/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto de Pesquisa Econônico Aplicada - IPEA, UG 113601, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que visa a aquisição e instalação de baterias para Unidades UPS (nobreak), de forma a atender as necessidades do IPEA, em Brasília, Localizada no Ed. Brasília 50, QD 702/902 Sul, Conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora do ítem único: SECPOWER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA; CNPJ nº 01.938.502/0001-20; Valor Homologado: R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto (SIDEC - 28/02/2023) 113601-11302-2023NE999999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 6.211/2245. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SELECT PARA SUSTENTAÇÃO DAS AÇÕES DO – CENSO DEMOGRÁFICO –2022 –. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala 706, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATSER do Comprasnet e as especificações constantes nos anexos deste edital, prevalecerão as últimas.. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.001323/2022-89. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 287.453,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113214 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 00058.518356/2017-96. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão -, por 12 meses, sob condição resolutiva em caso de encerramento antecipado, por interesse da agência, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.510,60. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica a interessada CARAJAS SERVICOS DE LOCACAO LTDA., CNPJ nº 14.725.249/0001-79, comunicada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG, que decidiu que o Auto de Infração (AI) nº 003924.I/2021 seja declarado nulo, por ofensa ao princípio do non bis in idem, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.001051/2021-17; Auto de Infração (AI) nº 003924.I/2021; Unidade Emissora NURAC-FOR; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "d", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c parágrafo 91.203(a) do RBAC 91. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058041521202275. Objeto: Serviço especializado de desmontagem de partes de um protótipo de aeronave do modelo Phenom 100, como asas, trem de pouso e outros componentes que se fizerem necessários para serem transportados em um caminhão, serviço de montagem de aeronave em um pedestal, e serviço de transporte interestadual (Rio de Janeiro a Brasília) de carga das partes da aeronave desmontada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 113214-20214-2023NE800001