DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI, Procuradora-Chefe da PR/AM e ADRIANA CHAGAS BORGES, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000408/2023-72. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS. Objeto: Concessão de estágio não obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/02/2023. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI, Procuradora-Chefe da PR/AM e ADRIANA CHAGAS BORGES, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000408/2023-72. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1 DE 2020 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e o CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIANIA EIRELI, regida pelo CNPJ nº 02.684.686/0001-02, mantenedora da FACULDADE PADRÃO, inscrita no CNPJ n.º 02.684.686/0004-55. Objeto: incluir a CLÁUSULA OITAVA no Termo de Convênio nº 1 /2020, celebrado entre o Ministério Público Federal em Goiás e o Centro de Educação e Cultura de Goiânia Eireli, publicado no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020, Seção III, Página 106, que trata de disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 1 de 2020, passando a vigorar até 9 de março de 2026. Data de assinatura: 27/02/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e ALÉX MARCÓRIO SANTIAGO, DIRETOR DA FACULDADE PADRÃO) PGEA Nº 1.18.000.000456/2020-31. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Sr. Waldemar Akira Koike, CPF nº 112.353.491-87. Contrato nº 5/2014. OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel, situado à Rua Dom Bosco, Lote 9A, Quadra 14, nº 09, Bairro Jardim Guanabara, 78710-160, Rondonópolis/MT, com área total de 1.119,35 m², sendo 520,50 m² de área construída e 513,80 m² de área reservada, com acesso pela Rua Dom Bosco. A área construída constitui- se de 01 pavimento térreo, 12 (doze) vagas cobertas de estacionamento privativo e 10 vagas não cobertas, tendo acesso pela Rua Dom Bosco. OBJETO DO TERMO ADITIVO: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 02/06/2023 a 01/06/2024; b) o valor do aluguel mensal passará a ser de R$ 11.777,04 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos), a partir de 02/06/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/02/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 141.324,48 (cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2023NE000012, de 12/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 33.90.36 ASSINATURAS: Fabio do Carmo Assis Lanna, pela contratante; Waldemar Akira Koike, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.257/0018-16, neste ato denominado FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS, mantida pela BRASIL EDUCAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.257/0001-78, sediada na Rua Coronel João Notini, nº 151, Bairro Centro, Divinópolis/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 24/02/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sra. CINTHIA TAMARA VIEIRA ROCHA, Diretora da FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.0525/2022-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da impermeabilização e da cobertura do edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), sito na Av. João XXIII, n° 1390, Bairro dos Noivos, Teresina (PI), CEP 64045-000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Bairro Dos Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitacoes e Disputas Eletronicas (SIASGnet - 28/02/2023) 200080-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200061 Nº Processo: 1.29.7419/2022-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na cobertura do edifício-sede da Procuradoria da República em Santa Cruz do Sul, situado na Rua Ernesto Alves, 428, bairro Centro em Santa Cruz do Sul/RS. Os serviços compreendem a remoção da cobertura existente, a instalação de nova cobertura em estrutura metálica, a instalação de clarabóia com estrutura em alumínio e fechamento em vidro laminado temperado e demais serviços especificados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prrs- [email protected]. GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVENIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Faculdade ATAME, mantida pela ATAME Educacional Ltda. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 27/02/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, DALLIANA DE ABREU REIS, Secretária Acadêmica da Faculdade ATAME. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma continuada, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pacote de Serviços Empresarial (Assinatura mensal de linha de voz e dados, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3), envio de SMS, roaming nacional, acesso à caixa postal e secretária eletrônica, aplicativo Whatsapp, todos de uso ilimitado, Roaming Internacional (LDI) e demais especificações conforme edital e anexos. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 28/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0000059/2023. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias dos Edifícios-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho nos Municípios de Itabuna, Barreiras, Eunápolis e Feira de Santana, contemplando mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e componentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 200032-00001-2023NE111111 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região e Welington Sampaio da Silva (WS JARDIM), CNPJ 48.897.416/0001-806. Objeto: Contrato de prestação de serviço de jardinagem sob demanda para a PTM de Sinop. Modalidade: Dispensa de Licitação - art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. PGEA nº 20.02.2303.0000002/2023-45. Valor estimado do contrato: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Welington Sampaio da Silva, pela Contratada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 036.788/2020-1; b) Espécie: CT nº 8/2023, firmado em 24/02/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ n.º 09.557.452/0001-43; c) Objeto: prestação de serviços de enfermagem, nos postos de enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem, nas dependências da Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Pregão Eletrônico n.º 1/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/03/2023 a 29/02/2024; f) Valor: R$ 483.985,52; g) NE n.º 2023NE000191 de 17/02/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, BRUNA LIVIA COSTA REIS. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 006.495/2022-2; b) Espécie: CT nº 7/2023-SEGEDAM, firmado em 24/02/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 12.130.013/0003-26; c) Objeto: fornecimento de Unidades de Serviços Técnicos de Infraestrutura de TI (USIT´s) para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Contas da União (TCU); d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Pregão Eletrônico n.º 62/2022; e) Vigência: 24 meses, contados a partir da implantação do primeiro NSTI; f) Valor: R$ 35.888.280,48; g) NE n.º 2023NE000189 de 16/02/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, KARINA BONER LÉO SILVA e TATIANE ARAÚJO PEREIRA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: contratação direta do remanescente do Contrato nº 44/2021-Segedam(prestação de serviços de telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento SIP, na Sede do TCU em Brasília (DF), além de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800); b) TC -000.384/2023-2; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total: 502.270,35 (quinhentos e dois mil, duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); Favorecido: CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47.; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Notas de Empenhos: 2023NE000193 e 2023NE000211 , de 24 de fevereiro de 2023. Defensoria Pública da União