DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE; Alexandre de Jesus Coelho Machado, Diretor Administrativo, pela contratada. Procedimento Administrativo nº 2016.00.000010248-5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 027498/2022. Contrato STJ n. 12/2023. CONTRATADA: MORENO BOOKS T O R E LIVRARIA LTDA. CNPJ: 22.108.379/0001-90. OBJETO: Fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira para a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2024. ASSINATURA: 27/02/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 019/2023. VALOR DO CONTRATO: R$46.607,31. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE000355 no VALOR de R$36.250,00, E.D. 33.90.30, Estimativo, em 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Erica Inhasz Castro Moreno - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 2329/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 34/2021. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória, alteração de razão social da contratada e atualização de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.988,31. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e PATRICIA APARECIDA DE LIMA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 7872/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 35/2022. CO N T R AT A DA : Target Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção provisória de preços e alteração de condições. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.876,75. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MAURICIO FERRAZ DE PAIVA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 012730/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 13/2023. CONTRATADA: ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP. CNPJ: 52.913.241/0001-25. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 16/02/2026. ASSINATURA: 28/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.234,70. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Thiago Fernando Bosco - Contratada. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ 021350/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 23/2023. CREDENCI A DA : INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.922.423/0001-69. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Claudio Gonçalves Fernandes e Antonio Pedro da Silveira - Credenciada. PROCESSO STJ 036796/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 25/2023. CREDENCI A DA : INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.147.573/0001-07 (Matriz) e 27.147.573/0002-80 (Filial). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Diana Pontes Ferreira da Silva e Priscila Pontes Brito da Silva - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 27/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 28/02/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - IBGP, CNPJ 18.735.319/0001-20, com vistas à realização do curso "GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA - UMA ABORDAGEM PRÁTICA DE SEUS MECANISMOS", previsto para o mês de março do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas-aula, ao custo total de R$ 31.920,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007055/2022-00. Audicare - Consultoria Auditoria e Gestão em Saúde Ltda. CNPJ 05.285.983/0001-73. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-018/2019. Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, odontológica e correlatos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 5/4/2023 até 4/4/2024, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000289, emitida em 16/02/2023. Assinatura: 27/2/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 00001/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa CLÁUDIO LUÍS MATHEUS - MEI. OBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, para entrega em até 72 (setenta e duas) horas, pelo período de 6 meses, de acordo com o Projeto Básico (2771852) e proposta apresentada pela Contratada em 18/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e CLÁUDIO LUÍS MATHEUS, SÓCIO PROPIETÁRIO, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 00004/2017, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a EMPRESA CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar pelo período de até 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado pelas partes em 25 de setembro de 2017, nos termos do art. 57, §4º da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência prorrogada pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e Rejane Bonfim Passos, Sócia-Diretora pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 00001/2022, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a EMPRESA Aster Serviços Administrativos LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar pelo período de até 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado pelas partes em 17 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. O Contrato terá sua vigência prorrogada pelo período de até 03 (três) meses, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e CÉLIO BEZERRA GARCIA, Diretor pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 00001/2022, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a EMPRESA CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar pelo período de até 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado pelas partes em 30 de novembro de 2022, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei N. 8.666/93. O Contrato terá sua vigência prorrogada pelo período de até 03 (três) meses, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e Rejane Bonfim Passos, Sócia-Diretora pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 00006/2021, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a EMPRESA GREEN COAST INOVAÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogar pelo período de até 03 (três) meses a vigência do contrato original, firmado pelas partes em 05 de outubro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. O Contrato terá sua vigência prorrogada pelo período de até 03 (três) meses, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e STÉFANI ALVES PIMENTA DA ROCHA, Sócia-administradora pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 015697/22-00.082. Contrato nº 02/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte com garantia para 36 meses. VALOR: R$ 2.605.712,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 - SEGO. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015534/18-00.11. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Supressão contratual. VALOR: R$ 21.500,69. VIGÊNCIA: 27 a 28/02/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0003 - REFOR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio, pela Contratada.