DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERIDO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 (Órgão Gerenciador) e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e especificações, constantes do Edital. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0047408-09.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/0251. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e cozinha, por meio do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Itens 1, 2, 4 e 5 à empresa INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA.; b) Item 3 à empresa MATEUS FLORINDO PEREIRA. OBS.: Os itens 6, 7 e 8 foram cancelados por inexistência de propostas. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva continuada, com fornecimento de peças, em elevadores da Subseção Judiciária de Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/03/2023 a 28/02/2024, mantidos os valores mensais contratados; 2) alteração da redação do preâmbulo do contrato bem como da Cláusula 14, §4º, para substituir a referência à IN 67/CNJ/2020 pela menção à portaria PRESI 126/2022. BASE LEGAL: Processo SEI 0001955- 98.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 22/02/2023, pela Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício, a Sra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa, pela Contratante,e em 27/02/2023 pelo Sr. Rodrigo Borges de Gouveia Faria e em 28/02/2023 pelo Sr. Edivaldo Cesar Cordisco, ambos pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, de prestação de serviços de informática para a JFMG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Minas Gerais. CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 02/03/2023 a 01/03/2024, mantidos os valores mensais contratados; 2) alteração da Cláusula 1ª do Serviço de - Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme estabelecido no Caderno de Serviços PRODEMGE vigente (001.2022 de 09/02/2022). BASE LEGAL: Processo SEI 0003669-64.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 17/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 28/02/2023 pelos Srs. Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e higienização dos aparelhos de ar condicionado Subseção Judiciária de Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PASSOS AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por 10 meses, para o período de 01/03/2023 a 31/12/2023, mantidos os valores mensais contratados; 2) alteração da redação do preâmbulo do contrato para adequá-lo à portaria PRESI 126/2022; 3) alterar a redação do parágrafo 4º do item 9 do Termo de referência para substituir a referência à IN 67/CNJ/2020 pela menção à Portaria PRESI 126/2022. BASE LEGAL: Processo SEI 0009328-83.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Alexsandro Tadeu Vilela pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022 de prestação de serviços de digitação e correlatos, com utilização de serviços de portadores de deficiência auditiva para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UBERLÂNDIA - ASUL. OBJETO: prorroga a vigência até 01/06/2023; inclui previsão de fornecimento de vale transporte para todos os trabalhadores e glosa dos valores correspondentes na hipótese de não fornecimento por opção do trabalhador ou gozo de gratuidade de transporte. BASE LEGAL: Processo SEI 0043348-03.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/02/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Norma Nunes dos Santos Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002953-88.2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 28/02/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa FLORÂNIA FLORES E DECORAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração Quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº 0143087-28.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 27/02/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Noélia Alves Barreto Bartilotti, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: O BANCO DO BRASIL S.A. E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei indicada na alínea "b" item 2-Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. Fundamento: Regulamentação do Consignado: Resolução TRE-CE nº 286, de 11 de abril de 2006; Regulamentação para Contratação dos Servidores: Lei Federal 8.112/90 e na autorização contida no Processo SEI nº 2022.0.000013.828-3. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente. Data: 13/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL T EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 15/2018, firmado em 28/02/2023, com a empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (CNPJ: 12.978.051/0001-71); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 15/2018; Processo SEI: 0004390- 66.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor RONALDO MARINHO DE ARAÚJO, representante da PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0005758-19.2022.6.08.8000 Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. CNPJ: 28.162.790/0001-20. Objeto: custeio de despesas com a contratação de empresa especializada em TIC, com política de segurança aprovada e publicada, para fornecimento de espaço físico em sala de telecomunicações e em ambiente de tecnologia da informação seguro denominado "sala cofre", localizado na cidade de Vitória/ES, para instalação de equipamentos servidores de propriedade do TRE/ES, incluindo a viabilização da comunicação de dados por fibra óptica entre a empresa e o Tribunal. Fundamentação Legal: art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 8.838,80. Valor total do contrato: R$ 530.328,00. Data do Reconhecimento: 10/01/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral. Data da Ratificação: 27/02/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2200000002325. Objeto: Contratação de prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio e conservação predial, nas dependências internas e externas do edifício locados dos Cartórios Eleitorais de Iporá, Santo Antônio do Descoberto, Caçu, Bom Jesus de Goiás, Goiatuba e Goianira.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento (SIASGnet - 27/02/2023) 70023-00001-2023NE000039