DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100269 269 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Prorrogação de vigência: 03.03.2023 a 03.06.2023 Alteração: acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato nº 003/2022-SEMINFRA, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 513.899,70 (quinhentos e treze mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEHAB Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de auditoria nos processos/procedimentos oriundos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em especial aos processos/procedimentos de alienação de imóveis, tendo como principal objetivo a análise legal e procedimental dos referidos processos. Edital: 01/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/03/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/03/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEMTUR Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS) SPLIT DE 9 MIL BTUS À 60 MIL BTUS, QUE SEJAM NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO OU ACRÉSCIMO AO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO EXISTENTE, TEM FINALIDADE DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E SEUS SETORES COMO TAMBÉM SUAS UNIDADES. Edital: 01/03/2023 das 08h às 18h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 01/03/2023 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/03/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD torna pública a Revogação da Concorrência Pública nº 001/2023- SEMAD. Fundamento: art. 49 da Lei n° 8. 666/93 e Súmula 473 do STF. NÚBIA TAVARES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022250501. Origem: Carona nº A/2022-280401. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: COSTA & PAES CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa que objetiva a Prestação de Serviços de Publicações de Extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros que se fizeram necessários nas Imprensas Oficiais de Grande Circulação na Região Atendendo Assim a Demanda da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/07/2023. ESPÉCIE: 10º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 1001002/2018- P M S CO. Origem: Tomada de Preço n° 2/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Construtora Renascer Eireli CNPJ 25.061.299/0001-15. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Com Vestuário na localidade de Marabitanas. Vigência: até 29/05/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022230802. Origem: Carona n° A/2022-040801. Partes: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: M S dos Santos Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 20.096.989/0001-96. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 30/04/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Quantidade Para Contrato nº 2022040107. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2021-Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratado(a): Atitude Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ: 18.486.556/0001-03. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 2.041 Manutenção da Sec. Mun. de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. Assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220047. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02(duas) Pontes de concreto armado sobre o Rio Taurizim, sendo 01(uma) no PA São Benedito 01(uma) no PA Cacau, ambas localizadas na zona rural do município, atendendo o convênio nº 079/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte -SETRAN e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-/PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, através do seu Gestor (a) Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento ás disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-/PMSDA, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que a revogação da licitação baseia-se na necessidade de correções técnicas aos itens cotado do objeto a ser contratado, de forma a se ter um melhor detalhamento dos preços a serem licitados, pois, CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, notadamente no que diz respeito da necessidade de alterações, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELE T R Ô N I CO : 4/2023/PMSDA, determinando-se a abertura, pela Comissão Permanente de Licitação, de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto e sob a disciplina do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993. Retornem-se os autos á Comissão Permanente de Licitação para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. São Domingos do Araguaia - PA, 24 de fevereiro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, por meio da Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00003, de INABILITAÇÃO das licitantes: ALVORADA CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA DO PARÁ MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E PROJETOS LTDA, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante: CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 09 de março de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230072 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE089/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 343.672,75 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 22 do mês de março de 2023, fará realizar sessão pública referente ao Processo Administrativo nº 31010001/2023, Chamada Pública nº 001/2023, visando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE DO Município De São João De Pirabas/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente com recebimento da documentação: do dia 01/03/2023 à 20/03/2023, das 8:00h às 12:00hs, até o dia e horário de abertura, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João de Pirabas/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Plácido Nascimento, 265- Centro - São João de Pirabas - Pará - CEP: 68.719-000, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso, até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br Em 28 de fevereiro de 2023 FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230061 Origem: Pregão nº 030/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Rocha e Rocha Distribuidora de Produtos Hosp Unipessoal Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa. Valor total: r$ 221.652,80 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230062 Origem: pregão nº 030/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá valor/pa.Valor total: r$ 20.000,00 vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230063 Origem: Pregão nº 030/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa.Valor total: R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais) vigência: 02 dejaneiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230064 Origem: pregão nº 030/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R. C. Zagallo Marques & cia Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa. Valor total: R$ 17.700,00 (dezessete mil, setecentos reais) vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 202 3Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023