DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20231998 Origem: Pregão nº 017/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/pa. valor total: R$ 225.249,85 (Duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) Vigência: 03 de fevereiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 03 de janeiro de 2023. Contrato nº: 20230077 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Rocha e Rocha Distribuidora de Produtos Hosp Unipessoal Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: R$ 1.272.022,88 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil, vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230078 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratada(o): Polymedh. EirelliObjeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/paValor total: R$ 1.909.368,49 (um milhão, novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230079 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o: F Cardoso e cia Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: R$ 38.542,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230080 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R. C. Zagallo Marques & cia Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: r$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230081 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/paValor total: r$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230082 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Nordic Comércio e Representação de Produtos Medicos e Hospit Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: r$ 91.800,00 (noventa e um mil, oitocentos reais) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230083 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R S Lobato Ereli Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa valor total: R$ 59.010,00 (cinquenta e nove mil, dez reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230084 Origem: Pregão nº 046/2022Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Cirúrgica Montebello Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: r$ 88.770,00 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230085 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitala Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: R$127.908,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oito reais) Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230086 Origem: Pregão nº 046/2022Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Credpharma Comercio de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: r$ 67.222,00 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 Contrato nº: 20230087 Origem: Pregão nº 046/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): T.C. Atual Comercio de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor total: R$ 105.408,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e oito reais)Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007FMS. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos, compreendendo: (Acetato de Sódico 2meq/ml; Ácido Ascórbico 100mg/ml; Ampicilina 250mg/ml; Ampicilina 50mg/ml; Atorvastatina Cálcica 20mg; Bicarbonato de Sódio 1meq/ml(8,45%); Cloridrato de Lidocaína 20mg/ml (2%) + Epinefrina 0,005mg/ml; Cloridrato de Metoclopramida 5mg/ml; Cloridrato de Ondansetrona 4mg; Cloridrato de Propranolol 10mg; Cloridrato de Propranolol 40mg; Dinitrato de Isossorbida 10mg; Dipirona 1g; Difosfato de Cloroquina 150mg; Heparina Sódica 0,25ml; Maleato de Timolol 2,5mg/ml (0,25%); Permanganato de Potássio 10mg; Prednisolona 40mg; Acebrofilina 50mg/ml; Cloridrato de Metoclopramida 10mg/2ml; Cloridrato de Prometazina 50mg/ml; Gliclazida 60mg; Alprazolam 2mg; Cloridrato de Paroxetina 20mg; Hemitartarato de Zolpidem 10mg; Cloridrato de Nortriptilina 10mg; Cloridrato de Nortriptilina 50mg;), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92. Contratados: SALES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com o valor total de R$ 3.282,00 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais), DROGARIAS DAQUI LTDA, com o valor total de R$ 15.267,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA, com o valor total de R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), F CARDOSO E CIA LTDA, com o valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) e MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, com o valor total de R$ 12.838,00 (doze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, CIRCULADO NO DOU, N° 40, SEÇÃO 3, PAGINA 282, COLUNA 1, em 28 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "20230XXX", passa a se lê: "20230377". TUCUMÃ - PA, 28 de fevereiro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do AVISO CONTRATO Nº20230263, CIRCULADO NO DOU, N° 40, SEÇÃO 3, PAGINA 283, COLUNA 1, em 28 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "A 31 DE FEVEREIRO DE 2023", passa a se lê: "A 31 DE DEZEMBRO DE 2023". TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação do AVISO CONTRATO Nº20230264, CIRCULADO NO DOU, N° 40, SEÇÃO 3, PAGINA 283, COLUNA 1, em 28 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "A 31 DE FEVEREIRO DE 2023", passa a se lê: "A 31 DE DEZEMBRO DE 2023". TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação do AVISO CONTRATO Nº20230265, CIRCULADO NO DOU, N° 40, SEÇÃO 3, PAGINA 283, COLUNA 1, em 28 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "A 31 DE FEVEREIRO DE 2023", passa a se lê: "A 31 DE DEZEMBRO DE 2023". TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação do AVISO CONTRATO Nº20230266, CIRCULADO NO DOU, N° 40, SEÇÃO 3, PAGINA 283, COLUNA 1, em 28 de fevereiro de 2023, retifica-se, onde se lê: "A 31 DE FEVEREIRO DE 2023", passa a se lê: "A 31 DE DEZEMBRO DE 2023". TUCUMÃ - PA, 13 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00008; Contrato nº 20239188. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 337.788,88 (trezentos e trinta e sete mil reais, setecentos e oitenta e oito reais, e oitenta e oito centavos), Contrato nº 20239189. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 242.860,00 (duzentos e quarenta e dois mil, e oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 20239190. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 367.258,90 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e noventa centavos); Contratada: L. J. Antunes Eireli - Me; Objeto: Aquisição de Pneus, Fitão e Câmaras Para Atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 14/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00053; Contrato nº 20239204. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 456.943,57 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Contratada: A. E. Florao Comercio e Importacao Ltda; Objeto: Aquisição de Peças Para Máquinas Pesadas Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 24/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00058; Contrato nº 20239209. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais); Contrato nº 20239210. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 11.810,00 (onze mil, oitocentos e dez reais); Contrato nº 20239211. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 28.530,00 (vinte oito mil, quinhentos e trinta reais); Contrato nº 20239212 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais); Contratada: A L de Oliveira Me; Contrato nº 20239217. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 23.909,60 (vinte e três mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), Contrato nº 20239218. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 59.968,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Contrato nº: 20239219. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 66.328,50 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais, cinquenta centavos); Contrato nº 20239220 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 26.484,65 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitentas e quatro reais, e sessenta e cinco centavos); Contratada: Souza Refrigeração & Segurança Eireli; Objeto: Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Ar Condicionado e Centrais de Ar Vigência: 24/02/2023 à 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual do Contrato nº 20177007. Prefeitura Municipal de Uruará. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2017- 00007. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel Urbano (Casa) Localizada na Rua Márquez de Tamandaré, S/ nº, Lote nº 13, da Quadra nº 5, Uruará - Pará a ser Utilizado Como Casa de Apoio Para Assessores Quando em Serviço no Município; Vigência: 21/02/2023 á 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO O Contrato N°210526/06-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-028-PMVN. Objeto:Locação De Imóvel Urbano.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.Contratado: Simone Vilhena Palheta CPF: 467.979.982-04.Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Vigência: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230050 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-003-FME, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - EMPRESAS: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 1.763.805,00; para os ITENS: 02, 05, 16, 19 a 22, 26, 27, 33, 37, 44, 45, 47, 50, 51, 53, 64, 65, 73 a 76, 78, 79 e 81; EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA- CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 384.880,10; para os ITENS: 01, 03, 10, 13, 28, 32, 34, 42, 49, 52, 54, 60, 61, 62, 66, 69, 72, 77, e 80; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 13.060.829/0001-21, valor registrado R$: 351.570,00; para os ITENS: 04, 06, 08, 12, 18, 29, 39, 40, 58, 63, 67, 68, 71, 82 e 83; EMPRESA: RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 14.979.866/0001-09, valor registrado R$: 1.088.230,00; para os ITENS: 07, 11, 14, 15, 23, 25, 30, 31, 36, 38, 41, 43, 55, 56, 57, 59 e 70; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES EIRELI - CNPJ: 16.668.102/0001-10 valor registrado R$: 688.000,00; para o ITEM: 09; EMPRESA: O S OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, valor registrado R$: 660.270,00, para os ITENS: 17, 24, 46, 48; EMPRESA: PANIFICADORA E LANCHONETE PAGUE MENOS LTDA- CNPJ: 29.726.687/0001-29, valor registrado R$: 259.200,00; para o ITEM: 35; Validade da Ata é de 23/02/2023 a 23/02/2024. Vitória do Xingu/PA, 23/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.