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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 271

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100271 271 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230070 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-081 - FMS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Eventual Aquisição de equipamentos hospitalares, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESA: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA- CNPJ: 30.323.616/0001-64, valor registrado R$: 55.620,00, para os itens: 02 e 03; Validade da Ata é de 27/02/2023 a 26/02/2024; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2023 Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-083-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - MARIA LUIZA LIVEIRO SAMPAIO 02464046124 - CNPJ: 32.521.133/0001-08, Contrato Administrativo nº 20220632, com o valor global de R$: 384.306,10; FONTE DE RECURSOS: 2.030, 2.032, 2.036 e 2.040 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalar, laboratorial e de imagem); Vitória do Xingu/PA: 27/10/2022 - Roseli Aparecida de Almeida Braga - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - CONSTRUTORA NOVA VITÓRIA EIRELI - CNPJ: 19.751.522/0001-53, Contrato Administrativo nº 20220681, com o valor global de R$: 56.212,70; FONTE DE RECURSOS: 2.037 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 25/11/2022 - Roseli Aparecida de Almeida Braga - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO EIRELI - CNPJ: 36.652.160/0001-62, Contrato Administrativo nº 20220679, com o valor global de R$: 560.263,20; FONTE DE RECURSOS: 2.047 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 25/11/2022 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-040-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - FACILAR - ENGENHARIA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ: 41.522.985/0001-00, Contrato Administrativo nº 20220680, com o valor global de R$: 123.892,00; FONTE DE RECURSOS: 2.047 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023; OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente CEFIC; Vitória do Xingu/PA: 25/11/2022 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-020-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, Contrato Administrativo nº 20220706, com o valor global de R$: 38.188,00; FONTE DE RECURSOS: 2.031, 2.032, 2.037 e 2.040 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 14/12/2023; OBJETO: Fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA: 15/12/2022 - Roseli Aparecida de Almeida Braga - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - HELLO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 20.277.156/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230034, com o valor global de R$: 9.384,50; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 07/02/2022 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - F. R. PANTOJA EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato Administrativo nº 20230060, com o valor global de R$: 46.542,32; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 24/02/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-078-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - J. DE O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, Contrato Administrativo nº 20230055, com o valor global de R$: 362.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/02/2023; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Vitória do Xingu/PA: 24/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - A D N NOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, Contrato Administrativo nº 20230054, com o valor global de R$: 25.237,47; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/02/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 24/02/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A D N NOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, Contrato Administrativo nº 20230058, com o valor global de R$: 58.322,58; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/02/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 24/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-PMVX O Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - PA), torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-004- PMVX, com abertura marcada para o dia 28/02/2023 às 09:00 hrs, foi alterado para o dia 13/03/2023 às 09:00 hrs. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital, Vitória do Xingu/PA, 27 de fevereiro de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-069-PMVX - PARTES, publicado no Diário União, Edição nº 39, Seção 3, Página nº. 230 do dia 27/02/2023. OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos diversos; Onde se ler contrato nº. 20210609; Leia-se: contratos nº. 20210627 e 20210628; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS, na errata do aviso de licitação publicado no DOU N° 40, SEÇÃO 03, página 283 do dia 28/02/2023. Onde se lê: DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 28 de março de 2023, as 09:00min Leia-se: DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 30 de março de 2023, as 09:00min Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 28 de janeiro de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9-2023-001-CMJ Data: 13/03/2023 as 08:00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/ LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº.20230006 Na publicação realizada em 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial da União EDIÇÃO 21 SEÇÃO 3 PÁGINA 218, onde se lê "VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 06 de Janeiro de 2023", leia -se "VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023" as demais informações continuam inalteradas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 114.777,72; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.275,00; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.870,00; H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR - R$ 70.592,40; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.980,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.940,43; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.200,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.523,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.014,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 11.377,78. Alcantil - PB, 28 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 96.314,00; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 79.130,46. Alcantil - PB, 28 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 114.777,72; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.275,00; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.870,00; H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR - R$ 70.592,40; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.980,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.940,43; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.200,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.523,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.014,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 11.377,78. Alcantil - PB, 28 de Fevereiro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito