DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcantil - PB, 28 de Fevereiro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Aplicação de Peças Genuínas e/ou Originais, com mão de obra e demais obrigações, na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 28 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município de Araruna/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0015.2014 - PNAE 12.361.0005.2013 - MDE 02.050 - SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESE HUMANO 08.244.0033.2035 08.244.0033.2058 08.243.0021.2085 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2072 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00006/2023 - 27.02.23 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 159.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10006/2023 - 27.02.23 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 68.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de hortifrutigranjeiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 431.155,00. Araruna - PB, 24 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2023 Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda da administração municipal e demais participantes, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ: 11.667.845/0001-51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ: 16.403.132/0001-02. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.560.932/0001-17 - Valor: R$ 431.155,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se disponibilizada em seu inteiro teor no Portal Oficial do Município. Araruna - PB, 24 de fevereiro de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Março a Dezembro de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOVA ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ 02.954.973/0001-95 - R$ 1.461.625,00. Assunção - PB, 27 de Fevereiro de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Belém - PB, 28 de Fevereiro de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs do período compreendido entre 28 de fevereiro de 2023 até 21 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ALVES DAMASCENA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2023, cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bonito de Santa Fé - PB, no termos da proposta MS 11494.230000/1150-02. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 9/2023, cujo Objeto é: Aquisição de material de apoio pedagógico, de natureza complementar nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinado aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, acompanhado de assessoria pedagógica, formação continuada de professores e equipe gestores e de recursos digitais de apoio, através de plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 4/2023 cujo Objeto é: Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretarias da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, conforme previsto no Termo de Referência. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de fevereiro de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB FIXO, MAC, BLC CUSTEIO e FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00013/2023 - 13.02.23 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 51.032,00; CT Nº 00014/2023 - 13.02.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 5.248,00; CT Nº 00015/2023 - 13.02.23 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.900,00; CT Nº 00016/2023 - 13.02.23 - CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 5.117,00; CT Nº 00017/2023 - 13.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360,00; CT Nº 00018/2023 - 13.02.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 31.708,00; CT Nº 00019/2023 - 13.02.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 30.868,50; CT Nº 00020/2023 - 14.02.23 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.730,00; CT Nº 00021/2023 - 13.02.23 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.880,00; CT Nº 00022/2023 - 13.02.23 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 19.941,50; CT Nº 00023/2023 - 13.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 96.229,00; CT Nº 00024/2023 - 13.02.23 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.500,00; CT Nº 00026/2023 - 13.02.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.760,00; CT Nº 00027/2023 - 13.02.23 - SANTO REMEDIO - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALAR EIRELI - R$ 43.765,00; CT Nº 00028/2023 - 13.02.23 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.400,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB FIXO, MAC, BLC CUSTEIO e FUS 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00029/2023 - 14.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.420,00; CT Nº 00030/2023 - 14.02.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 27.620,00; CT Nº 00031/2023 - 14.02.23 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE