DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00036/2023 - 14.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.676,00; CT Nº 00037/2023 - 14.02.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 1.920,00; CT Nº 00038/2023 - 14.02.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 10.711,00; CT Nº 00039/2023 - 14.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 39.156,90; CT Nº 00040/2023 - 14.02.23 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 26.774,00; CT Nº 00041/2023 - 14.02.23 - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.158,00; CT Nº 00042/2023 - 14.02.23 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.177,80; CT Nº 00043/2023 - 14.02.23 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 65.626,50; CT Nº 00044/2023 - 14.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 38.647,90; CT Nº 00045/2023 - 14.02.23 - VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.042,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 5.248,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.900,00; CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 5.117,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 31.708,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 30.868,50; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.730,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.880,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 19.941,50; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 96.229,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.500,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 51.032,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.760,00; SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - R$ 43.765,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.400,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.420,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 27.620,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 520,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 11.560,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA - R$ 7.470,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.000,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 14.330,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.676,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 1.920,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA - R$ 10.711,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 39.156,90; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 26.774,00; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.158,00; STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.177,80; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 65.626,50; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 38.647,90; VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.042,00. Borborema - PB, 10 de fevereiro de 2023 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 01/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de fevereiro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao pregão eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros frigoríficos (carnes e derivados) objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município, especialmente aos órgãos da saúde e desenvolvimento social; adjudico o seu objeto a: Aldemi Vieira de Sousa - R$ 16.022,50; Ivanildo Oliveira da Silva 05378128498 - R$ 1.150,00; Mary Mikaelly Dutra dos Santos - R$ 130.990,00; Miraci Lucio da Silva 41995791253 - R$ 429.750,00; Raimunda Batista dos Santos Dutra 02536924408 - R$ 25.250,00. Brejo do Cruz - PB, 27 de fevereiro de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros frigoríficos (carnes e derivados) objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município, especialmente aos órgãos da saúde e desenvolvimento SOCIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de Preço : Aldemi Vieira de Sousa - r$ 16.022,50; Ivanildo Oliveira da Silva 05378128498 - r$ 1.150,00; Mary Mikaelly Dutra dos santos - r$ 130.990,00; Miraci Lucio da silva 41995791253 - r$ 429.750,00; Raimunda Batista dos Santos Dutra 02536924408 - R$ 25.250,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 28 de Fevereiro de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - F ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022. objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: CARLOS ALBERTO LINS, inscrita no cnpj sob o nº 10.858.487/0001-00, valor global registrado: R$ 764.348,15 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos); o valor total registrado desta ata é de R$ 764.348,15 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos); validade da ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da ata: 28 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - H Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: MARIA CAROLINA CALADO PINHO, inscrita no cnpj sob o nº 35.173.009/0001-89, valor global registrado: R$ 1.288.372,10 (um milhão, duzentos e oitenta e oito reais, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos); o valor total registrado desta ata é de R$ 1.288.372,10 (um milhão, duzentos e oitenta e oito reais, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos); validade da ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da ata: 28 de fevereiro de 2023 Diogo Flávio Lyra Batista. secretário municipal de administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16147/2023 16048/2023 R$ 288.000,00 Alexandre Magno da Nobrega Marinho . 16146/2023 16043/2023 R$ 288.000,00 Ikaro Cavalcante Agra . 16142/2023 16041/2023 R$ 288.000,00 Camila Medeiros dos Santos . 16138/2023 16040/2023 R$ 288.000,00 Lidia Katyanne Silva Sobreira . 16139/2023 16035/2023 R$ 288.000,00 Igor de Souza Araujo EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16162/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Do Tipo Aferidor De Pressão Para Suprir Demanda Dos Acs's Da Atenção Básica Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 40.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16035/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16155/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina 100mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias Demenda Judicial De Fernando Nazareno Do Nascimento Processo Nº 0812659-79.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 72.677,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16031/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16159/2023 16053/2023 R$ 450.000,00 Gabriel Costa Vasconcelos . 16158/2023 16054/2023 R$ 450.000,00 Priscilla Guimarães Alves