DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16371/2022. Data Da Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.058/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA CAIO CEZAR QUINTAS DE MEDEIROS VIEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.046.387/0001-40, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.034/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS BELA VISTA, LOCALIZADA NA RUA APRÍGIO VELOSO, Nº 195, BELA VISTA, CAMPINA GRANDE-PB, em favor da PESSOA FÍSICA MARLENE FELINTO DE ARAUJ O, inscrita no CPF sob Nº 504.609.354-53, no VALOR de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.032/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS QUARENTA DISTRITO II, LOCALIZADA NA RUA DO SOL, Nº 810, SANTA ROSA, CAMPINA GRANDE-PB, em favor da PESSOA FÍSICA ARQUIMEDES DE SOUZA LEAL, inscrita no CPF sob Nº 025.314.884-72, no VALOR de R$ 20.796,00 (vinte mil setecentos e noventa e seis reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.061/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA MARINA AMORIM DE SOUZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.074.996/0001-80, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.033/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS PORTEIRA DE PEDRA, LOCALIZADA NA RUA: TRAVESSA CONSTRUTOR JOÃO GALDINO, Nº 2388, CAMPINA GRANDE-PB, em favor da PESSOA FÍSICA ANA AMÉLIA BENEVIDES CAMPOS JAPIASSU, inscrita no CPF sob Nº 979.737.774-15, no VALOR de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.059/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA VIC TOR DAVID RAIA NERI, inscrita no CPF sob o Nº 013.850.674-46, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 27 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25002/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔN I CO S , INSTRUMENTOS MUSICAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 837458/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 28 de fevereiro de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 21 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 27 de fevereiro de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Catingueira/PB, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que está aberto edital para o objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1081395-02 - SICONV 923763 ministério do Desenvolvimento. DATA REUNIÃO: 16 de Março de 2023, 14:00 horas, (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita, e http://catingueira.pb.gov.br. Informações poderão obter por e-mail: [email protected] informando o número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no órgão deste município. Catingueira - PB, 27 de Fevereiro de 2023. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Catingueira/PB, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que está aberto edital para o objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1079871-68 - SICONV 919150 ministério do Desenvolvimento. DATA REUNIÃO: 16 de Março de 2023, 08:30 horas, (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita, e http://catingueira.pb.gov.br. Informações poderão obter por e-mail: [email protected] informando o número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no órgão deste município. Catingueira - PB, 27 de Fevereiro de 2023. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias ( total mandibular com lingual incolor, total maxilar com lingual incolor, parcial mandibular removível e parcial maxilar removível em grampo com palato incolor). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO - Centro Esp. Odontológicas; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00083/2023 - 27.02.23 - JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES - ME - R$ 149.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 15.835,00; AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - R$ 186.128,20; B S COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 426.371,50; EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 72.600,00; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 39.410,50; IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - R$ 2.940,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 102.564,05; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 735.528,60; TEM DE TUDO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 377.499,90. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 28 de Fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito