DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hídricos Ind, Comercio e Meio Ambiente; 20.606.007.1010 - Aquisição de Patrulhas Mecanizadas; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NESTE MUNICÍPIO, onde foi declarada vencedora a empresa FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO CNPJ 29.565.323/0001-04 no valor global de R$ 886.829,17. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 28 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 01/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09:01h no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 28 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, às 09:30 horas do dia 13 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de reconstrução de Unidades Habitacionais no Município de Damião. Convênio FUNASA Nº CV 0851/2017. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Edital e informações: no endereço acima das 08:00 às 12:00, até o terceiro dia útil anterior a data do recebimento das propostas. Tel. (83) 3635-1013. Damião(PB), 17 de Fevereiro de 2023. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objetivo: Aquisição de veículo para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura: 13 de março de 2023, às 08h00min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Abertura: 13 de março de 2023, às 09h30min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário das 8h às 12h00, Edital: www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 28 de fevereiro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Objetivo: Contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de montagem e desmontagem de pneus destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura: 13 de março de 2023, às 09h00min. (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento de Forma Parcelada de Suprimentos, Materiais e Equipamentos de Informática e Serviços de Recargas de Toners e Cartuchos para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura: 13 de março de 2023, às 10h00min. (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal. Abertura: 15 de março de 2023, às 11h00min. (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Objetivo: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura: 13 de março de 2023, às 13h00min. (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 CONTRATO Nº 146/2021 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00005/2021; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00146/2021; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/11/2021 para o dia 30/05/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/2006/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba - PB, , 28 de Fevereiro de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futuras aquisição Parcelada de Instrumentos e Materiais Odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/2006/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba - PB, , 28 de Fevereiro de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS E DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E ADJACÊNCIAS PARA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES E VICE E VERSA, CONFORME ITINERARIO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MÚNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 16 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Itatuba - PB, 28 de Fevereiro de 2023. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 114.963/2023 CHAVE CGM:O3OV-2H4V-HS94-PGZC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.001/2023, tendo como objeto a EXECUÇ ÃO DE ABERTURA VIÁRIA NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI-ME CNPJ: 07.360.005/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/114.963/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 27 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA