DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO:06/03/2023 à 06/09/2024 Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito .SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Claudinei Oliveira de Sousa -Invias Engenharia Ltda. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.021/2023 CHAVE GGM: RCMC-XSAI-6WOA-OVSP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS NAS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEAD CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.966/2023. O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 09/03/2023 às 09:00h fica adiada para o dia 14/03/2023 às 09:00h, tendo em vista alterações no Edital. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 01/03/2022, nos locais abaixo informados:https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br/www.transparencia.joaopessoa.pb. gov.br/licitacoes. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.001/2023 CHAVE GGM: TEE0-99BT-XW22-A5W1 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 17.081/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: A P A PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº: 41.162.042/0001-06, nos itens/valor total: 23 (R$ 34.490,00) e 24 (R$ 48.390,00), totalizando: R$ 82.880,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais); AMBAR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº: 15.353.461/0001-15, nos itens/valor total: 15 (R$ 252.450,00) e 16 (R$ 404.531,15), totalizando: R$ 656.981,15 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e quinze centavos); ARAUJO PRODUCOES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº: 04.829.970/0001-55, nos itens/valor total: 01 (R$ 337.410,30); 11 (R$ 250.425,00); 12 (R$ 270.375,00); 13 (R$ 262.650,00); 14 (R$ 245.895,00); 17 (R$ 203.700,00); e 18 (R$ 212.100,00), totalizando: R$ 1.782.555,30 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA. - CNPJ nº: 04.203.988/0001-47, nos itens/valor total: 02 (R$ 140.490,00); 03 (R$ 68.851,50); 06 (R$ 146.910,00); 10 (R$ 382.250,00); e 22 (R$ 51.489,70), totalizando: R$ 789.991,20 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos); LIGA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. - CNPJ nº: 00.597.918/0001-60, nos itens/valor total: 04 (R$ 87.310,30); 05 (R$ 209.352,00); 20 (R$ 9.793,00); e 21 (R$ 59.740,00), totalizando: R$ 366.195,30 (trezentos e sessenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos); PRIDE EVENTOS PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº: 30.956.229/0001-65, nos itens/valor total: 07 (R$ 98.280,00); 08 (R$ 114.163,20); e 19 (R$ 8.057,00), totalizando: R$ 220.500,20 (duzentos e vinte mil quinhentos reais e vinte centavos); e SN FESTAS E LOCACOES LTDA. - CNPJ nº: 10.866.320/0001-82, no item 09 pelo valor total de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 4.181.328,15 (quatro milhões cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). João Pessoa/PB, 28 de fevereiro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 2023/6.040 CHAVE CGM:IEMU-ZCB4-GB4Q-LCC2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.002/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprio a ser realizada no dia 17 de Março 2023, impreterivelmente as 10:00 hs (dez horas), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, LOCALIZADA NA AV. CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 02/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Lagoa Seca/PB, torna público que a licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023, que teria a sua abertura marcada para acontecer no dia 01/03/2023 às 09:00 h, será realizada às 09:00 horas do dia 09/03/2023, no mesmo local anteriormente informado. Lagoa Seca - PB, 28 de fevereiro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objetivo: Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, conforme Edital. Na publicação realizada neste jornal no dia 27 de fevereiro de 2023 página 238 seção 03 (segunda- feira), Onde lê-se: no dia impreterivelmente até às 08h30 do dia 09 de março de 2023, lê -se corretamente: no dia impreterivelmente até às 08h30 do dia 10 de março de 2023. Mãe D'água - PB, 28 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro Especial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.24/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.24/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS). DATA DA ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 953.097,50. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 28 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO REAJUSTE DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPI O, ATENDENDO A DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O ABASTECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA EM 2KM DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até 28 d fevereiro de 2023. - TA de SUPRESSÃO de - R$:0,38 no preço do Diesel S10 de R$: 6,80 para R$: 6,42 por litro A SUPRESSÃO TOTAL FOI DE R$ 0,38 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOVA FLORESTA LTDA: TA Nº 00002/2023 ao CONTRATO Nº 00018/2022 - vigora a partir de 28.02.2023 - NOVA FLORESTA LTDA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.898,50; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 93.863,13; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 170.766,09; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 17.856,00. Nova Floresta - PB, 27 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.898,50; NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 93.863,13; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 170.766,09; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 17.856,00. Nova Floresta - PB, 28 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. NN Med - Distribuição, Import. e