DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 28 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA , PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA; ADJUDICO o seu objeto a: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 83.829,20; REDEPHARMA LTDA - R$ 170.625,00. Nova Palmeira - PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB; ADJUDICO o seu objeto a: CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 15.216,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 43.660,00; ENDOMED COM.E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.940,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.625,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 1.829,76; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.750,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 2.280,00. Nova Palmeira - PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 15.216,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 43.660,00; ENDOMED COM.E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.940,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.625,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 1.829,76; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.750,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.070,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 2.280,00. Nova Palmeira - PB, 28 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA , PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 83.829,20; REDEPHARMA LTDA - R$ 170.625,00. Nova Palmeira - PB, 28 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Nova Palmeira - PB, 28 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2022. DOTAÇÃO: Recurso Constantes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00084/2023 - 17.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 2.745,90; CT Nº 00085/2023 - 17.02.23 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 135.552,60; CT Nº 00086/2023 - 23.02.23 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 7.367,50; CT Nº 00087/2023 - 23.02.23 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 4.261,20; CT Nº 00088/2023 - 23.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 15.628,35; CT Nº 00089/2023 - 23.02.23 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 32.339,75; CT Nº 00090/2023 - 23.02.23 - RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 3.350,00; CT Nº 00091/2023 - 24.02.23 - MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.025,00; CT Nº 00092/2023 - 28.02.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 139.635,65. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº00006/2023 - Pregão Eletrônico n° 00057/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220913PE00048. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 2.745,90. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024; Ata 02 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 135.552,60. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 1702/2024. Ata 03 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRU R G I CO S LTDA - R$ 7.367,50. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 04 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 4.261,20. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 05 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 15.628,35. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 06 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 32.339,75. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 07 - RPC PRODUTOS E SERVICO S EIRELI - R$ 3.350,00. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 08 - MEDIC MANUT E N Ç ÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.025,00. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Ata 09 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 139.635,65. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Ata disponível no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparência PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche/escola tipo a de acordo com o programa paraíba primeira infância - projeto integra educação PB, localizado no distrito de Acaú no município de Pitimbu-PB A Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB torna público, e convoca através da Comissão Permanente de Licitação os interessados que, a reunião para abertura e julgamento das Propostas de Preços da licitação TP: 006/2022 ocorrerá no dia 02/03/2022 as 9:00hs (horário local). na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 - Centro - Pitimbu/PB. Maiores informações na sala da CPL, no horário de expediente normal de 08:00hs as 14:00hs. Pitimbu-PB, 28 de Fevereiro de 2023 IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do Município de Poço Dantas (Rua: Odilon Francisco de Oliveira, Rua: Vicente de Almeida Machado, Rua: Francisco de Almeida Machado e Rua projetada 19. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS EVENTOS EIRELI - Valor: R$ 398.506,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro- Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 28 de Fevereiro de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 20 de Março de 2023 as 10:00 horas, objetivo: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Localidades: Bacamarte, Cuites, Quilombola, Sítio Torre, Sitio Fazendinha e Sítio Serra Rajada, no Município de Riachão do Bacamarte - PB - Contrato de Repasse nº 1078979-40/2021 - 917107; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 27 de fevereiro de 2023 AFRÂNIO DE ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00027/2023 - CONTRATADA: A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ nº 13.258.973/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 370.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 09, 13, 20, 23, 24, 29,32, 38, 41, 47, 51, 66, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CO N T R AT O Nº 00028/2023 - CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.271.455/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 60, 61, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00029/2023 - CONTRATADA: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 35.588.102/0001-54. VALOR GLO BA L : R$ 375.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 06, 16, 28, 34, 40, 45, 49, 53, 54, 57, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00030/2023 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICO S LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 08, 15, 25, 30, 31, 35, 36, 42, 48, 52, 55, 59, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00031/2023 - CONTRATADA: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 05, 10, 18, 22, 26, 33, 37, 39, 46, 50, 56, 65, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00032/2023 - CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001- 48. VALOR GLOBAL: R$ 313.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 58, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00033/2023 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) itens(s): 01, 02, 03, 04, 07, 12, 27, 43,44, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 16/02/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 16 de fevereiro de 2023.