DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E P EC A S LTDA, CNPJ: 33.538.090/0001-28, Lote(s): 6. Valor: R$ 164.420,00. GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 7. Valor: R$ 143.290,00. RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 2. Valor: R$ 311.600,00. SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 3. Valor: R$ 688.700,00. TOP PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 4 - 5 - 8 - 9. Valor: R$ 275.100,00. Santa Luzia - PB, 23 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ: 13.258.973/0001-77, lote(s): 1. Valor: R$ 199.450,00. A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 33.538.090/0001-28, Lote(s): 6. Valor: R$ 164.420,00. GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 7. Valor: R$ 143.290,00. RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 2. Valor: R$ 311.600,00. SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 3. Valor: R$ 688.700,00. TOP PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 4 - 5 - 8 - 9. Valor: R$ 275.100,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 24 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 4º inciso XVI e XXIII, em face da empresa classificada no Pregão Presencial Nº 00001/2023, SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ Nº 14.118.455/0001-10, vencedora dos itens: 11, 14, 17, 19, 21, não ter comparecido para assinatura de Contrato quando Convocado e não ter apresentado a certidão municipal devidamente regularizada para assinatura do contrato, dentro do prazo concedido pelo município, conforme publicação na Imprensa Oficial em 10/02/2023. Desde já convocamos a empresa GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, que ficou em segundo lugar para negociação do(s) preço(s)/percentual(is) de desconto(s) do(s) item(ns): 19, 21. O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, que ficou em segundo lugar para negociação do(s) preço(s)/percentual(is) de desconto(s) do(s) item(ns): 11. A JULIANNY LIMA DA SILVA, que ficou em segundo lugar para negociação do(s) preço(s)/percentual(is) de desconto(s) do(s) item(ns): 14, GRANPEÇAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, que ficou em segundo lugar para negociação do(s) preço(s)/percentual(is) de desconto(s) do(s) item(ns): 17. Fica marcada a sessão para o dia 02/03/2023 às 08:30 horas, no mesmo endereço da sessão inicial. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de Fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado Final do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: A JULIANNY LIMA DA SILVA, CNPJ: 13.258.973/0001-77, lote(s): 1. Valor: R$ 199.450,00. A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 33.538.090/0001-28, Lote(s): 6. Valor: R$ 164.420,00. GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 7. Valor: R$ 143.290,00. RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ: 40.983.728/0001- 03, Lote(s): 2. Valor: R$ 311.600,00. SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 3. Valor: R$ 688.700,00. TOP PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 4 - 5 - 8 - 9. Valor: R$ 275.100,00. Santa Luzia - PB, 23 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Contratadas: Aderaldo Isidorio da Silva - Valor: R$ 35.423,00; Antônio Carlos Neves - R$ 11.145,60; Lucileide dos Santos Alves - R$ 35.121,50. Vigência: até o final do exercício de 2023. Pregão Eletrônico Nº 04/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente em geral e consumo permanente, para atender a demanda de todas as Secretarias da Administração Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Contratadas: Viva Distribuidora de Produtos - EIRELI - Valor: R$ 122.510,01 e Única Saneantes Ltda. Valor: R$ 63.503,11. Vigência: Até final do exercício de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura homologa o Pregão Eletrônico nº 05/2023; o Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender a todas as Secretarias do Município, em favor das Empresas: Indústria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda. - Valor: R$ 23.215,25; J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda. - Valor: R$ 18.529,26; VIVA Distribuidora de Produtos - EIRELI - Valor: R$ 62.108,90. ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Adjudica o Pregão Eletrônico nº 05/2023; o Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender a demanda de todas as Secretarias do Município, as empresas: Indústria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda. - Valor: R$ 23.215,25; J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda. - Valor: R$ 18.529,26; VIVA Distribuidora de Produtos - EIRELI - Valor: R$ 62.108,90. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Fevereiro de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, PETI, creche, CRAS e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Conforme expressa no instrumento contratual. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 09.323.745/0001-66 - CONTRATO Nº 90801/2023 - Valor R$ 280.350,79; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ nº 03.546.167/0001-40 - CONTRATO Nº 90802/2023 Valor R$ 155.477,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de livros "Aprova Brasil" destinados aos alunos e professores do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00064/2023 - 28.02.23 - ELEVA CAPACI T AC AO E REPRESENTACAO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ nº 43.866.048/0001-90 - R$ 417.876,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens de itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com Valor total de R$ 127.961,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ/MF nº 08.158.664/0001-95, vencedora nos itens 01, 12, 13, 14, 21 e 22, com o Valor Total de R$ 44.655,00 ( Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). São José de Princesa - PB, 14 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO PAR C E L A DA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das empresas: AUDEC Y BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens de itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com Valor total de R$ 127.961,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ/MF nº 08.158.664/0001-95, vencedora nos itens 01, 12, 13, 14, 21 e 22, com o Valor Total de R$ 44.655,00 ( Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo. Nº 9/2023 - Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADOS: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69. CONTRATO Nº 020/2023 - VALOR: R$ 127.961,40 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ/MF nº 08.158.664/0001-95, CONTRATO Nº 021/2023 - VALO R : R$ 44.655,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: De 28/02/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante, Audecy Belarmino de Oliveira e José Abdias Filhos - Representantes, São José de Princesa - PB, 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, bem como toda a legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço e, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOEMIA RODRIGUES DE AMORIM. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, localizada Praça Noé Rodrigues De Lima, s/n - Centro