DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93, bem como toda a legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço e, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. A reunião ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, localizada Praça Noé Rodrigues De Lima, s/n - Centro - São José dos Ramos/PB, CEP: 58339-000, no dia 21 de março de 2023 as 13h00min. Informações no horário das 08h às 14h. e através do e-mail [email protected]. Edital nos sites: www.saojosedosramos.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. São José dos Ramos/PB, 28 de Fevereiro de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ATENDENDO DESTA FORMA A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 28 de Fevereiro de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos-FPM / ICMS / Tributos / MDE / FNDE / FUS / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3390.30.99.00 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 / 08.243.0007.2005 / 08.244.0005.2006 / 08.244.0005.2011 / 08.244.0007.2010 - 3390.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.301.0009.2052 / 10.304.0011.2019 / 10.302.0009.2054 / 10.305.0009.2055 - 3390.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2027 / 12.361.0013.2030 / 12.365.0017.2031 / 12.366.0024.2032 - 3390.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3390.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3390.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3390.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3390.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3390.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00020/2023 - 24.02.23 - TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 85.818,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 85.818,00. Serra da Raiz - PB, 23 de Fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 28 de Fevereiro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 28 de Fevereiro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis-, mediante requisição diária e periódica, destinados a Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KL Comercio De Alimentos Ltda - R$ 745.472,00; Mais Brasil Comercio, Transporte E Deistribuidora De Alimentos Ltda - R$ 37.278,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos para atender todas as secretarias que fazem parte da administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Orlando Baracho De Souza - R$ 366.238,80; Viva Distribuidora De Produtos Eireli - R$ 20.513,20. Em 24 de fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de leite ( vaca ) In Natura para as crianças em situação de vulnerabilidade social, deste município; ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO MENEZES ALVES SIMÕES JUNIOR - R$ 125.600,00. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro D ES P AC H O S HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos para atender as necessidades da entidade municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 101.444,70; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.460.515,50; TARCISIO COPPI BORGES - R$ 83.572,00. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: Contratação de Serviços Advocatícios com notória especialização para assessoramento à Prefeitura Municipal de Sertãozinho-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 48.000,00. Sertãozinho - PB, 27 de Fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2023. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios com notória especialização para assessoramento à Prefeitura Municipal de Sertãozinho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Governo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/02/2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z, utilizando o banco de dados da CMED ( lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada); ADJUDICO o seu objeto a: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA -ME - R$ 28,50. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Convocação Para Assinar Contrato OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis-, mediante requisição diária e periódica, destinados a Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Kl Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ 38.087.485/0001-75. Mais Brasil Comercio, Transporte e Deistribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ 39.331.937/0001- 85. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685- 1073. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Convocação Para Assinar Contrato - Processo: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos para atender todas as secretarias que fazem parte da administração. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Orlando Baracho de Souza - CNPJ 10.826.843/0001-03. Viva Distribuidora de Produtos Eireli - CNPJ 20.008.831/0001-17. Informações: na sede da