DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Central do Construtor Comercio Varejista de Materiais de Construção Ltda - CNPJ 20.721.561/0001-97. Jsa Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 28.302.534/0001-91. Tarcisio Coppi Borges - CNPJ 07.905.412/0001-10. Informações: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. 27/02/2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos para atender as necessidades da entidade municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.042.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00026/2023 - 28.02.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.460.515,50. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis- , mediante requisição diária e periódica, destinados a Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho: Dotações vigentes apenas para o exercício 2023. Material de consumo: 02.06.12.361.2005.2.029.3.3.90.30.00.00.00.00.0501 02.06.12.361.2005.2.029.3.3.90.30.00.00.00.00.0552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00023/2023 - 27.02.23 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 745.472,00. EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos para atender todas as secretarias que fazem parte da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Material de Consumo: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00024/2023 - 27.02.23 - ORLANDO BARACHO DE SOUZA - R$ 366.238,80. EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios com notória especialização para assessoramento à Prefeitura Municipal de Sertãozinho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.36.00.00.00.00.00.0500 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.36.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00025/2023 - 28.02.23 - JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 48.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito na Cidade de João Pessoa e da Casa de Apoio, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tavares - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 10/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: Locação de veículo para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tavares - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 10/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 26 de fevereiro de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CONTRATADO: J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 21.318.384/0001-65 OBJETIVO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB VALOR GLOBAL: R$ 32.030,00 (Trinta e dois mil e trinta reais). PRAZO: 31/12/2023 DATA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CONTRATADO: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JR EIRELI, CNPJ Nº 40.512.617/0001-00 OBJETIVO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB VALOR GLOBAL: R$ 624.740,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais). PRAZO: 31/12/2023 DATA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2017 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2019 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2022 - Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00046/2023 - 17.02.23 - E S DA SILVA - R$ 89.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E S DA SILVA - R$ 89.400,00. Natuba - PB, 17 de Fevereiro de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 004/2023, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículos, sem motorista e sem combustível, com manutenção, substituição e carro reserva, para atender ao CPIMSCPB, tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 17 de março de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSCPB localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00 horas, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372- 2189, e no site http://www.cimsc.com.br ou e-mail [email protected] ou [email protected]. Cuité/PB, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Fornecimento - Contrato nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Do Objeto: Aquisição de implementos agrícolas através do Convênio/MAPA nº 925988/2022, conforme Anexo I do edital. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 28 de fevereiro de 2024. Do Valor Contratual: valor de R$ 62.700,00 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 3/2023. Alto Piquiri/PR, 28 de fevereiro de 2023. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante. Jose Carlos Lucktenberg - Representante Legal da Empresa - Contratado Extrato de Contrato de Fornecimento - Contrato nº: 29/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Do Objeto: Aquisição de implementos agrícolas através do Convênio/MAPA nº 925988/2022, conforme Anexo I do edital. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 28 de fevereiro de 2024. Do Valor Contratual: valor de R$ 13.800,00 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 3/2023. Alto Piquiri - PR, 28 de fevereiro de 2023. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante. Altair Fabro - Representante Legal da Empresa - Contratado