DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100281 281 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 024/2023 Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP nº 013/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13 Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 50.255,00. ABERTURA: 14/03/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 28 de fevereiro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 016/2022, Inexigibilidade nº 001/2022 - 1° Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE RECUPERAÇÃO TOXICOMANOS E ALCOÓLATRAS DE NOVA LONDRINA, CNPJ Nº. 80.904.808/0001-32 (Contrato 129/2022), neste ato representada por ANA SILVINO PEDRO ROMAN, inscrito no CPF n° 146.310831- 15. Objeto: Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou Juiz da Vara de Infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo n° 4060/2023, acordam as partes, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/02/2023. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 139/2020, contrato nº: 139/2021 6º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 005/2020 Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI, inscrita no CPF n° º 080.630.289- 53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 6092/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2023 até 26 de fevereiro de 2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação e Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores de transportes, o valor fica repactuado com base em planilhas orçamentárias constante do processo administrativo n.º 6092/2023, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 152.448,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) para R$ 154.248,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais) para o item 02, serviços de operação e manutenção do aterro; e de R$ 375.804,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos) para R$ 389,048,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito reais) mensais para o item 01, relativo a serviços de coleta e transporte de resíduos. Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2023. A diferença de valores referente ao período de 01/02/2023 a 25/02/2023 deverá ser paga em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, no valor máximo de R$ 15.044,00 (quinze mil e quarenta e quatro reais).. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 49.038/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para produção e direção teatral, dramaturgia, apresentação de espetáculos teatrais, criação e confecção de figurinos e cenários, coreografia, e demais intervenções artísticas, com base no presente termo de referência. Para suprir as necessidades específicas do Convênio n° 919816/2021,celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Araucária / PR, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 16/03/2023 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 16/03/2023. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações pelo telefone (41) 3614- 1400 - Ramal: (DLC)/ (41) 3614-1496 (Pregoeira), e-mail: [email protected] . Araucária, 28 de fevereiro de 2023 LAURIANA SANTOS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DESENVOLVIMENTO E SUPORTE AO PROJETO "VIDA DAS ARTES" PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 56.875.200,00 (cinquenta e seis milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 14/03/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que fará realizar, às 09h01min, do dia 03/04/2023, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul , Paraná, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal iniciada no entroncamento da Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de fevereiro de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de limpeza e desassoreamento do lago, construção de barragem com extravasor de dique e canal em trecho do rio do campo, todos localizados no Parque Municipal Joaquim Teodoro De Oliveira. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEIMOB. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 08h59min do dia 4 de abril de 2023. Data e horário da licitação: 09h do dia 4 de abril de 2023. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1178, no horário das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 17h. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2023 A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2023 publicado em 15/02/2023, no DOU na página 262, seção 3, teve alteração no EDITAL, ANEXO 01, TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 13, DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, EXC LU A - SE O SUBITEM 13.1.1, 13.1.2 e 13.2. E NO ANEXO 02, HABILITAÇÃO, ITEM 1.3, DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, EXCLUA-SE O SUBITEM 1.3.3.1, 1.3.3.2 e 1.3.4. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 28 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que foi publicada a seguinte licitação: Processo Nº. 016/2023 - Pregão nº 011/2023 (eletrônico). Objeto: Aquisição de uma máquina enfardadeira de silagem, com recursos originários do Convênio 9265528/2022 celebrado entre o Município de Cidade Gaúcha e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - PLATAFORMA +BRASIL. Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 20/03/2023. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 20/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 20/03/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário/lote único. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675- 4300 - ramal 4326. GEOVANE MARTINS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para Execução de Meio Fio, Calçadas e Caixas de Captação, para atendimento d Município de Colombo/PR. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 02 de março de 2023 até às 08:00 horas do dia 15 de março de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 28 de fevereiro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito