DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100282 282 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia municipal. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeira constante da ata do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 4.170,34 (quatro mil, cento e setenta reais e trinta centavos); CHM CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPIT A L A R ES EIRELI., CNPJ Nº 23.228.076/0001-74 no valor de R$ 395.089,15 (trezentos e noventa e cinco mil, oitenta e nove reais e quinze centavos); ILG COMERCIAL LTDA - ME., CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, no valor de R$ 939,40 (noventa e trinta e nove reais e quarenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, no valor de R$ 11.216,90 (onze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, no valor de R$ 1.451,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); S & R DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ Nº 04.889.315/0001-92, no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte mil reais) pois atendem todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. O Item 32 do Lote 01 restou DESERTO. Dois Vizinhos, 17 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS TURATTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com Item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 192/2022 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 48.135.227/0001-70, Lote 03, Item 11, no valor total de R$ 18.888,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais), ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ Nº 13.559.782/0001-45, Lote 03, item 16, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ Nº 13.085.369/0001-96, Lote 03, item 07, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), CIRURGICA ONIX EIRELI -ME CNPJ Nº 20.419.709/0001-33, Lote 03, Itens 02, 04, 09, 12 e 17, no valor total de R$ 23.712,00 (vinte e três mil, setecentos e doze reais), CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ Nº 46.116.717/0001-02, Lote 03, Item 08, no valor total de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), MAGNUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.881.804/0001-08, Lote 03, Item 10, no valor total de R$ 16.670,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais), MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº 23.121.920/0001-63, Lote 01, Item 05, no valor total de R$ 76.477,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LT DA CNPJ Nº 06.194.440/0001-03, Lote 03, Itens 15 e 23, no valor total de R$ 15.230,00 (quinze mil, duzentos e trinta reais), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 30.888.187/0001-72, Lote 01, Itens 02, 03 e 04, Lote 02, Itens 01, 02, 03 e 04 e Lote 03, Itens 05, 13 e 14, no valor total de R$ 305.480,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), pois atendem todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 17 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS TURATTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. Início da Sessão Pública: Dia: 14 de março de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 3.796.300,40 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos reais e quarenta centavos). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 28 de fevereiro de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PARA COMPRAS PROCESSO Nº 09/2023 O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço - por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. TIPO: MENOR PREÇO /POR ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de um Trator Agrícola, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio nº 331/2022, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Esperança Nova/PR, com contrapartida deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$403.666,67 (quatrocentos e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Início das Propostas: Das 08:30h do dia 01/03/2023, até às 08:29h do dia 14/03/2023. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 09/03/2023 às 08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 14/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 14/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. Modo de Disputa: Aberto LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Decreto Nº 10.024, Lei 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e demais legislações. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido pessoalmente, junto a Divisão de Compras e Patrimônio no endereço acima ou pelo Portal Transparência: www.esperancanova.pr.gov.br, O cadastro deverá ser feito no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Esperança Nova, 23 de fevereiro de 2023. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 133/2022, o qual tem como objeto a "Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa: SHARK LICITACOES , SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.721.815/0001-06, vencedora do item 01, com valor total R$ 290.750,00 (duzentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 074/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROTOCOLO 4539/23 Processo Administrativo nº. 12/23 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 01/03/2023 às 08:00 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 13/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de fevereiro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro de hidroginástica para terceira idade, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 28/02/2023. Valor: R$ 345.764,84. A sessão pública será realizada dia 20/03/2023, às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Paço Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, Quarta-Feira, 27 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual Nº 33/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2022, do Edital de Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - EIRELI, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2022. Da prorrogação do prazo de execução: Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 22 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de veículo 0km em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal., com entrega em até 45 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 162.763,33 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 15/03/2023 (quinze dias de março de 2023). início da sessão da dispura de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/03/2023 (quinze dias de março de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 28 de fevereiro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito