DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100283 283 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 10:00 horas do dia 14/03/2023, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVI ÇO S DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 28 de fevereiro de 2023. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 13 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para fornecimento, de forma parcelada, de peças originais e acessórios automotivos para a frota de veículos deste Município, através de maior desconto sobre a Tabela de Preços. PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 13 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas, Transporte e Viação deste Município, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 01 de março de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 28 de fevereiro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços visando aquisição materiais de concretos e plasticos para o atendimento das necessidades dos prédios, vias e espaços públicos do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 14/03/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 27 de fevereiro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARME E CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA SILVIA MARTINS VEIGANT DA SILVA. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALARMES INVIOLÁVEL LARANJEIRAS DO SUL LTDA , com sede a Rua Capitão Félix Fleury, nº 1548 - Centro - CEP 85.301-210 - Município de Laranjeiras do Sul - Paraná, inscrito no CNPJ Nº 05.950.609/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. ALEXSANDER AUGUSTO KOWALSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 7.599.606-3/SSP-PR e inscrito no CPF sob o Nº 026.297.179-84. Valor Total R$ R$ 17.140,58. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0027/2023, objeto: Aquisição imediata de Carroceria F-4000 Carga Seca com instalação. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de fevereiro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 163/2023 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 14 de MARÇO de 2023. Abertura da Sessão: 13h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 4/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 163/2023, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para promover a revitalização da cadeia produtiva de uva, conforme Convênio nº 314/2022, firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.) E AMPLA PARTICIPAÇÃO. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 14/03/2023 às 13h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 7/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt- br - UASG Nº 987693. Mariópolis, 28 de Fevereiro de 2023 MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 259/2023 O Município de Mariópolis, através de seu Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, para ampla participação de empresas em geral, que até o dia 16 de MARÇO de 2023, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Proposta de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 1/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos das estradas vicinais MP-182 e 233, nas Comunidades de São Sebastião e Mangueirinha, com área total de 11.781,61 m² (onze mil setecentos e oitenta e um metros quadrados e sessenta e um centímetros), conforme Convênio nº 937497/2022, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo, que faz parte do edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, centro, em Mariópolis-PR ou no site: www.mariopolis.pr.gov.br na aba Licitações e Portal Transparência do Município. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (46) 3226-8100 - e- mail: [email protected]. Mariópolis, 28 de Fevereiro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 164/2023 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 14 de MARÇO de 2023. Abertura da Sessão: 09h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 6/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 164/2023, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para promover a revitalização da cadeia produtiva de uva, conforme Convênio nº 315/2022, firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 14/03/2023 às 09h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 6/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 28 de Fevereiro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito