DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100284 284 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 026/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de frota mecanizada, composta por um trator de esteiras e uma pá carregadeira, em atendimento ao Convênio nº 926163/2022 - Plataforma+Brasil. O valor máximo previsto para contratação é de R$2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 09 de março de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8074, 8079 e 8085. Ouro Verde do Oeste-PR, 24 de fevereiro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 OBJETO: Aquisição de transpaleteiras, empilhadeiras, paletes e caixas gaveteiro bin, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais. I.D. 989019 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 14/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 332.992,63 (Trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 28 de fevereiro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 15/2023 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02/2022, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 8:00:00 horas do dia 15/03/2023, propostas para Aquisição de diesel S-10 e diesel S-500, com tanque em regime comodato destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por item. Pinhalão, 28 de fevereiro de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO nº 6.131/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 6/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: ALCA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.785.999/0001-39. Objeto: Contratação emergencial, de forma fracionada, de carnes bovina, aves e embutido para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara. Valor global: R$ 1.639.363,70 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Prazo de vigência: será pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 01º adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 308/2022, que se realizará no dia 14 de março de 2023, às 13h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) para contratação de empresa especializada na locação de veículos para Superintendência de Trânsito e Guarda Civil Municipal. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 28 de fevereiro de 2023 TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública AVISOS DE LICITAÇÃO Tendo em vista a nulidade das seções de abertura ocorridas em 22.12.2022 e 26.12.2022, o Município de Ponta Grossa comunica que realizará na sede da prefeitura, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Visconde de Taunay, nº 950, 2º andar, a reabertura das seguintes licitações: CONCORRÊNCIA Nº 20/2022 Reabertura em 3 de Abril de 2023, às 14h00min - Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - PROJ. PROINFÂNCIA T1 - na Área Institucional I, à Rua Dr. Helcio Silva Orane, s/n, Jardim Royal, Bairro Neves, valor máximo R$ 4.686.653,25. CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 Reabertura em 4 de Abril de 2023, às 14h00min - construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - PROJ. PROINFÂNCIA T1 - em quadra localizada à Rua Celmira Bento Macedo, s/n, Jd. Esplanada, Br. Boa Vista, valor máximo: R$ 4.655.197,72. Informações adicionais serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42-3220-1304. Edital e anexos: http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 28 de Fevereiro de 2023 HENRIQUE PALERMO DO VALE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 celebrado pelo MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS e pela empresa AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, o objeto do referido contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual. em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Concorrência nº04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.656.992/0001-72 DO OBJETO DO ADITIVO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos da "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO". DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo de execução do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17/02/2023 com término em 16/08/2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada nas págs. 1 a 3 do processo administrativo n° 18043/2022, com Parecer Jurídico nº 37/2023, com fulcro no artigo 57, §1°, inciso II e artigo 65, ambos da Lei n° 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ATRAVÉS DA MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, conforme especificações contidas no termo de referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 01/03/2023 às 13h50 do dia 14/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h51 às 13h59 do dia 14/03/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h00 do dia 14/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 146/2022 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de Empresa para aquisição de artefatos de concreto, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 146/2022, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39 DETENTOR DA ATA: VRS SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 24.350.525/0001-15 VALOR: R$ 686.028,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e vinte e oito reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 146/2022 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de Empresa para aquisição de artefatos de concreto, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 146/2022, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39 DETENTOR DA ATA: CONCRELEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 37.177.090/0001-09 VALOR: R$ 874.193,05 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 143/2022 OBJETO A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de areia e rejuntamento, para assentamento/reassentamento de paralelepípedo e ou lousa, meio fio em concreto tipo 2 e meio fio em pedra/granítico em diversas localidades de nosso município., devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 143/2022, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39 DETENTOR DA ATA: VRS SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 24.350.525/0001-15 VALOR: R$ 1.802.500,00 (um milhão, oitocentos e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.