DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO Pregoeira (SIDEC - 01/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720006/2020-14. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, nos termos do artigo 78, i e do artigo 79, i, ambos da lei n° 8.666/1993, em decorrência dos diversos descumprimentos contratuais apurados nos autos do processo n° 13032.958238/2022-14. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 10840.724350/2019-45. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.403.484/0001-69 - MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS SAO PAULO LTDA. Objeto: Extrato de termo aditivo nº 2/2023 - uasg 170138 número do contrato: 13/2019. Nº processo: 10840.724350/2019-45. contratante: delegacia da rfb em ribeirao preto. Contratado: 07.403.484/0001-69 - medicar emergências médicas são paulo ltda. Objeto: reajuste contratual pelo ipca com novo valor por atendimento sendo de r$ 1.440,62. vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 144.060,00.. Vigência: 26/08/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.062,00. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 16175.720001/2022-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 32.649.381/0001-20 - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em virtude do termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho SES V ES P 2023/2023 e do reajuste do valor da tarifa de ônibus nos município de Cotia e Osasco, conforme Decretos municipais nº 9.129/2023 e 13.649/2022, respectivamente.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.407,93. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 10070.000458/0119-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao contrato srrf09 nº 27/2018, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2022. Contratada vmi serviços de segurança ltda, cnpj 05.293.074/0001-87.. Vigência: 07/01/2019 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.538,51. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11020.723290/2021-84. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 03/2021, conforme cct's rs000039/2023 e rs000050/2023. Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.480,51. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 885784/19 MDR PM Bom Jesus/RS Altera vigência: 26/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 892843/19 MAPA PM Casca/RS Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 890436/19 M C I DA DA N I A PM Nova Araçá/RS Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 932159/22 MDR PM Paraí/RS Altera contrap: R$ 674.507,97 T Aditivo:28/02/2023 . 899974/20 CAIXA PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 862181/17 MTUR PM São Francisco de Paula/RS Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 844982/17 MIDR PM Cubatão/SP Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio:01/03/2023 . 844505/17 MIDR PM Cubatão/SP Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio:01/03/2023 . 1011390-48/2013 MC (ME) PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 30/04/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 1041144-93/2017 MDR PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 30/04/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 1069330-74/2019 MDR PM de Ouro Branco/RN Alt. Vig.: 31/05/2023 TAditivo: 28/02/2023 . 1064081-33/2019 MDR PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 31/08/2023 TAditivo: 01/03/2023 . 0352298-24/11 MDR PM Bom Retiro do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 917109/21 CAIXA PM Macatuba/SP Altera contrap: R$ 21.050,18 T Aditivo:01/03/2023 . 912186/21 MDR PM Espumoso/RS Altera vigência: 30/01/2024 Ex-Officio:01/03/2023 . 836019/16 MS HOSPITAL SAO JOAO DE A R V O R EZ I N H A / R S Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 899489/20 M C I DA DA N I A PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/02/2023 . 913502/21 MDR PM Ijuí/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 890282/19 MTUR PM Panambi/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 899250/20 MTUR PM Panambi/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 908815/20 MDR PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 899375/20 M C I DA DA N I A PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 906476/20 MDR PM Ijuí/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 880546/18 M C I DA DA N I A PM Paracatu/MG Altera contrap: R$ 236.391,94 T Aditivo:24/02/2023 . 794399/13 MTUR PM Beberibe/CE Altera contrap: R$ 83.600,73 T Aditivo:01/03/2023 . 917903/21 CAIXA PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 336,10 T Aditivo:01/03/2023 . 899516/2020 M S AU D E SANTA CASA DE I T U V E R AV A Altera contrapartida:R$ 27.462,65 T. aditivo 24/02/2023 . 889022/19 CAIXA PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 846228/2017 MDR PM TAIPU/RN Altera Vigência: 30/06/2023 T. Aditivo: 28/02/2023 . 847739/2017 MTUR PM PILÕES/RN Altera Vigência: 31/05/2023 T. Aditivo: 28/02/2023 . 885569/2019 MDR PM PARANÁ/RN Altera Vigência: 28/04/2023 T, Aditivo: 28/02/2023 . 0281079-63/08 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 1058825-55 MTUR PM Palhano/CE Alt Vig: 21/02/2024 T Aditivo: 17/02/23 . 0281082-18/08 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 0281079-63/08 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 03/03/2023 T Aditivo:01/03/2023 . 858484/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera contrap: R$ 342.118,88 T Aditivo:27/02/2023 . 923385/21 MDR Itutinga/MG Altera CP: R$37.850,07 T Aditivo- 28/02/2023 . 923192/21 MDR Itutinga/MG Altera CP: R$481,59 T Aditivo- 28/02/2023 . 1001744-44/12 MAPA PM Lagoa de Pedras/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 1065771-82/19 MDR PM Vera Cruz/RN Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 831833/16 MC PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 863925/17 MDR PM DESTERRO/PB Altera contrap: R$ 519.566,96 T Aditivo:01/03/2023 . 833396/16 MAPA PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0312936-06/09 MDR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 844985/17 MDR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 921563/21 MAPA PM Palmelo/GO Altera contrap: R$ 30.617,89 T Aditivo:01/03/2023 . 839281/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:23/02/2023 . 0388.729-97/2012 MDR PM OLINDA/PE Altera vigência: 22/02/2024 T. Aditivo: 24/02/2023 . 873295/18 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO D ES E N V O LV I M E N T O R EG I O N A L PM Lagarto/SE Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo: 30/11/2022 . 789144/2013 1007569- 96 CAIXA/MAPA PM Porto Nacional/TO Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo: 28/02/2023 . 0218868-95/2007 CAIXA/MDR ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 28/04/2023 Ex-Officio:28/02/2023 . 869200/2018 - 1054680-25 CAIXA/MDR PM São Sebastião do Tocantins/TO Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo: 28/02/2023 . 868880/2018 - 1054625-78 CAIXA/MDR PM Mateiros/TO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 28/02/2023 . 870157/2018 - 1056977-42 CAIXA/MTUR PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 28/02/2023 . 892715/2019 - 1067250-50 CAIXA/MAPA PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 28/05/2023 T Aditivo: 28/02/2023 . 1078106-44 MDR PM Acarape/CE Alt CP R$52.070,89 T Aditivo: 01/03/2023 . 905657/20 MJSP SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Altera contrap: R$ 671.821,83 T Aditivo:24/02/2023 . 913521/21 MDR PM Capão do Leão/RS Altera contrap: R$ 150.131,64 T Aditivo:28/02/2023 . 916285/21 M C I DA DA N I A PM Bom Jesus da Penha/MG Altera contrap: R$ 82.675,37 T Aditivo:28/02/2023 . 911505/2021 MDR P M Raul Soares/MG Altera contrapartida: R$9.819,88 Termo aditivo: 28/02/2023 . 902746/20 M C I DA DA N I A PM São Bernardo/MA Altera vigência: 12/08/2023 T Aditivo:13/02/2023 . 891658/19 CAIXA PM Santana do Paraíso/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 902977/20 MAPA PM Eirunepé/AM Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 888265/19 CAIXA PM Santana do Paraíso/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0425792-70/14 MC PM Suzano/SP Altera vigência: 01/06/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 917394/21 MAPA PM Cajuri/MG Altera contrap: R$ 19.303,05 T Aditivo: 28/02/2023