DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/02/2023 . 889899/19 M S AU D E FMS DE MINEIROS - GO/GO Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:27/02/2023 . 0398364-04/15 CAIXA PM Tarabai/SP Altera contrap: 278.550,51 T Aditivo: 27/02/2023 . 0213322-80/06 MDR PM Ananindeua/PA Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 771983/12 MS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:23/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1790.09/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº 01560/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 9 do edital, no município de Inhaúma/MG; Empresa: LOTÉRICA TAVARES & CELERI LTDA (LOTÉRICA BRILHO DA SORTE); CNPJ: 07.733.799/0001-74, representada por seu sócio APARECIDO CELERI e por sua sócia GRAZIELLE MARÍLIA TAVARES VIEIRA CELERI; tarifa de permissão no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/02/2023. Processo: 5688.01.2265.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado de Sergipe. Contratada: RM Serviço de Limpeza em Prédio Eireli, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.187.598/0001-19. Valor global: R$ 6.449.985,83. Pregão Eletrônico nº. 0485/2022 CECOT. Contrato: 01311/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 02/05/2023. Data de assinatura: 28/02/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5866.01.2442.0/2022; Contrato nº 1706/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às Regiões da Região 3 - SR Oeste de SC, no estado de Santa Catarina; Contratada: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais); Pregão Eletrônico nº 34/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2023. Processo: 5688.01.2440.1/2023; Contrato nº 1594/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Florianópolis Ilha, SEV Florianópolis Continente, SEV Tubarão, SEV Criciúma, SEV Sul de SC, no estado de Santa Catarina; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.838.000,00 (seis milhões e oitocentos e trinta e oito milhões); Pregão Eletrônico nº 35/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.191/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0280.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de captura e fornecimento de dados e documentos eletrônicos de processos judiciais a serem executados em todo o território nacional. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 23/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 24/03/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 24/03/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 191/5688- 2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/5688-2022 ITEM 07 - CARLINDA Processo Administrativo: 5688.01.1135.0/2022.OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Mar Vermelho/AL, Uibaí/BA, Anápolis/GO, Itaverava/MG, Patrocínio/MG, Lucas do Rio Verde/MT, Carlinda/MT, Avelino Lopes/PI, Cianorte/PR, Barra Bonita/SP, Jaú/SP, Chapada de Areia/TO e Talismã/TO. REVOGAÇÃO item 07 Carlinda/MT. Justificativa: Inexistência de imóveis disponíveis para a instalação da nova UL que atenda as especificações do endereço informado no edital. YUKIE WATANABE Assistente Pleno AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 2 - SR São Paulo Centro - SEV Sé, SEV República, SEV Brás, SEV Mooca, SEV Ipiranga e SEV Vila Formosa, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 24/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 24/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0236.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões) da Região 5 - SR Sudeste de Minas - SEV Alfenas, SEV Itajubá, SEV Poços de Caldas, SEV Pouso Alegre e SEV Varginha, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 24/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0148.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 207/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0247.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para empresa para confecção e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos sorteios das Loterias Federais. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 14/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 15/03/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 16/03/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 207/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE SNC Curvelo/MG), localizado na Av. Antonio Olinto, 209 Centro Curvelo/MG, a partir de 30/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7065.01.791/2011 - LOCADORES: MARIA BEATRIZ D. BUENO, KATIA CONCEIÇÃO D. PORTO e MARCOS ANTONIO DE S. DUARTE - DATA DE ASSINATURA 15/12/2022 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento ao contrato 726/2023, remanescente do Pregão Eletrônico 063/2018 Processo Administrativo nº 7075.01.2957.0/2018; Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.435.319/0001-54; Espécie: prorrogar por 164 dias de 21/03/2023 a 31/08/2023. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas no âmbito da GIPES/H - nos estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Valores: mensal de R$ 691.788,00 e global de R$ 3.712.595,60. Processo: 5688.01.1838.1/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; 3º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 02/05/2022; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 987.024,97 (novecentos e oitenta e sete mil, vinte e quatro reais e noventa e sete centavos); Data de Assinatura: 28/02/2023. 2 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 7050.01.1938.0/2020,; Contrato: 8433/2022; Fornecedor: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas unidades da CAIXA, no âmbito dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.; CNPJ: 14.514.401/0001-74; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000013340; Valor da Revisão:R$ 952.527,00 ; Data de assinatura: 16/02/2023, Vigência. 27/01/2023 a 07/11/2024. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2731/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região NORTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Data Assinatura: 28/02/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2730/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.5/2020; Data Assinatura: 28/02/2023.