DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200076 76 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 5070/2020, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; para os edifícios denominados CENTRO EMPRESARIAL JOSE ALENCAR e EDIFICIO DARIO MACEDO, em BRASILIA/DF; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 2.170.392,39; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo; 7066.01.1487.0/2017. Assinado em: 28/02/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2729/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DOS SINOS; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.4/2020; Data Assinatura: 28/02/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2728/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região EXTREMO SUL; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.3/2020; Data Assinatura: 28/02/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2727/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072- 2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020; Data Assinatura: 28/02/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 2549/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda de valores , para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, item Três Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 1.484.712,96; Modalidade: Pregão Eletrônico 075/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000013106; Processo Administrativo: 7068.01.2555.0/2019. MODALIDADE: Aditamento Contratual do imóvel ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Casa Forte/PE), localizado no Plaza Shopping Casa Forte, à Rua Dr. João Santos Filho, 255 Recife/PE, que estabelece regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18), - LOCADORA: PLAZA CASA FORTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5513/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: SBS QUADRA 4 LT ,ASA SUL, BRASILIA; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$98.619,45;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 27/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5427/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: Adequação de layout visando atender demandas da Caixa Loterias e Caixa ; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$131.092,39;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 27/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5426/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: Segunda fase de adequação na VIRED, andares 13 e 14 do Ed Matriz I; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$115.687,47;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 27/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5424/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: ED MATRIZ III - Adequação de layout na caixa Cartões; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$119.294,32;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 27/02/2023. Processo: 7072.01.0421.6/2020; Contrato: 2731/2021; Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região NORTE GAÚCHO; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 376.106,87; Data de assinatura: 22/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Montenegro/RS, na/o Rua Ramiro Barcelos, 1436, Centro, Montenegro/RS Cep 92510-110 pelo período de 1/1/2023 a 12/31/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 99.5020.061/2002. VA LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30731,36. LOCADOR: WALOR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕ ES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5423/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: ED. MATRIZ I - Recuperação dos portões de vitrais do átrio e recuperação de iluminação do átrio dos vitrais; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$123.077,86;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO; Data assinatura: 27/02/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$689,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/02/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$111.769,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da P M DE JANDUIS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$6.173,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/02/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.656,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3045/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3046/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/03/2023 até 12/04/2023, no primeiro leilão, e de 21/04/2023 até 27/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). LUCIO UBIALLI, endereço Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88809-385, telefones (48) 3437-6115, Whatsapp Escritório (48) 99933-8611 e atendimento de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h e 13:30h às 18:00h, site: www.centralsuldeleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/04/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br COMI S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA HOSPITAL SANTA TERESA; CNPJ/CPF 60.922.168/0004-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA; CNPJ/CPF 34.106.518/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA; CNPJ/CPF 34.106.518/0009-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA; CNPJ/CPF 34.106.518/0006-30; ESPÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBOL INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA; CNPJ/CPF 34.106.518/0010-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WANDERLEY DE SOUZA CLÍNICA MEDICA LTDA ME, CNPJ: 26.594.322/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS