DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 38.805,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: - 01 (uma) grade aradora 14 x 2, 14 discos, tombamento nº 319.637-3. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área De Revitalização E Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA GORETE SOARES DE ANDRADE - Presidente da União das Associações Rurais de Belém do Brejo do Cruz. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000097/2022-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba - CONDESPB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os bens de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionados: I - 01 (uma) plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3, Número de Série 7310577, tombamento nº 325.179-9; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); II - 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de Série 22/2395, tombamento nº 319.850-2, no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais); III - 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1592/2022, tombamento nº 319.900-8, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e IV - 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, marca Metal Freitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 575, tombamento nº 319.912-5, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área De Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba - CO N D ES P B . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000014/2023-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0035.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão basculante, marca IVECO, modelo TECTOR 170E21 ATTACK, ano/modelo: 2022/2023, chassi 93ZA01LF0P8953895, renavam nº 01328107229, tombamento nº 319.953-4. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA - Município de Sobrado/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004188/2022-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0089.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BORRACHUDO, CNPJ nº 21.375.498/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR FERREIRA NUNES, CPF nº 846.731.686-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001809/2022-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVORIZONTE, CNPJ nº 01.083.915/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 27.160,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERIVELTO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº 253.912.228-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004169/2022-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0007-05. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.273,90. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WA L L AC E MAGALHÃES TRINDADE, CPF nº 037.594.456-75. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000405/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0195.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONE X ÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.911,04. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA, CPF nº 079.753.066-57. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001093/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0152.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO FUNIL, CNPJ nº 25.206.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLES MUNIZ RAMOS, CPF nº 113.507.156-03. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000267/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0175.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 201.242,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003514/2022-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 109.811,07. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº 126.127.826- 72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000889/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1314.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DA FAVEIRA, CNPJ nº 00.749.469/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.676,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO SOARES DUARTE, CPF nº 055.689.546-07. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000335/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0173.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALPARAISOII, CNPJ nº 08.386.214/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ FRIGORIFICO. VALOR: R$ 213.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON MUNIZ DE FARIAS, CPF nº 262.324.118-03. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000324/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, CNPJ nº 18.039.503/0001- 36. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DAT A DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON RODRIGUES, CPF nº 364.002.896-15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000081202335. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa, com vistas à elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de jurisdição da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59521000015202336 . Objeto: Contratação de serviço de instalação e acesso à internet banda larga via fibra óptica para atendimento de demanda do Escritório de Apoio Técnico de Irecê- 2ª/EIR, área de abragência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. MANOEL TEIXEIRA DE QUEIROZ NETO. Chefe do Eir. Ratificação em 01/03/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.399,88. CNPJ CONTRATADA : 07.481.496/0001-01 PROVEDORINTERSOUSA LTDA. (SIDEC - 01/03/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000242/2022-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.462.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Lote 03. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.462.00/2021, iniciando dia 02 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000244/2022-80-e ESPECIE: Contrato nº 2.483.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Lote 02. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 16/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.483.00/2021, iniciando dia 27 de fevereiro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000243/2022-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.465.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, na área de atuação da 2ª Superintendência