DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000229/2022-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.466.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Lote 03. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 16/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.466.00/2021, a partir do dia 02 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000240/2022-00-e ESPECIE: Contrato nº 2.463.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Lote 02 - Morro do Chapéu/BA. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.463.00/2021, a partir do dia 03 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2022 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 978 de 25/11/2021 homologou, adjudicou e autorizou o objeto do Edital nº 11/2022 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para comporem kits de corte e costura, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ 03.972.804/0001-40, ITENS 01, 05 e 07, com os valores de R$ 99.900,00, R$ 191.160,00 e R$ 129.060,00, respectivamente; MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 04.063.155/0001-28, ITEM 03, com o valor de R$ 139.320,00; REIZ CO M E R C I O DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ 46.274.785/0001-91, ITENS 02, 04, 06, 08, 09 e 10, com os valores de R$ 12.000,00, R$ 15.420,00, R$ 22.380,00, R$ 18.660,00, R$ 26.400,00 e R$ 12.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 666.300,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos reais). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 01/03/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000113/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0024.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABUA DE ÁGUA VERMELHA, inscrita no CNPJ/MF 04.723.143/0001-55; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 65.300,00; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Pereira da Silva - Presidente da Associação. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O REINÍCIO DE CONTRATO - PROCESSO: 59530.0001946/2021-81 Tornar público o reinício do Contrato nº 3.403.0/2021, interrompido, conforme publicado no DOU N.º 224, de 29/11/2022 - Seção 3, Pág. 25. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : DCJ Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ/MF 07.542.498/0001-63. OBJETO: Reinício dos fornecimentos, a partir de 27/02/2023. Base Legal: nos termos do Inciso III, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Petrolina-PE, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ COSTA BARROS Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000205/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0056.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro - UNIAGRO, CNPJ: 46.150.574/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 321.159-5,CHASSI XUG08703LNPA00696 , pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 10 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000205/2023-44. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria de Lourdes Soares de Menezes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000102/2023-84 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0029.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mirandibense de Produtores do Vale Terra Nova - AMPROVALE, CNPJ: 30.590.983/0001-24, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) Cisternas de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 44.899,50 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 030, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000102/2023-84. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e João Batista de Barros, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000061/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0014.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Várzea do Exu- APRAVE, CNPJ: 02.101.433/0001-69, no município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 53.879,40 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 020, de 20 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000061/2023-26. DATA DE ASSI N AT U R A : 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Kleber de Souza Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000196/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0049.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete, Mitsubishi, L-200, tombamento nº 321.301-6 - CHASSI 93XLJKL1TPCN66768, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 235.777,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 069, de 10 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000196/2023-91. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Elisabeth Barros de Santana, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000200/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0057.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuárias do Sítio Mamoeiro - AGROMAM, CNPJ: 12.569.977/0001-03, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete, Mitsubishi, L-200, tombamento nº 321.305-4 - CHASSI 93XLJKL1TPCN66774, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 235.777,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 070, de 10 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000200/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e João Marcone Florentino de Barros, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000062/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0016.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Água Branca - AMAAB, inscrita no CNPJ n° 05.727.918/0001-50, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta agrícola, Tombamento nº 274.735-2, avaliada no valor total de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 022, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000062/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Zezinho José de Lima, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000193/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0053.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom Jardim, inscrito no CNPJ n° 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.215-6 - CHASSI XUG08703LNPA00746, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 067, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000193/2023-58-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000097/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0031.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, inscrito no CNPJ n° 11.361.219/0001-3, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703HNPA00697 - Tombamento - n° 321.160-5; 01 (um) Trator agrícola, novo, tração 4x4, com potência do motor de 75 CV, marca New Holland, modelo TT4.75, CHASSI NH1595106 - Tombamento - n° 309.781-4; 01 (uma) Grade Aradora - Tombamento - n° 321.056-3, avaliadas no valor total de R$ 567.950,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 28, de 27/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000097/2023- 18-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marly Quental da Cruz Leite, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000058/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0012.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Curral Velho II - APPSCV, inscrita no CNPJ n° 05.580.995/0001-20, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta agrícola, tombamento n° 274.733-8, avaliada no valor total de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVAS F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 017, de 23/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000058/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ulices de Sousa Rodrigues, Presidente da Associação.