DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros; 200 (duzentos) Kits de Irrigação Millenium; 200 (duzentos) Caixas d'água de 500 litros; 02 (duas) ensiladeiras - Tombamentos n° 269.093-1 e n° 269.094-8; e 01 (uma) carreta agrícola - Tombamento n° 274.737-6, avaliadas no valor total de R$ 219.273,40 (duzentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 060, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000164/2023-96-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000042/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0006.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Abreu e Lima, inscrita no CNPJ n° 08.637.373/0001-80, no município de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI XUG08703PNPA00432 - Tombamento - n° 321.147-8, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 009, de 16/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000042/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000057/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0013.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque Velho e Adjacências/Terra Nova - AGRIFTAN, inscrita no CNPJ n° 02.268.165/0001- 74, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.054-9, avaliada no valor total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 019, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000057/2023-68-e. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilson Barbosa de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000128/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0038.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras - Z3-9 do Município de Lagoa Grande, inscrita no CNPJ n° 13.330.919/0001-95, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.138-2, CHASSI XUG08703HNPA00361, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 045, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000128/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Arnaldo Alves da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000059/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0015.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Extrema - ADECEX, inscrita no CNPJ n° 24.304.511/0001-65, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta agrícola, Tombamento nº 274.734-5, avaliada no valor total de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 021, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000059/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Artur Rodrigues Coelho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000053/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0010.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém do São Francisco, inscrita no CNPJ n° 10.113.728/0001-83, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 309.612-9 - CHASSI CAT00416RL9P03229; e 60 (sessenta) Cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 481.387,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 15, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000053/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gustavo Henrique Granja Caribe, Prefeito Municipal. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000039/2023-67. Termo de Doação nº 4.0022.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Povoado Cruz da Donzela, localizada no município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 97.451.363/0001-85. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1306, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.279-2; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1390, com valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.378-6; 01 (um) Trator Agrícola de Rodas, Potência 88CV - Série 032219774, Motor: YT22246724, Fab./Modelo: 2022/2022 - Motor Turbo Diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD, com tomada de força mecânica, Mar/Modelo/versão: I/MAYTO/EX854, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), tombamento nº 318.649-3; 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira com capacidade de transporte de 6.000kg, Chassi de aço, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC - CAM 6000, Série 238, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), tombamento nº 310.427-5 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira plantio direto e convencional, 4 linhas , JM-2040 4L, Série: 59456415, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.459-8, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Francisco de Assis Aguiar Dória/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000091/2021-13 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.007.00/2021. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco, CNPJ: 10.998.292/0001-57. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de março de 2024; b) O valor global do contrato será mantido em R$ 85.847,55 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor mensal será de R$ 7.153,96 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), contemplando 05 (cinco) vagas de aprendizes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000048/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0045.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Quilombola Kaágados.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº MDI09524EN0002075, tombamento nº 300.589-5, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 300.570-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.732-3, para a Associação Quilombola Kaágados, localizada no Município de Arraias/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000319/2022-21-e ESPÉCIE Contrato nº 9.0052.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa QUEIROZ ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Projeto Básico de Engenharia para Pavimentação de Estradas no Município de Cristalina-GO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 327.981,32 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129.002430/2020-83. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos- MJSP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de agente financeiro público federal, caixa econômica federal (caixa), com vistas a operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas, por meio de contrato de prestação de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 08006.000620/2022-14. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a alteração subjetiva do contrato nº 57/2022, cujo objeto é a aquisição de estações de desktops de alto desempenho, em decorrência de incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08000.034388/2020-14. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Quinta - Da Remuneração, do Reajuste e do Reequilíbrio, no percentual de 9,5579%, nos termos da Portaria MCOM Nº 5.361, de 20 de abril de 2022, do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022. Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.002471/2022-01. Pregão Nº 38/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0006-96 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de peças e componentes destinados a manutenções de aeronaves tipo helicóptero, modelos as350b2 e as355n, pertencentes à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 38/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.982.778,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).